DOEAM 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 45
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32054#45#33101>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO DE CONTRATO - 
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 015/2020-CIAMA. PARTES: CIAMA e OGL 
CAVALCANTE EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada 
para fornecimento de Cartuchos. FISCAL: Sandro Mauro Passos Soares 
e como suplente o Sr. Charlie Naranjo de Oliveira, Gestor do Contrato Sr. 
Walter Oliva Pinto Filho. VALOR GLOBAL: R$ 35.957,80. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo n. 019/2020 - CIAMA. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2020. 
Manaus, 28/12/2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#32054#45#33101/>
Protocolo 32054
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#31991#45#33038>
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 027/2020, 
assinado em 22/12/2020 - celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 
05.662.046/0001-90) e a DIRETRIZ ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINIS-
TRATIVOS LTDA (CNPJ 17.862.703/0001-21).
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de Prazo 
ao Termo de Contrato Nº 027/2020, firmado entre as partes pelo período de 
mais 90 (noventa) dias contados a partir de 23/12/2020 a 23/03/2021 para 
prestação dos serviços descritos no contrato original.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art.71, Caput da Lei nº 13.303/16.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos 
oriundos 
do 
PT 
23695330326790001, Fonte de Recursos: 01600000 ND: 33903955.
Manaus, 22 de Dezembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#31991#45#33038/>
Protocolo 31991
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#32071#45#33118>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
 DO AMAZONAS - ADS
RESENHA 
Nº. 
14/2020 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino no ano letivo de 2020, pelos Produtores Rurais 
credenciados no Edital nº. 003/2019, da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a 
partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2020.
1.CONTRATO Nº 1506/2020 - JANDER RUBENS DA SILVA E SILVA 
JUNIOR, Valor Global: R$ 3.380,00 (Três mil, trezentos e oitenta reais);
2. CONTRATO Nº 1520/2020 - WALTER JOÃO CHAGAS, Valor Global: R$ 
400,00 (Quatrocentos reais);
3.CONTRATO Nº 1638/2020 - JANDER RUBENS DA SILVA E SILVA, Valor 
Global: R$ 1.280,00 (Hum mil, duzentos e oitenta reais);
4.CONTRATO Nº 1746/2020 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS 
DA COMUNIDADE JOSÉ LINDOSO, Valor Global: R$ 31.658,00 (Trinta e 
um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
Manaus, 22 de dezembro de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#32071#45#33118/>
Protocolo 32071
<#E.G.B#32072#45#33119>
RESUMO DE CONTRATO Nº. 1774/2020.
Processo Administrativo nº. 018502.00003458.2020-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): CONDADOS CONSULTORIA E TREINAMENTO 
EIRELI
CPF/CNPJ: 22.771.802/0001-38
ESPECIE: Prestação de Serviços.
RESUMO DO OBJETO: Serviços de Processos Operacionais e Gerenciais 
(análise e melhorias de processos de negócio), com a criação de 
Procedimento Operacional Padrão - POP’s e Diagrama dos Departamentos 
e processos
VALOR GLOBAL: R$ 60.512,00 (Sessenta mil, quinhentos e doze reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE de Licitação, prevista 
no inciso II do Art. 30, da Lei nº. 13.303/16, de acordo com a Portaria nº. 
151/2020-GP/ADS.
Manaus, 15 de dezembro de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#32072#45#33119/>
Protocolo 32072
<#E.G.B#32074#45#33121>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - ADS
RESENHA 
Nº. 
13/2020 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino no ano letivo de 2020, pelos Produtores Rurais 
credenciados no Edital nº. 003/2019, da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a 
partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2020.
1.CONTRATO Nº 1369/2020 - ALEXANDRE DA SILVA GAMA, Valor Global: 
R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais);
2. CONTRATO Nº 1390/2020 - GABRIEL SOUZA DE OLIVEIRA, Valor 
Global: R$ 5.931,30 (Cinco mil, novecentos e trinta e um reais e trinta 
centavos);
3.CONTRATO Nº 1389/2020 - RAIMUNDO DO ROSARIO DA COSTA 
MONTEIRO, Valor Global: R$ 956,40 (Novecentos e cinquenta e seis reais 
e quarenta centavos);
4.CONTRATO Nº 1402/2020 - DANIEL FERREIRA LIMA, Valor Global: R$ 
1.712,80 (Hum mil, setecentos e doze reais e oitenta centavos);
5.CONTRATO Nº 1459/2020 - DILSON LIMA E SILVA, Valor Global: R$ 
1.651,00 (Hum mil, seiscentos e cinquenta e um reais);
6.CONTRATO Nº 1485/2020 - RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS NETO, 
Valor Global: R$ 878,20 (Oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos);
7.CONTRATO Nº 1505/2020 - JARDEL DE OLIVEIRA MORAES, Valor 
Global: R$ 1.040,00 (Hum mil e quarenta reais);
8.CONTRATO Nº 1524/2020 - JOSÉ RENATO DA SILVA QUEIROZ, Valor 
Global: R$ 8.015,40 (Oito mil, quinze reais e quarenta centavos);
9.CONTRATO Nº 1532/2020 - ORMESINA ANSELMA DE SOUZA, Valor 
Global: R$ 1.040,00 (Hum mil e quarenta reais);
10.CONTRATO Nº 1534/2020 - ROSINEZ GUIMARÃES ANDRADE, Valor 
Global: R$ 1.125,00 (Hum mil, cento e vinte e cinco reais);
11.CONTRATO Nº 1558/2020 - RUBEMAR DOS ANJOS BENTES, Valor 
Global: R$ 2.343,40 (Dois mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta 
centavos);
12.CONTRATO Nº 1562/2020 - MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MARQUES, 
Valor Global: R$ 3.339,00 (Três mil, trezentos e trinta e nove reais);
13.CONTRATO Nº 1568/2020 - MARIA DO SOCORRO BATISTA ANTELLA, 
Valor Global: R$ 2.703,20 (Dois mil, setecentos e três reais e vinte centavos);
14.CONTRATO Nº 1572/2020 - RAIMUNDO SERGIO CARDOSO QUEIROZ, 
Valor Global: R$ 600,00 (Seiscentos reais);
15.CONTRATO Nº 1592/2020 - IVANILDO CUNHA DA SILVA, Valor Global: 
R$ 1.453,00 (Hum mil, quatrocentos e cinquenta e três reais);
16.CONTRATO Nº 1616/2020 - MARCOS DE SOUZA FREITAS, Valor 
Global: R$ 2.212,80 (Dois mil, duzentos e doze reais e oitenta centavos);
17.CONTRATO Nº 1623/2020 - IRINEIA PAES DE CASTRO, Valor Global: 
R$ 1.053,00 (Hum mil e cinquenta e três reais);
18.CONTRATO Nº 1640/2020 - CARLOS JOSÉ BENTES DE SOUZA, Valor 
Global: R$ 1.040,00 (Hum mil e quarenta reais);
19. CONTRATO Nº 1667/2020 - WS INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO 
DE FRUTAS DA AMAZÔNIA - EIRELLI, Valor Global: R$ 18.750,00 (Dezoito 
mil, setecentos e cinquenta reais);
20. CONTRATO Nº 1671/2020 - JUSCELINO CARDOSO DE QUEIROZ, 
Valor Global: R$ 1.420,00 (Hum mil, quatrocentos e vinte reais);
21. CONTRATO Nº 1707/2020 - NATANAEL DA SILVA SALES, Valor Global: 
R$ 1.036,40 (Hum mil, trinta e seis reais e quarenta centavos);
22. CONTRATO Nº 1767/2020 - ERNANDO FREITAS FERREIRA, Valor 
Global: R$ 4.392,00 (Quatro mil, trezentos e noventa e dois reais);
23. CONTRATO Nº 1768/2020 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
RURAIS DA REGIÃO DO PERUANO, Valor Global: R$ 15.168,80 (Quinze 
mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos);
24. CONTRATO Nº 1745/2020 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE 
PRODUTORES DO PROJETO UATUMÃ, Valor Global: R$ 38.792,00 (Trinta 
e oito mil, setecentos e noventa e dois reais);
25. CONTRATO Nº 1770/2020 - ASCOPE - COOPERATIVA DOS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO