DOEAM 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 37
Diário Oficial do Estado do Amazonas
dezembro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 23 de dezembro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#31973#37#33020/>
Protocolo 31973
<#E.G.B#31989#37#33036>
EXTRATO do Acordo de Cooperação nº 29/2020 - SEPROR. PARTES: A
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação dos
Produtores Indigenas da Aldeia Miratu de Baixo Apiam (Matriz e Filiais),
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº
01.01.018101.00001449.2020 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes,
o Acordo de Cooperação nº 29/2020 - SEPROR, que tem por objeto: kits
casa de farinha, na data de 11 de dezembro de 2020. CIENTIFIQUE-SE,
COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 23 de dezembro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#31989#37#33036/>
Protocolo 31989
<#E.G.B#32000#37#33047>
EXTRATO de Termo de Cessão de uso nº 09/2019 - SEPROR.
PARTES: A Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura
do Município de Urucará, celebraram de comum acordo e, na forma do
Processo Administrativo nº 014.0000758.2020 - SEPROR, por mútuo acordo
dos partícipes, o Termo de Cessão de uso nº 09/2019 - SEPROR, que tem
por objeto: equipamentos agrícolas, na data de 25 de novembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 23 de
dezembro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#32000#37#33047/>
Protocolo 32000
<#E.G.B#31990#37#33037>
PORTARIA Nº 109/2020 - GSEC - SEPROR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020,
aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de
2019 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL,no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05
de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$50.000,00 (CINQUENTA
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 28 de
Dezembro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#31990#37#33037/>
Protocolo 31990
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
20.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
50.000,00 3190 0001
50.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
50.000,00
50.000,00
TOTAL (R$)
<#E.G.B#31990#37#33037/>
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#32108#37#33156>
Resenha: 153/20 - CSC DATA: 28/12/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão
pública on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
pras.am.gov.br”.
1) PE n° 1103/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos
(Brinzolamida, Carbonato de Lítio, Dexametasona e Outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Adminis-
trativo do Governo do Estado do Amazonas.
2) PE n° 1104/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Punch
Descartável Agulha para Biópsia e Outros), através da realização de Registro
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
3) PE n° 1105/2020-CSC: Aquisição de Rouparia a Serem Utilizados na
Unidades de Terapia Intensiva, Centro Cirúrgico, Clínicas Médicas I e II,
Ortopédica e Imagem e Grafia da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
4) PE n° 1106/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos
(Bicarbonato de Sódio, Bupivacaína Isobárica e Outros), para atender as
necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
5) PE n° 1107/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Balança Eletrônica, Esteira Ergométrica), através da realização de Registro
de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do Estado do
Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 12 de janeiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 12 de janeiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Errata
Errata referente a Reabertura de Prazo do PE n° 1067/2020-CSC, publicado
no dia 23/12/2020 na Resenha 152/2020-CSC, no Diário Oficial do Estado
do Amazonas e endereço eletrônico https://www.csc.am.gov.br.
Onde se lê:
“PE n° 1067/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Construção para
Manutenção de Bens Imóveis (Abraçadeira, Parafuso Fixação Telha, e
outros), através da realização de Registro de Preços, para Atender as
Necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM -
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - Secretaria de
Segurança Pública - SSP.
Leia-se:
“PE n° 1066/2020-CSC: Aquisição de Veículo, Tipo Ambulância, (Tipo C),
para atender as Necessidades da Unidade Mista de Lábrea - Secretaria
Executiva Adjunta de Atenção Especializada do Interior - SEAASI - Secretaria
de Estado de Saúde - SES/AM.”
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 045/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- FORT Facilites Administração de Obras Ltda
- FVB Construção e Sinalização de Trânsito Eireli
- H. N. Leite
- METACON Construções Montagens e Comércio Ltda
Empresas Inabilitadas:
- MARCO Aurélio de Mello Ferreira
- RF Serviços de Engenharia Ltda
Não havendo interposição de recurso, A abertura das Propostas de Preços
referente a TP nº 045/2020-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 07/01/2021, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento ou solicitar pelo e-mail
csc@csc.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do CSC/AM
<#E.G.B#32108#37#33156/>
Protocolo 32108
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#32039#37#33086>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1566/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de
diárias e/ou passagens para o servidor ANDRÉ LUIS BESSA SEGUNDO,
Perito Criminal, Matrícula nº 210.981-6A, o qual se deslocou do município de
Manaus/AM para Rio Preto da Eva/AM, no dia 19/08/2020. Manaus, 18 de
dezembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32039#37#33086/>
Protocolo 32039
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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