DOEAM 23/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1323.0011
e 12.361.3283.1322.0011; Natureza da Despesa: 44404249; Fonte do
Recurso: 0121, tendo sido emitidas em 01.12.2020 a Nota de Empenho
n°. 04648 no valor R$ 500.486,43 (quinhentos mil, quatrocentos e oitenta
e seis reais e quarenta e três centavos) e a NE n.º 04649 no valor de R$
499.513,57 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e treze reais e
cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.010179.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31789#6#32835/>
Protocolo 31789
<#E.G.B#31819#6#32865>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 36/2020.
DATA DA ASSINATURA: 23.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ,
através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de recursos financeiros
para: Aquisição de equipamentos de proteção individual para os alunos
das Escolas Municipais: Expedito Barroso, Alba Cunha de Oliveira,
Almeron Caminha, Armando Mendes, Francisco da Costa Lima, Delphina
Aziz, Senador Fabio de Lucena, Maria Delmiro, Maria dos Anjos, Pedro
Januário, Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, Professora Elizabete,
Santo Antônio, São José do município de Eirunepé/AM, em atendimento a
Emenda Parlamentar n.º 039/2020 de autoria do Deputado Josué Claudio
de Souza Neto, conforme Plano de Trabalho n°. 001414-SISCONV/
SEFAZ, Parecer Técnico n.° 013/2020-DELOG, especificações da Nota
de Empenho e Parecer n.° 2.708/2020-ASSJUR, partes integrantes deste
ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 305.183,75 (trezentos e cinco mil, cento
e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). CONCEDENTE: R$
298.399,38 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa e nove
reais e trinta e quatro centavos). CONVENENTE: R$ 6.784,37 (seis mil,
setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3308.1554.0010; Natureza da Despesa: 33404122; Fonte do
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 04.12.2020 a Nota de Empenho n°.
04732 no valor de R$ 298.399,38 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos e
noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.022115/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31819#6#32865/>
Protocolo 31819
<#E.G.B#31820#6#32866>
TERMO DE CONTRATO Nº. 188/2020.
DATA DA ASSINATURA: 22.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa GRAFISA - GRÁFICA E EDITORA
LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a
prestar ao CONTRATANTE os serviços de confecção de materiais gráficos,
de apoio didático/pedagógico, sendo: Apostila, 36 págs (160.000 unid.);
Apostila, 60 págs (160.000 unid.); Backdrop, 3x2,5m (100 unid.); Backdrop,
4,5x2,5m (100 unid.); Banner, 0,80x1,20m (250 unid.); Banner 1X1m (250
unid.); Bloco de Anotações, 10,5x15cm, sem capa (1.000 unid.); Bloco de
Anotações, 42x15cm, com capa (1.000 unid.); Cartão de Visita (5.000 unid.);
Cartão de Visita, com laminação fosca e verniz (5.000 unid); Cartaz A2
(55.000 unid.); Cartaz A3 (50.000 unid.); Cartaz A4 (100.000 unid.); Cartilhas,
24 págs. (100.000 unid.); Cartilhas, 32 págs. (160.000 unid.); Cartilhas,
16 págs (160.000 unid.); Cartilhas, capa miolo 16 págs. (160.000 unid.);
Cartilhas, capa miolo 32 págs. (160.000 unid.); Certificados, 21x29,7cm
(50.000 unid.); Convite com Envelope, 10x15cm (50.000 unid.); Convite
com Envelope, 20,5x15,5cm (50.000 unid.); Envelope, 23x33,5cm (100.000
unid.); Envelope, 37x47cm (100.000 unid.); Envelope Ofício, 11x23cm
(100.000 unid.); Envelope Saco (100.000 unid.); Faixa, 3x0,70m (50 unid.);
Faixa, 4x0,70m (50 unid.); Faixa, 5x0,70m (50 unid.); Faixa, 6x0,60m (25
unid.); Faixa, 6x0,70m (50 unid.); Faixa, 7x0,70m (50 unid.); Ficha de
Inscrição, 21x29,7cm (50.000 unid.); Folder Formato 16 (300.000 unid.);
Folder, 21x29,7cm (500.000 unid.); Folder, 29,7x43cm (250.000 unid.);
Folder, 31x41cm (85.000 unid.); Folder Formato 2 (300.000 unid.); Folder
Formato 4 (300.000 unid.); Informativo, Capa/Miolo 16 págs. (250.000 unid.);
Informativo, Capa/Miolo 24 págs. (250.000 unid.); Informativo, 42x29,7cm
(160.000 unid.); Informativo, Capa/Miolo 32 págs. (200.000 unid.); Jornais,
32 págs. (750.000 unid.); Jornais, 48 págs. (750.000 unid.); Livro Capa
Dura (10.000 unid.); Livro com Capa Flexível (10.000 unid.); Mini Flyer
(50.000 unid.); Papel Timbrado (250.000 unid.); Revista, 24 págs. (120.000
unid.); Revista, 32 págs. (160.000 unid.); Revista, 40 págs. (100.000 unid.);
Revista, 32 págs., 21x29,7cm (100.000 unid.); Revista, 40 págs., 21x29,7cm
(200.000 unid.); e, Ventarola, 21x29,7cm (160.000 unid.), conforme Memo.
n.º 25/2020-ASSCOM, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho
e Parecer n.º 2.930/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente Termo.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (CARONA) N.°
09/2020-UFT, Ata de Registro de Preços n.° 008/2020-SRT, tendo sido
publicado no Diário Oficial da União N° 5674, em 27 de agosto de 2020.
PRAZO: O prazo de duração dos serviços da empresa ora contratados é
de doze (12) meses, contados de 22.12.2020 até 22.12.2021, podendo ser
prorrogado mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 17.496.139,00
(dezessete milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, cento e trinta e nove
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001;
Natureza da Despesa: 33903963; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido
emitidas em 22.12.2020 a Nota de Empenho n.º 05202 no valor de R$
6.998.455,60 (seis milhões, novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e
cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) e a Nota de Empenho n.º 05203
no valor de R$ 10.497.683,40 (dez milhões, quatrocentos e noventa e sete
mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.018304/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31820#6#32866/>
Protocolo 31820
<#E.G.B#31821#6#32867>
TERMO DE CONTRATO Nº. 189/2020.
DATA DA ASSINATURA: 23.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES
VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA - EPP. OBJETO: Por força deste Contrato
a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de te-
lecomunicações para transmissão de aulas produzidas pela SEDUC através
do Centro de Mídias do Amazonas, assim como também de serviços de
gestão e controle de conteúdo na rede de dados e com acesso à internet
e transmissão para TV aberta, conforme proposta datada de 19.11.2020,
constantes no PROCESSO, conforme Memo. n.º 115/2019-CEMEAM,
Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho, Parecer n.º 744/2020-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO n°. 853/2020-CSC, cuja homologação foi publicada
no Diário Oficial do Estado, edição de 03.11.2020. PRAZO: O prazo de
duração dos serviços ora contratados é de doze (12) meses, contados
23.12.2020 até 23.12.2021, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
VALOR GLOBAL: R$ 25.314.024,00 (vinte e cinco milhões, trezentos e
quatorze mil, vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2529.0001;
Natureza de Despesa: 33904003; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida
em 22.12.2020 a Nota de Empenho n°. 05204 no valor de R$ 492.217,13
(quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e dezessete reais e treze
centavos). O valor de R$ 24.821.806,87 (vinte e quatro milhões, oitocentos e
vinte e um mil, oitocentos e seis reais e oitenta e sete centavos) correspon-
dente ao restante da contratação, correrá a conta da Dotação Orçamentária
que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 013.002825/2020-CSC, 028101.0035310/2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31821#6#32867/>
Protocolo 31821
<#E.G.B#31822#6#32868>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 25/2019.
DATA DA ASSINATURA: 10.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, O MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio
por mais doze (12) meses, contados de 11.12.2020 até 11.12.2021 para
dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da
Prefeitura Municipal de Itacoatiara pelo Ofício nº 458/2020 - GP/PMI, Plano
de Trabalho nº 000161 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 046/2020-
DEPPE e Parecer n°. 2.962/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.021239/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31822#6#32868/>
Protocolo 31822
<#E.G.B#31823#6#32869>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2020.
DATA DA ASSINATURA: 09.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, empresa DOCE CRISTAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 029/2020 por mais três (03) meses, contados de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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