DOEAM 23/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DO COORDENADOR DA CEMA, Manaus, 23 de dezembro de
2020.
MARIA DO SOCORRO FREIRE DA SILVA
Ordenador de Despesa
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, alterada
pela Lei nº. 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as decisões
acimas citadas.GABINETE DO COORDENADOR DA CEMA, Manaus, 23
de dezembro de 2020.
CLAUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#31901#5#32947/>
Protocolo 31901
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#31864#5#32910>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2020-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00000913/2020-SEAD. Espécie: Termo de
Contrato. Data: 01/12/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE 135/20,
ATA de Registro de Preços nº 0082/2020-1 e-Compras AM. Partes: Estado
do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Admi-
nistração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97. Valor: O valor
global estimado do presente Contrato é de R$ R$ 1.616.292,00 (um milhão,
seiscentos e dezesseis mil, duzentos e noventa e dois reais), sendo o valor
mensal estimado de R$ 134.691,00 (cento e trinta quatro mil, seiscentos
e noventa e um reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura, de 01 de dezembro de 2020. Objeto: Prestação de
serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de
documentos de legitimação - “Auxilio Alimentação - Cartão Alimentação”
(por menor taxa de administração), na forma de cartão eletrônico com
“chip”. Dotação Orçamentária: Para fazer frente à contratação, as
despesas com a execução do presente Termo de Contrato, correrão à
conta da seguinte dotação orçamentária: 13101. Programa de Trabalho:
04.331.0001.2004.0001, Natureza de Despesa 33904602, Fonte 0121,
tendo sido emitida, em 23/11/2020, a Nota de Empenho nº 00960.2020,
no valor de R$ 134.691,00 (cento e trinta e quatro mil reais, seiscentos e
noventa e um reais). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta
da dotação que for consignada.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#31864#5#32910/>
Protocolo 31864
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#31783#5#32829>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 69/2019.
DATA DA ASSINATURA: 23.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE ANORI, por meio da Prefeitura
Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais
cento e vinte (120) dias, contados de 29.12.2020 até 28.04.2021 para dar
continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura
Municipal de Anori pelo Ofício nº 0107/2020-PMA Plano de Trabalho nº
000083 - SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer
n°. 2.916/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.022922/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31783#5#32829/>
Protocolo 31783
<#E.G.B#31784#5#32830>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 38/2019.
DATA DA ASSINATURA: 09.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE JAPURÁ, por meio da Prefeitura
Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais
cento e oitenta (180) dias, contados de 16.12.2020 até 14.06.2021 para dar
continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura
Municipal de Japurá pelo Ofício nº 160/2020-GPMJ Plano de Trabalho nº
000351 - SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer
n°. 2.875/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.022922/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31784#5#32830/>
Protocolo 31784
<#E.G.B#31787#5#32833>
TERMO DE CONTRATO Nº. 187/2020.
DATA DA ASSINATURA: 21.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa D’MAX COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
sendo: Floco de Cereais (261.000 Latas) e Suco de Fruta, integral de caju
(150.153 Frascos), para atender a primeira remessa da merenda escolar a
ser encaminhada para atender no inicio do ano letivo de 2021 nas Escolas
Estaduais da Capital e Interior do Estado do Amazonas desta Secretaria de
Estado de Educação e Desporto, conforme o Memo. n° 135/2020-DELOG,
Projeto Básico, Parecer n° 2940/2020-ASSJUR e Notas de Empenho, partes
integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº. 017/2020-CSC, Ata de Registro de Preços n° 0098/2020-4, publicado no
Diário Oficial do Estado no dia 28.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será de dez (10) meses, contados de 21.12.2020 até 21.10.2021,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$
1.155.639,39 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e
nove reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.1079.0011,
12.361.3283.1079.0001, 12.362.3283.2705.0011 e 12.362.3283.2705.0001;
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso nº. 0252, tendo
sido emitidas em 18.12.2020 a Nota de Empenho nº. 05092 no valor de
R$ 263.458,05 (duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta
e oito reais e cinco centavos), a NE n° 05093 no valor de R$ 395.256,06
(trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais e seis
centavos), a NE n° 05094 no valor de R$ 198.764,11 (cento e noventa e oito
mil, setecentos e sessenta e quatro reais e onze centavos) e a NE n° 05095
no valor de R$ 298.161,17 (duzentos e noventa e oito mil, cento e sessenta
e um reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 028101.022479/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31787#5#32833/>
Protocolo 31787
<#E.G.B#31788#5#32834>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 34/2020.
DATA DA ASSINATURA: 21.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para:
Aquisição de mobiliários escolares para as escolas do município de Rio
Preto da Eva/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n°. 009/2020
de autoria do Deputado Serafim Fernandes Corrêa, conforme Plano
de Trabalho n.º 001085-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 08/2020-
DELOG, especificações da Nota de Empenho e Parecer n.º 2.734/2020-
ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. VALOR GLOBAL: R$
348.500,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2548.0011; Natureza da Despesa: 44404249; Fonte do
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 04.12.2020 a Nota de Empenho
n°. 04730 no valor de R$ 348.500,00 (trezentos e quarenta e oito mil e
quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.010174.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31788#5#32834/>
Protocolo 31788
<#E.G.B#31789#5#32835>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 35/2020.
DATA DA ASSINATURA: 21.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de Recursos financeiros
para custear a Reforma e Ampliação de Escolas municipais bem como
a Construção de Quadra de Areia e Construção de Cobertura de Pátio,
em atendimento a Emenda Parlamentar n°. 005/2020 de autoria do
Deputado Álvaro João Campelo da Mata, conforme Plano de Trabalho
n.º 001044-SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico n.º 17/2020-
GEPOS/DEINFRA, especificações da Nota de Empenho e Parecer n.º
2.723/2020-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. VALOR GLOBAL: R$
1.000.000,00 (um milhão de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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