DOEAM 23/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#31807#21#32853>
EXTRATO do Acordo de Cooperação nº 39/2020 - SEPROR. PARTES: A
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Comunidade Monte
Moriá, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administra-
tivo nº 01.01.018101.00001451.2020 - SEPROR, por mútuo acordo dos
partícipes, o Acordo de Cooperação nº 39/2020 - SEPROR, que tem por
objeto: kits casa de farinha, na data de 10 de dezembro de 2020. CIENTI-
FIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 22 de dezembro
de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#31807#21#32853/>
Protocolo 31807
<#E.G.B#31808#21#32854>
EXTRATO do Acordo de Cooperação nº 37/2020 - SEPROR. PARTES:
A Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação de
Produtores Rurais do Distrito de Purupuru, celebraram de comum acordo
e, na forma do Processo Administrativo nº 01.01.018101.00001034.2020
- SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, o Acordo de Cooperação nº
37/2020 - SEPROR, que tem por objeto: kits casa de farinha, na data de 10 de
dezembro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 22 de dezembro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#31808#21#32854/>
Protocolo 31808
<#E.G.B#31809#21#32855>
EXTRATO
do
Acordo
de
Cooperação
nº
15/2020
-
SEPROR.
PARTES: A Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a
Associação dos Hortifrutigranjeiros do Município de Barcelos - AHORT,
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº
01.01.018101.00000906.2020 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes,
o Acordo de Cooperação nº 15/2020 - SEPROR, que tem por objeto: kits
casa de farinha, na data de 10 de dezembro de 2020. CIENTIFIQUE-SE,
COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 22 de dezembro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#31809#21#32855/>
Protocolo 31809
<#E.G.B#31811#21#32857>
EXTRATO do Acordo de Cooperação nº 26/2020 - SEPROR. PARTES:
A Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação
dos Moradores do Projeto de Assentamento do Riozinho - AMPAER,
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº
01.01.018101.00001043.2020 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes,
o Acordo de Cooperação nº 26/2020 - SEPROR, que tem por objeto: kits
casa de farinha, na data de 11 de dezembro de 2020. CIENTIFIQUE-SE,
COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 21 de dezembro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#31811#21#32857/>
Protocolo 31811
<#E.G.B#31804#21#32850>
PORTARIA Nº127/2020 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Servidora: Sheron Torres de Macedo, Mat. Nº 220.824-5A,
lotada na SEAPAF, como titular, a partir desta data e durante toda a
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder
à fiscalização técnica - do Termo de Contrato N º 31/2020 - firmado entre o
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: L.O
CAMPOS EIRELI. Cujo objeto: Aquisição de pelo menor preço global de
kit seringueiro, com conjunto de utensílios na extração do látex de seringa,
para incentivar o aumento da produção de borracha natural no Estado do
Amazonas.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR,
em Manaus, 17 de dezembro de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural<#E.G.B#31804#21#32850/>
Protocolo 31804
<#E.G.B#31805#21#32851>
PORTARIA Nº 128/2020 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor: Franey Guimarães Medeiros, Assessor Técnico de
Nível IV, Mat. Nº 224.326-1C, lotado na SEAPAF, como titular, para a partir
desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada
sua substituição, proceder à fiscalização técnica - do Termo de Contrato
nº28/2020 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SEPROR e a MILLENNIUM LOCADORA LTDA - Cujo objeto: Serviços
de locação de hora/máquinas de equipamentos rodoviários, serviços de
manutenção e recuperação/conservação de estradas e vicinais. Vigência: 3
meses a contar da data de recebimento da Ordem de Serviço.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços,
resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário
Executivo da SEPROR, em Manaus, 17 de dezembro de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#31805#21#32851/>
Protocolo 31805
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#31876#21#32922>
Resenha: 152/20 - CSC DATA: 23/12/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 998/2020-CSC: Aquisição de Máquinas, Utensílios e Equipamentos,
(Bebedouro Industrial), através da realização de Registro de Preços,
para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do
Amazonas.
2) PE n° 937/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Locação, Instalação, Implantação e Manutenção com Treinamento
de Solução Integrada e Análise de Tráfego Veicular e Vigilância de Vias
Públicas para atender as necessidades da Secretaria de Estado de
Segurança Pública - SSP.
3) PE n° 1067/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Construção para
Manutenção de Bens Imóveis (Abraçadeira, Parafuso Fixação Telha,
e outros), através da realização de Registro de Preços, para Atender as
Necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM -
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - Secretaria de
Segurança Pública - SSP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 11 de janeiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 11 de janeiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 044/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- FVB Construção e Sinalização de Trânsito Eirelli
- H. N. LEITE
- MASTER Engenharia Ltda
Não havendo interposição de recurso, A abertura das Propostas de Preços
referente a TP nº 044/2020-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 06/01/2021, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento ou solicitar pelo e-mail
csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Documentação
TP nº 046/2020-CSC.
Empresa Habilitada:
- MASTER Engenharia Ltda
Não havendo interposição de recurso, A abertura da Proposta de Preços
referente a TP nº 046/2020-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 06/01/2021, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar