DOEAM 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 34
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.244.3235.2528.0001; Natureza da Despesa: 33504301 
e Fonte: 118; tendo sido emitida em 23/12/2020 a Nota de Empenho n° 
2020NE00705, no valor R$ 101.248,00 (cento e um mil, duzentos e quarenta 
e oito reais); FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 
8.726/2016; Processo Administrativo nº. 5838/2020 - SEJUSC. Gabinete 
do Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC, em Manaus, 23 de dezembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#32018#34#33065/>
Protocolo 32018
<#E.G.B#32019#34#33066>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 174/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 048/2020 - SEJUSC; PARTES: 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 
e COORDENAÇÃO ESTADUAL DO MOVIMENTO DE REINTRIGAÇÃO 
DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE - MORHAN/AM; DATA 
DA ASSINATURA: 23/12/2020; OBJETO: Tem por objeto a conjunção 
financeira de recursos técnicos e financeiros dos partícipes da Instituição 
Coordenação Estadual o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas 
pela Hanseníase - MORHAN/AM; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses; 
VALOR GLOBAL: R$ 81.253,70 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta 
e três reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3235.2528.0001; 
Natureza da Despesa: 33504301 e Fonte: 118; tendo sido emitida em 
23/12/2020 a Nota de Empenho n° 2020NE00701, no valor R$ 81.253,70 
(oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016; 
Processo Administrativo nº. 5815/2020 - SEJUSC. Gabinete do Secretário 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 
23 de dezembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#32019#34#33066/>
Protocolo 32019
<#E.G.B#32020#34#33067>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
 HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 172/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 037/2020 - SEJUSC; PARTES: 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 
e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DA CIDADE DE NOVA OLINDA DO 
NORTE; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020; OBJETO: Tem por objeto 
ofertar atendimentos especializados, serviços socioassistenciais e socioe-
ducativos para pessoas com deficiência no Município de Nova Olinda do 
Norte, de acordo com o Plano de Trabalho; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 
(três) meses; VALOR GLOBAL: R$ 121.248,00 (cento e vinte e um mil, 
duzentos e quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3235.2528.0001; 
Natureza da Despesa: 33504301 e Fonte: 0118; tendo sido emitida em 
23/12/2020 a Nota de Empenho n° 2020NE703, no valor R$ 121.248,00 
(cento e vinte e um mil, duzentos e quarenta e oito reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016; Processo Admi-
nistrativo nº. 5932/2020 - SEJUSC. Gabinete do Secretário de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 23 de 
dezembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#32020#34#33067/>
Protocolo 32020
<#E.G.B#32021#34#33068>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 170/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 047/2020 - SEJUSC; PARTES: 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 
e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PARINTINS; DATA DA ASSINATURA: 
23/12/2020; OBJETO: Tem por objeto aquisição de recurso para despesas 
com materiais de expediente, alimentação, serviços de Pessoa Jurídica e 
Equipe Técnica para realizações das ações; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 
(três) meses; VALOR GLOBAL: R$ 96.248,00 (noventa e seis mil, duzentos 
e quarenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3235.2528.0001; 
Natureza da Despesa: 33504301 e Fonte: 118; tendo sido emitida em 
23/12/2020 a Nota de Empenho n° 2020NE00691, no valor R$ 96.248,00 
(noventa e seis mil, duzentos e quarenta e oito mil reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016; Processo Admi-
nistrativo nº. 5761/2020 - SEJUSC. Gabinete do Secretário de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 23 de 
dezembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#32021#34#33068/>
Protocolo 32021
<#E.G.B#32022#34#33069>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
 HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 167/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 040/2020 - SEJUSC; PARTES: 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 
e INSTITUTO AUTISMO NO AMAZONAS; DATA DA ASSINATURA: 
23/12/2020; OBJETO: Tem por objeto oferecer atendimento especializa-
do através de inclusão social da criança e do adolescente com diagnóstico 
de Transtorno do Espectro Autista - TEA, de acordo com o Plano de 
Trabalho; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses; VALOR GLOBAL: 
R$ 131.248,00 (cento e trinta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.244.3235.2528.0001; Natureza da Despesa: 33504301 
e Fonte: 0118; tendo sido emitida em 23/12/2020 a Nota de Empenho n° 
2020NE690, no valor R$ 131.248,00 (cento e trinta e um mil, duzentos 
e quarenta e oito reais); FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e 
Decreto n° 8.726/2016; Processo Administrativo nº. 5830/2020 - SEJUSC. 
Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
- SEJUSC, em Manaus, 23 de dezembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#32022#34#33069/>
Protocolo 32022
<#E.G.B#32023#34#33070>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 164/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 048/2020 - SEJUSC; PARTES: 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 
e COORDENAÇÃO ESTADUAL DO MOVIMENTO DE REINTRIGAÇÃO 
DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE - MORHAN/AM; DATA 
DA ASSINATURA: 23/12/2020; OBJETO: Tem por objeto a conjunção 
financeira de recursos técnicos e financeiros dos partícipes da Instituição 
Coordenação Estadual o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas 
pela Hanseníase - MORHAN/AM; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses; 
VALOR GLOBAL: R$ 81.253,70 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta 
e três reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3235.2528.0001; 
Natureza da Despesa: 33504301 e Fonte: 118; tendo sido emitida em 
23/12/2020 a Nota de Empenho n° 2020NE00701, no valor R$ 116.248,00 
(cento e dezesseis mil, duzentos e quarenta e oito mil reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016; Processo Admi-
nistrativo nº. 5839/2020 - SEJUSC. Gabinete do Secretário de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 23 de 
dezembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#32023#34#33070/>
Protocolo 32023
<#E.G.B#32024#34#33071>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
 HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 162/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 035/2020 - SEJUSC; PARTES: 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 
e ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES INTELECTUAIS DO AMAZONAS - 
ADIAM; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020; OBJETO: Tem por objeto 
a conjugação de recurso técnicos e financeiros dos partícipes, com vistas a 
ofertar o atendimento a 80 (oitenta) pessoas com deficiência intelectual, de 
acordo com o Plano de Trabalho; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses; 
VALOR GLOBAL: R$ 86.248,00 (oitenta e seis mil duzentos e quarenta 
e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
21101; Programa de Trabalho: 12.244.3235.2528.0001; Natureza da 
Despesa: 33504301 e Fonte: 118; tendo sido emitida em 23/12/2020 
a Nota de Empenho n° 2020NE00706, no valor R$ 86.248,00 (oitenta e 
seis mil duzentos e quarenta e oito reais); FUNDAMENTO DO ATO: Lei 
n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016; Processo Administrativo nº. 
5830/2020 - SEJUSC. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 23 de dezembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#32024#34#33071/>
Protocolo 32024
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO