DOEAM 23/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31712#2#32756>
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020
A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, torna público aos interessados,
que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço
por Item, sessão pública a partir das 10h15min (horário de Brasília-DF)
do dia 11/01/2021, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br,
objeto: Aquisição de maquinário - (Convênio nº 896970/2019 - SUDAM),
conforme o edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço: Rua Pedro Pastor 41, Centro - CEP: 69435-000
- Manaquiri/AM, ou no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.
gov.br. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do
item indicado pelo código CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS vale as especifica-
ções do Termo de Referência. Manaquiri/AM, 22/12/2020.
DJAVAN VILHENA RIBEIRO
Presidente da CPL
<#E.G.B#31712#2#32756/>
Protocolo 31712
Novo Aripuanã
<#E.G.B#31828#2#32874>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2020 - CPL para AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO
PERMANENTE
TIPO
(AMBULÂNCIA),
PARA
ATENDIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVO
ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação,
constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor
preço por item do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2020 - CPL a empresa:
A2 COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI - EPP (CNPJ Nº. 13.616.185/0001-
05), para o item 01, com valor global de R$ 115.000,00 (Cento e quinze
mil reais). O valor global da aquisição do item apregoado importa em R$
115.000,00 (Cento e quinze mil reais), conforme Ata e Planilha apensa ao
Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela
Presidência da Comissão Permanente de Licitação.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 14 de dezembro
de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal.
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura
de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos
termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 14 de dezembro de 2020.
JULIANA VAZ DE CARVALHO
Assessora de Gestão
<#E.G.B#31828#2#32874/>
Protocolo 31828
<#E.G.B#31827#2#32873>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 017/2020
PREGÃO PRESENCIAL N°. 058/2020 - CPL
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 017/2020, oriundo do Pregão Presencial
nº. 058/2020-CPL.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e A2
COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI - EPP (CNPJ Nº. 13.616.185/0001-05).
OBJETO: Aquisição de Equipamento Permanente tipo (AMBULÂNCIA),
para atendimento do Hospital Regional do município de Novo Aripuanã/AM,
de acordo com o termo de referência.
VALOR GLOBAL: 115.000,00 (Cento e quinze mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (Cento e cinquenta) dias a contar da assinatura
do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde.
Projeto Atividade: 10.302.0052.2.056 - Manutenção do Programa de Média,
Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar.
Elemento de despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 062 - FES - FTI e Fonte: 010 Recursos Próprios.
Novo Aripuanã/AM, 14 de dezembro de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal.
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura
de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos
termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 14 de dezembro de 2020.
JULIANA VAZ DE CARVALHO
Assessora de Gestão
<#E.G.B#31827#2#32873/>
Protocolo 31827
Leis
Decretos
Convocação de Concursos
Processos Seletivos
Nomeações
Exonerações
Aposentadorias
Portarias
Resenhas
Extratos
Balanços
Atas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO