DOEAM 23/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Maria Eliny 
Ribeiro da 
Rocha
Técnico de Saúde
Hosp. Getúlio 
Vargas
04.01.1988
Rociclei 
Marques Aguiar
Auxiliar de Saúde
U. M. de 
Codajás
01.01.1987
Socorro Soraya 
de Souza Pinto
Auxiliar de Saúde
Hosp. Getúlio 
Vargas
22.03.1988
Suzany Teixeira 
da Silva
Enfermeiro
P. S. 28 de 
Agosto
01.10.1987
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 17 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31843#3#32889/>
Protocolo 31843
<#E.G.B#31872#3#32918>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N°. 010/2020-SES-AM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA 
SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA; OBJETO: A 
conjugação de recursos para aquisição de material permanente visando 
o fortalecimento das redes de atenção psicossocial ofertando serviços 
de acolhimento voltados a transtornos relacionados ao uso, abuso e/ou 
dependência de substâncias psicoativas; VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 
(cem mil reais); VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura por 05 (cinco) 
meses; DOTAÇÃO: Dotação Orçamentária: 17701-FES; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 44504201; 
Fonte: 0121; NE nº 04222 de 16/12/2020, no valor de R$ 100.000,00 
(cem mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.017101.09174/2020-07.
Manaus, 22 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31872#3#32918/>
Protocolo 31872
<#E.G.B#31873#3#32919>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 010/2020 - SES-AM com 
a Organização da Sociedade Civil OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA 
GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, através de dispensa de formalização 
de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar nº 
016/2020.
Manaus, 21 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31873#3#32919/>
Protocolo 31873
<#E.G.B#31874#3#32920>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 1047/2020 - DCCAI/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017101.009174/2020-
07 -SES-AM.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora HELIONE LIMA PONTES, como GESTORA 
responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE 
FOMENTO N° 010/2020 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA 
SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, 
que tem como objeto conjugação de recursos para aquisição de material 
permanente visando o fortalecimento das redes de atenção psicossocial 
ofertando serviços de acolhimento voltados a pessoas com transtornos 
relacionados ao uso, abuso e/ou dependência de substâncias psicoativas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 21 
de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31874#3#32920/>
Protocolo 31874
<#E.G.B#31877#3#32923>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N°. 009/2020 -SES-AM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DOS 
DEFICIENTES VISUAIS DO AMAZONAS - ADVAM; OBJETO: apoio 
financeiro para aquisição de serviços de atendimentos oftalmológicos com 
acompanhamento e controle de pressão intraocular, exames de acuidade 
visual, campo visual e diagnóstico aos associados com deficiência visual; 
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: A contar da 
data da assinatura por 11 (onze) meses; DOTAÇÃO: Dotação Orçamentária: 
017701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da 
Despesa: 33504199; Fonte: 0170; NE nº 04484 de 16/12/2020, no valor de 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processos 
Administrativos nº. 17101.010564/2020-77 e 01.01.017101.015708/2020-34 
- SES-AM.
Manaus, 22 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31877#3#32923/>
Protocolo 31877
<#E.G.B#31880#3#32926>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 009/2020 - SES-AM 
com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES 
VISUAIS DO AMAZONAS - ADVAM, através de dispensa de formalização de 
Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar nº 014/2020.
Manaus, 21 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31880#3#32926/>
Protocolo 31880
<#E.G.B#31884#3#32930>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 1049/2020 - DCCAI/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; 
CONSIDERANDO o que consta nos Processos nº 17101.010564/2020-77 
e 01.01.017101.015708/2020-34 -SES-AM.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora LAÍS ARAÚJO FERREIRA DE QUEIROZ, como 
GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO 
DE FOMENTO N° 009/2020 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO AMAZONAS - 
ADVAM, que tem por objeto apoio financeiro para aquisição de serviços de 
atendimentos oftalmológicos com acompanhamento e controle de pressão 
intraocular, exames de acuidade visual, campo visual e diagnóstico aos 
associados com deficiência visual.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 22 
de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31884#3#32930/>
Protocolo 31884
<#E.G.B#31887#3#32933>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N°. 007/2020 -SES-AM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO 
À CRIANÇA COM HIV - CASA VIDHA; OBJETO: Apoio financeiro para 
manutenção de ações de saúde para atender 50 crianças e adolescentes 
expostos e infectados pelo vírus do HIV, no Estado do Amazonas, por meio 
da oferta de ações multidisciplinar visando sua proteção, socialização e o 
fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; VALOR GLOBAL: 
R$ 99.917,24 (noventa e nove mil novecentos e dezessete reais e vinte e 
quatro centavos); VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura por 04 (quatro) 
meses; DOTAÇÃO: Dotação Orçamentária: 017701 - FES; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 
0121; NE nº 04356 de 11/12/2020, no valor de R$ 99.917,24 (noventa e nove 
mil novecentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.012281/2020-12-SES-
AM.
Manaus, 22 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31887#3#32933/>
Protocolo 31887
<#E.G.B#31890#3#32936>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 007/2020 - SES-AM 
com a Organização da Sociedade Civil, a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À 
CRIANÇA COM HIV - CASA VIDHA, através de dispensa de formalização de 
Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar nº 066/2020.
Manaus, 16 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31890#3#32936/>
Protocolo 31890
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO