DOEAM 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 41
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Considerando a determinação contida na Resolução CONAMA nº 009/1987, 
quanto à devida publicidade.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo nominados para comporem Equipe 
Técnica para elaborar Termo de Referência - TR e analisar o Estudo 
Prévio de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - 
RIMA, referente à atividade de Culturas Temporárias, a serem apresentado 
pela empresa Incorporadora Imobiliária Porto Velho LTDA. Processo n. º 
1503.3093.2017 - IPAAM.
Coordenação:
Liliane Martins Minhós; Matricula: 166.686-0B
Membros:
Fidel Matos Castelo Branco; Matricula: 012.276-7A
Silvana Pimentel de Oliveira; Matricula: 166.276-7E
Maria Luziene da Silva Alves; matricula; 199.023-3B
Marcelo Garcia; matricula; 160.283-7 A
Sergio Martins D´Oliveira; Matricula: 029.763-1E
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus, 28 de dezembro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do
 Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#32086#41#33133/>
Protocolo 32086
<#E.G.B#32087#41#33134>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N. º 161/2020-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 
011/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM e D F TEIXEIRA & CIA LTDA EPP; OBJETO: O 
presente contrato tem como OBJETO: o Termo de Contrato nº 011/2020, 
referente a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de 
Serviços de Confecção de Carimbos e Chaves, com condições estabeleci-
das no Projeto Básico nº 034/2020. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2020; 
PROCESSO Nº. 0979/2020-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: As despesas com a execução do presente Contrato correrão, à 
conta da seguinte dotação orçamentária: Nota de empenho nº 2020NE00717, 
Unidade Orçamentária 30201, Natureza da Despesa:33903968, emitida pelo 
contratante em 25/11/2020, no valor de R$:1.040,00 (Hum mil e quarenta 
reais), sendo esse valor empenhado no exercício de 2020, correspondente 
ao mês de dezembro de 2020. Publique-se no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Manaus, 22 de dezembro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#32087#41#33134/>
Protocolo 32087
<#E.G.B#32088#41#33136>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N.º 162/2020-IPAAM; ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE 
CONTRATO Nº 010/2017 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E 
TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: O presente contrato tem 
como OBJETO: o Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 010/2017, referente a 
Prorrogação do Contrato nº 010/2017 - prestação de serviços de impressão 
e locação de equipamentos, com condições estabelecidas no Projeto 
Básico nº 063/2020. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2020; PROCESSO 
N. º 2262/2020-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
As despesas com a execução do presente Contrato correrão, à conta 
da seguinte dotação orçamentária: Nota de empenho nº 2020NE00730, 
Unidade Orçamentária 30201, Natureza da Despesa: 33904011, emitida 
pelo contratante em 01/12/2020, no valor de R$:2.880,53 (dois mil, 
oitocentos e oitenta reais e cinquenta e três centavos), sendo esse valor 
empenhado no exercício de 2020, correspondente ao mês de dezembro de 
2020. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 21 de 
dezembro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#32088#41#33136/>
Protocolo 32088
<#E.G.B#32090#41#33137>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N. º 163/2020-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 
012/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM e D´MAX COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA; OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO: 
o Termo de Contrato nº 012/2020, referente a Contratação de Empresa Es-
pecializada para Fornecimento de Água Mineral, com condições estabeleci-
das no Projeto Básico nº 068/2020. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2020; 
PROCESSO Nº. 2180/2020-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: As despesas com a execução do presente Contrato correrão, à 
conta da seguinte dotação orçamentária: Nota de empenho nº 2020NE00718, 
Unidade Orçamentária 30201, Natureza da Despesa: 33903007, emitida 
pelo contratante em 25/11/2020, no valor de R$:912,50 (Novecentos e doze 
reais, e cinquenta centavos), sendo esse valor empenhado no exercício de 
2020, correspondente ao mês de dezembro de 2020. Publique-se no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 22 de dezembro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#32090#41#33137/>
Protocolo 32090
<#E.G.B#32091#41#33138>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N.º164/2020-IPAAM; ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 009/2017 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM E TAWRUS SEGURANÇA E 
VIGILÂNCIA LTDA ; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto 
o Prorrogação do contrato nº 009/2017, celebrado entre o IPAAM e a 
TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, referente ás prestação dos 
serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, conforme Projeto 
Básico 059/2020. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2020; PROCESSO 
N.º 2174/2020-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As 
despesas com a execução do presente aditivo correrão, à conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2001.0001 
Unidade Orçamentária 30201, Fonte 02010000, Natureza da Despesa: 
33903703, emitida pelo Contratante em 01/12/2020 a Nota de Empenho 
n° 2020NE00731, no valor global de R$ R$ 607.457,52 (seiscentos e sete 
mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), e o 
valor empenhado para o exercício de 2020, é de R$ 40.497,17 (quarenta mil 
quatrocentos e noventa e sete reais e dezessete centavos). Publique-se no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus,07 de dezembro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#32091#41#33138/>
Protocolo 32091
<#E.G.B#32092#41#33139>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº177/2020 - O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM,
RESOLVE: I-DESIGNAR o servidor SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA, 
matrícula nº 167.964-3C, a partir de 11 de dezembro de 2020 e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
nº. 007/2020,firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa 
GRÁFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei 
nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
23 de dezembro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#32092#41#33139/>
Protocolo 32092
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#32042#41#33089>
PORTARIA N° 295/2020/ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER férias e licença aos servidores abaixo listados:
Exercício 2015
Servidor: Casemiro da Paz de Souza, matrícula 220.395-2B, período 01a 
30/10/2015 (30 dias);
Art. 2° - CONCEDER Licença paternidade ao servidor abaixo listado:
Servidor: Giovani Batista do Carmo, período: 25/11 a 09/12/2020 (15 dias)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO