DOEAM 23/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
09.12.2020 até 09.03.2021, para dar continuidade à aquisição de Gêneros
Alimentícios, conforme Memo. n°. 098/2020-NGCC, Projeto Básico e Parecer
n°. 2.907/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.017045/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31823#7#32869/>
Protocolo 31823
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#31824#7#32870>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público Nº
07/2020 - Prêmio Encontro das Artes. Parte Concedente: Secretaria de
Estado de Cultura e Economia Criativa. Valor Global: R$ 8.040.000,00 (oito
milhões e quarenta mil reais). UG: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0001; ND:
33903101; FT: 02230000, tendo sido emitida 2020NE00563 em 21/12/2020,
no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), reforçada
pela 2020NE00573 em 22/12/2020 no valor de R$ 330.000,00 (trezentos
e trinta mil reais); UG: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0001; ND: 33903101;
FT: 02240000, tendo sido emitida 2020NE00564 em 21/12/2020, no valor
de R$ 6.650.000,00 (seis milhões, seiscentos e cinquenta mil reais); UG:
20101; PT: 13.392.3303.2083.0001; ND: 33903101; FT: 02240000, tendo
sido emitida 2020NE00565 em 21/12/2020, no valor de R$ 675.000,00
(seiscentos e setenta e cinco mil reais), reforçada pela 2020NE00574
em 22/12/2020 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência:
21/12/2020 a 31/03/2021. TDPF nº624/2020-SEC. Proponente: Marcos
Barbosa do Nascimento. Objeto: Do Açaí ao Dendê. Valor R$ 70.000,00;
TDPF nº643/2020-SEC. Proponente: Bruno Rafael Marques da Silva.
Objeto: Palhaçaria no Careiro. Valor R$ 15.000,00; TDPF nº680/2020-SEC.
Proponente: Graciene Silva de Siqueira. Objeto: Oficina de roteiro cinema-
tográfico. Valor R$ 15.000,00; Vigência: 22/12/2020 a 31/03/2021. TDPF
nº728/2020-SEC. Proponente: Jender de Melo Lobato. Objeto: Formação
Caprichoso: A arte de folclorear. Valor R$ 45.000,00; TDPF nº743/2020-SEC.
Proponente: Maria Antônia da Silva Lima do Reino. Objeto: Do lixo ao luxo.
Valor R$ 70.000,00. Manaus, 23.12.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#31824#7#32870/>
Protocolo 31824
<#E.G.B#31825#7#32871>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público Nº
05/2020. Parte Concedente: Secretaria de Estado de Cultura e Economia
Criativa. Objetos individuais conforme publicação do RESULTADO DOS
CLASSIFICADOS no DOE, Ed 34.380 de 25/11/2020, Poder Executivo-
Seção II, pág.12-27. Valor Global: R$ 34.665.000,00 (trinta e quatro
milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária:
Unidade Gestora: 20101; Programa de Trabalho: 13.392.3303.2083.0001;
Natureza de Despesa: 33903101; Fonte de Recurso: 02230000, tendo
sido emitida a Nota de Empenho nº 2020NE00538, em 03/12/2020, no
valor de R$ 10.775.000,00 (dez milhões e setecentos e setenta cinco mil
reais); e a Nota de Empenho nº 2020NE00539, em 03/12/2020, no valor
de R$ 22.050.000,00 (vinte e dois milhões e cinquenta mil reais), bem
como reforço da Nota de Empenho n. 539 por meio da Nota de Empenho
nº 2020NE00566, em 21/12/2020, no valor de R$ 860.000,00 (oitocentos e
sessenta mil reais) e reforço da Nota de Empenho n. 538 por meio da Nota
de Empenho nº 2020NE00567, em 21/12/2020, no valor de R$ 980.000,00
(novecentos e oitenta mil reais). Vigência: 03/12/2020 a 31/03/2021. TDPF
n. 213/2020-SEC; Proponente: Kleber Alberto Romão. TDPF n. 308/2020-
SEC; Proponente: Keila dos Santos Serruya. TDPF n. 309/2020-SEC;
Proponente: Rodrigo Castro Conde. TDPF n. 524/2020-SEC; Proponente:
Raimundo Miguel Barbosa de Souza. TDPF n. 831/2020-SEC; Proponente:
Cooperativa de Trabalho dos Instrutores e Regentes de Fanfarra e Bandas
do Amazonas. Manaus, 23.12.2020
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#31825#7#32871/>
Protocolo 31825
<#E.G.B#31852#7#32898>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público Nº
07/2020 - Prêmio Encontro das Artes. Parte Concedente: Secretaria de
Estado de Cultura e Economia Criativa. Valor Global: R$ 7.670.000,00
(sete milhões, seiscentos e setenta mil reais). UG: 20101; PT:
13.392.3303.2083.0001; ND: 33903101; FT: 02230000, tendo sido emitida
2020NE00563 em 21/12/2020, no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e
quarenta e cinco mil reais); UG: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0001; ND:
33903101; FT: 02240000, tendo sido emitida 2020NE00564 em 21/12/2020,
no valor de R$ 6.650.000,00 (seis milhões, seiscentos e cinquenta mil reais);
UG: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0001; ND: 33903101; FT: 02240000,
tendo sido emitida 2020NE00565 em 21/12/2020, no valor de R$ 675.000,00
(seiscentos e setenta e cinco mil reais); Vigência: 21/12/2020 a 31/03/2021.
TDPF nº748/2020-SEC. Proponente: Jose Maria Nunes Correa. Valor R$
70.000,00; Manaus, 23.12.2020
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#31852#7#32898/>
Protocolo 31852
<#E.G.B#31854#7#32900>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público Nº
05/2020 - Prêmio Feliciano Lana. Parte Concedente: Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa. Valor Global: R$ 34.665.000,00 (trinta e quatro
milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária:
Unidade Gestora: 20101; Programa de Trabalho: 13.392.3303.2083.0001;
Natureza de Despesa: 33903101; Fonte de Recurso: 02230000, tendo
sido emitida a Nota de Empenho nº 2020NE00538, em 03/12/2020, no
valor de R$ 10.775.000,00 (dez milhões e setecentos e setenta cinco mil
reais); e a Nota de Empenho nº 2020NE00539, em 03/12/2020, no valor
de R$ 22.050.000,00 (vinte e dois milhões e cinquenta mil reais), bem
como reforço da Nota de Empenho n. 539 por meio da Nota de Empenho
nº 2020NE00566, em 21/12/2020, no valor de R$ 860.000,00 (oitocentos e
sessenta mil reais) e reforço da Nota de Empenho n. 538 por meio da Nota
de Empenho nº 2020NE00567, em 21/12/2020, no valor de R$ 980.000,00
(novecentos e oitenta mil reais). Vigência: 23/12/2020 a 31/03/2021. TDPF
nº 820/2020-SEC. Proponente: Priscila Diniz de Carvalho Ribeiro. Objeto:
Publicação do Livro: “Irene - Entre receitas e histórias”. Valor R$ 70.000,00.
Manaus, 23.12.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#31854#7#32900/>
Protocolo 31854
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#31794#7#32840>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01094/2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo
n°. 01.01.025101.6535.2020-SEINFRA.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da
COMPANHIA DE SANEMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de
R$ 211.522,34 (duzentos e onze mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta
e quatro centavos), destinados a despesas com indenizações e restituições
trabalhistas no processo de gestão da operação dos sistemas de abasteci-
mento de água.
Destaque n. 00064/2020.
Função Subfunção Programa Ação Região
Natureza
da
despesa
Fonte de
Recurso
Valor
17
122
0001
2003
0001
319094
100
211.522,34
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRU-
TURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 22 de
dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#31794#7#32840/>
Protocolo 31794
<#E.G.B#31853#7#32899>
EXTRATO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2013-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 11.12.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: O
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar