DOEAM 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 36
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#32097#36#33144>
PORTARIA N.° 183/2020 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO Título VI - Capitulo I, art. 62, da Lei n.° 1.762, de 14 
de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 2.531, 
de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguinte 
servidores: ADILA MARIA PORTELA MATTOS, matrícula: 248.118-9A, 10 
(dez) dias, no período de 04/01/2021 a 13/01/2021, exercício: 2019/2020; 
AYUB BORGES MARQUES, matrícula: 223.840-3C, 15 (quinze) dias, 
período: 18/01/2021 a 01/02/2021, exercício: 2017/2018; CICERO ROMAL 
SÁ DA SILVA, matrícula:155.225-2C, 15 (quinze) dias, período: 04/01/2021 
a 18/01/2021, exercício: 2019/2020; GILBERTO OLAVO COSTA DE 
OLIVEIRA, matrícula: 125.657-2F, 30 (trinta) dias, exercício: 2019/2020, 
período: 16/01/2021 a 14/02/2021; JACOB DA SILVA SICSÚ, matrícula: 
020.038-7C, 30 (trinta) dias, período: 04/01/2021 a 02/01/2021, exercício: 
2021; LENIR MARTA LEITE ATHAYDE, matrícula: 052.258-9E, 30 (trinta) 
dias, período: 04/01/2021 a 02/02/2021, exercício: 2020; SANDRA DA 
SILVA AZULAY, matrícula: 107.954-9D, 10 (dez) dias, período: 04/01/2021 
a 13/01/2021, exercício: 2021; MARIA ELIENE GOMES DA CRUZ, 
matrícula: 231.875-0B, 12 (doze) dias, período: 04/01/2021 a 15/01/2021, 
exercício: 2019/2020; MARIA DO SOCORRO PEREIRA E SILVA, 
matricula: 003.106-2D, 30 (trinta) dias, período: 27/01/2021 a 25/02/2021, 
exercício: 2021; MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula: 
233.102-0B, 15 (quinze) dias, período 04/01/2021 a 18/01/2021, exercício: 
2019/2020; WALDELICE HOLANDA SALGADO, matricula: 209.378-2C, 
16 (dezesseis) dias, período: 04/01/2021 a 19/01/2021, sendo 6 (seis) dias 
do exercício: 2015/2016 e 10 (dez) dias do exercício: 2019/2020; LUCÉLIA 
PEREIRA DE SOUZA, matrícula 148.287-4D, 15 (quinze) dias, período: 
25/01/2021 a 08/02/2021, exercício: 2021; MANOELLA BENTO DA 
SILVA LEAL, matrícula: 243.288-9B, 15 (quinze) dias, período: 15/12/2020 
a 29/12/2020, exercício: 2020/2021; ADEILZA LAGO DOS SANTOS, 
matrícula: 198.946-4C, 30 (trinta) dias, período: 04/01/2021 a 02/02/2021, 
exercício: 2018/2019. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 28 de dezembro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#32097#36#33144/>
Protocolo 32097
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#32025#36#33072>
PORTARIA Nº 117/2020 - GS/SEDECTI
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, 
aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 
2019 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$500.000,00 
(QUINHENTOS MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECÔNOMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 28 de 
Dezembro de 2020.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#32025#36#33072/>
<#E.G.B#32025#36#33072/>
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#31967#36#33014>
EXTRATO do Acordo de Cooperação nº 28/2020 - SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação dos 
Produtores de Terra Preta do Limão - APROTEL, celebraram de comum acordo 
e, na forma do Processo Administrativo nº 01.01.018101.00001450.2020 
- SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, o Acordo de Cooperação nº 
28/2020 - SEPROR, que tem por objeto: kits casa de farinha, na data de 18 de 
dezembro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 23 de dezembro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#31967#36#33014/>
Protocolo 31967
<#E.G.B#31970#36#33017>
EXTRATO do Acordo de Cooperação nº 20/2020 - SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação Agrícola 
do Ramal do Açaí, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo 
Administrativo nº 01.01.018101.00001180.2020 - SEPROR, por mútuo 
acordo dos partícipes, o Acordo de Cooperação nº 20/2020 - SEPROR, que 
tem por objeto: kits casa de farinha, na data de 16 de dezembro de 2020. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 23 de 
dezembro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#31970#36#33017/>
Protocolo 31970
<#E.G.B#31971#36#33018>
EXTRATO do Acordo de Cooperação nº 25/2020 - SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação dos 
Moradores do Baixo Riozinho - ASMOBRI, celebraram de comum acordo 
e, na forma do Processo Administrativo nº 01.01.018101.00001019.2020 
- SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, o Acordo de Cooperação nº 
25/2020 - SEPROR, que tem por objeto: kits casa de farinha, na data de 10 de 
dezembro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 23 de dezembro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#31971#36#33018/>
Protocolo 31971
<#E.G.B#31972#36#33019>
EXTRATO do Acordo de Cooperação nº 38/2020 - SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação dos 
Trabalhadores Agroextrativistas de Eirunepé, celebraram de comum acordo 
e, na forma do Processo Administrativo nº 01.01.018101.00001433.2020 
- SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, o Acordo de Cooperação nº 
38/2020 - SEPROR, que tem por objeto: kits casa de farinha, na data de 11 de 
dezembro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 23 de dezembro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#31972#36#33019/>
Protocolo 31972
<#E.G.B#31973#36#33020>
EXTRATO do Acordo de Cooperação nº 33/2020 - SEPROR. PARTES: 
A Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação 
Comunidade Nova Jerusalém, celebraram de comum acordo e, na forma 
do Processo Administrativo nº 01.01.018101.00001445.2020 - SEPROR, 
por mútuo acordo dos partícipes, o Acordo de Cooperação nº 33/2020 
- SEPROR, que tem por objeto: kits casa de farinha, na data de 11 de 
Protocolo 32025
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
500.000,00 3190 0001
500.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
500.000,00
500.000,00
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO