DOEAM 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 29 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SUMÁRIO
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
RODRIGO PACHECO ARAUJO
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
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www.imprensao�cial.am.gov.br
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Cep: 69020-015
Manaus - Amazonas
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ..............24
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC .....................20
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................19
Metropolitana de Manaus - SEINFRA....................................................25
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC ................23
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT........................25
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM .............................................15
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS..............................27
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN.............31
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA...................................31
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM ............33
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Centro de Serviços Compartilhados – CSC...........................................29
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ..................................27
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR ............................28
Polícia Civil do Estado – PC ..................................................................30
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM........................33
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM .......................................34
Procuradoria Geral do Estado - PGE.......................................................1
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Leis ..........................................................................................................1
Decretos numerados................................................................................4
Controladoria Geral do Estado - CGE ...................................................14
Decretos nominais .................................................................................10
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE...................................34
do Amazonas – AMAZONPREV ............................................................35
do Amazonas – FVS/AM........................................................................35
Superintendência Estadual de Navegação, 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA .......................................39
Portos e Hidrovias – SNPH....................................................................24
Eirunepé...................................................................................................1
CADERNO IV - MUNICIPALIDADES
Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha ......................................................1
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto..................................................1
Empresas Privadas..................................................................................2
Lábrea......................................................................................................1
Novo Aripuanã .........................................................................................1
CADERNO V - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ...............................39
Leis Delegadas ........................................................................................1
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM ...........................39
CADERNO III - PODER LEGISLATIVO
Fundação Estadual do Indío – FEI ........................................................39
Agência de Desenvolvimento e Fomento 
do Estado do Amazonas – AFEAM........................................................40
68
SUMÁRIO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO