DOEAM 23/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados...................................................................................1
Decretos nominais ......................................................................................9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ............................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ........................................................2
Escritório de Representação do Estado em São Paulo..............................2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM..................................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .........................5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC..........................5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.....................7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus - SEINFRA.........................................................7
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................8
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .............................................................8
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................21
Centro de Serviços Compartilhados – CSC..............................................21
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.......................................................23
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.............23
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB.........................23
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ..........................24
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM...........................................................25
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE......................................25
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado" – FMT-AM .................................................................................25
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia
“Alfredo da Matta” – FUAM.......................................................................26
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas – FAPEAM ..............................................................................26
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ..........................................26
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM..............................27
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Caapiranga .................................................................................................1
Manacapuru................................................................................................1
Manaquiri ....................................................................................................1
Novo Aripuanã ............................................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ........................................................1
Empresas Privadas.....................................................................................1
SUMÁRIO
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
RODRIGO PACHECO ARAUJO
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO
Diretora de Gestão-Financeira 
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NESTA EDIÇÃO: 44 PÁGINAS
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