DOEAM 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 44
Diário Oficial do Estado do Amazonas
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 16 de dezembro de 
2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#31979#44#33026/>
Protocolo 31979
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#32078#44#33125>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 092/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas 
as inscrições do Programa de Residências em Enfermagem - PSPREN, 
para a turma 2021/2023 nas as áreas de especialidade: Enfermagem 
em Neonatologia, Enfermagem Obstétrica, Enfermagem em Urgência e 
Emergência, no período de 29/12/2020 a 18/01/2021, conforme edital à 
disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de dezembro de 2020
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32078#44#33125/>
Protocolo 32078
<#E.G.B#32079#44#33126>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 33/2020
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Normal Superior - Matemática
40h Keycinara Batista de Lima - Mestre
Vigência: início: 02.12.2020 e término: 01.06.2021.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37.º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, Edital 
nº 31/2019-UEA, de 25/03/2019 do Processo Seletivo Simplificado/2019 e o 
que consta do PROCESSO n.º 2019/00016919, de 14/10/2020. OBJETIVO: 
Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional 
interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do 
Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de dezembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32079#44#33126/>
Protocolo 32079
<#E.G.B#32080#44#33127>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N° 566/2020-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 
2020/00018710; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Le-
gislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da 
Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, 
da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007.
RESOLVE: I. CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo, FRANCISMAR 
LINDOSO COSTA, Profissional das Áreas de Humanas e Sociais, 40hs, para 
exercer a Função Gratificada de Coordenador - FGUEA.6, na Coordenação 
de Recursos Humanos, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar 
de 01/01/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de dezembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32080#44#33127/>
Protocolo 32080
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#32001#44#33048>
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, 
aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 
2019 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$13.800,00 (TREZE 
MIL E OITOCENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 28 de 
Dezembro de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#32001#44#33048/>
<#E.G.B#32001#44#33048/>
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#31800#44#32846>
Edital de Convocação
92ª Assembleia Geral Extraordinária
Estão convocados os acionistas para a 92ª AGE a realizar-se às 10h do dia 
08/01/2021, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia:
a) destituição/eleição de membro do Conselho de Administração;
b) o que ocorrer.
Manaus, 21 de dezembro de 2020.
ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA
Presidente do Conselho de Administração da PRODAM
<#E.G.B#31800#44#32846/>
Protocolo 31800
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#32053#44#33100>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CIAMA - CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO COOPERAÇÃO 
TÉCNICA - ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2020-CIAMA. 
PARTES: CIAMA e SEPROR. OBJETO: conjugar interesses com a 
finalidade de assegurar a eficiente gestão das cadeias produtivas animal e 
vegetal para o desenvolvimento do setor primário do Estado do Amazonas, 
inclusive, por intermédio de capacitação técnica dos profissionais envolvidos 
no sistema estatal de produção rural. FISCAIS: Eliane Gonçalves Craveiro, 
fiscal SEPROR, como suplente Sr. Harllenson Galucio de Almeida, Sra. Cira 
Senna de Oliveira, fiscal-CIAMA e como suplente o Sr. Fernando Santos 
Folhadela. Gestor de Contratos da CIAMA Sr. Walter Oliva Pinto Filho. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 022/2020 - CIAMA. 
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020. Manaus, 28/12/2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#32053#44#33100/>
Protocolo 32053
Protocolo 32001
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
27.122.0001.2003
A
1
100 3190 0001
13.800,00 3191 0001
13.800,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
13.800,00
13.800,00
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO