DOEAM 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 29 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017-CGE. DATA
DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2020. PARTES: CONTROLADO-
RIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral
do Estado, OTÁVIO DE SOUZA GOMES e a empresa PRODAM - PRO-
CESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, CNPJ 04.407.920/0001-
80, representada pelo senhor LINCOLN NUNES DA SILVA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste no valor.
VALOR GLOBAL: R$ 605.097,36. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar
de 18/12/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001; Natureza da
Despesa 33904007; Fonte de Recurso: 0121, conforme Nota de Empenho
nº 2020NE0278, emitida em 25/11/2020, no valor de R$ 50.424,78
(cinquenta mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta oito centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, Parecer nº 024/2020-
Assessoria/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000436/2020-
CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 28 de dezembro de 2020.
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES
Controladora-Geral do Estado do Amazonas, em exercício.
<#E.G.B#32160#15#33210/>
Protocolo 32160
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#32245#15#33298>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA N.° 002/2020 - DGRH/SES-AM.
ESPÉCIE: contrato por tempo DETERMINADO sob o regime de Direito
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e os profissionais
Técnicos de Enfermagem relacionados no Processo n.º 17101.011694/2020-
27-SES-AM; CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional
dos referidos profissionais listados no processo acima citado, tendo em vista
a não publicação em época própria.
Objetivo - Contratação direta de pessoal (Técnicos de Enfermagem) por
tempo determinado, sob o Regime de Direito Administrativo, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, por prazo de 90
(noventa) dias, conforme especificado abaixo:
Amparados pela Lei n° 2.616 de 26.09.2000,
Fundamentação legal nos termos do Art. 1° da Lei 2.607 de 28.06.2000
combinados com Art. 2° alterados pela Lei delegada n° 127 de 02 de janeiro
de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 22
de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#32245#15#33298/>
Protocolo 32245
<#E.G.B#32247#15#33300>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1052/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento
de Licença para Tratamento de Interesse Particular, no Processo n.°
01.01.017101.011851/2020-57- SES
R E S O L V E:
CONCEDER
LICENÇA
PARA
TRATAMENTO
DE
INTERESSE
PARTICULAR para a servidora relacionada abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
PERÍODO
LOTAÇÃO
Tatiana Michelle
Catão de Oliveira
Cirurgiã
Dentista
241.108-3
01/01/2021 a
31/12/2023
Unidade Mista
de Humaitá
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 29 de
dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#32247#15#33300/>
Protocolo 32247
<#E.G.B#32248#15#33301>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 442/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e;
CONSIDERANDO a instrução do processo n.º 17101.011694/2020-27-SES-
AM; CONSIDERANDO a Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO a
Lei n° 5.045, de 06 de dezembro de 2019 e suas normas; CONSIDERANDO,
o Edital n.º 001/2020-SUSAM de 14/04/2020; CONSIDERANDO a Portaria
n.º 304/2020-SUSAM de homologação do resultado Final do Edital n.º
001/2020; CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional dos
profissionais listados nos autos, tendo em vista a não publicação em época
própria.
R E S O L V E:
CONTRATAR, pelo período de 90 (noventa) dias, os profissionais Técnicos
de Enfermagem relacionados no ANEXO I desta Portaria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 22
de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#32248#15#33301/>
ANEXO 1
N.
NOME
DT ADMISSAO
CPF
1
ADAILSON CARDOSO MARQUES
20/04/2020
019.176.282-26
2
ADRIANO CANDIDO MARICAUA
19/04/2020
982.640.952-91
3
ADRYEL SOUZA CETAURO
24/04/2020
021.638.862-71
4
ALANA BARROS DE SOUSA
19/04/2020
029.775.722-95
5
ALCILENE DA SILVA BARBOSA
19/04/2020
626.463.462-04
6
ALCINEIA CARVALHO DE SOUSA
20/04/2020
334.998.022-87
7
ALCIONE MOISES DA ROCHA
30/04/2020
939.914.602-20
8
ALESSANDRA FERREIRA
ALENCAR ALVES
28/04/2020
607.478.513-95
9
ALESSANDRO TAVARES DA SILVA
28/04/2020
762.950.282-68
10
ALEXSANDRO CHAVES DA SILVA
28/04/2020
013.524.802-71
11
ALONCO PEREIRA DA SILVA
21/04/2020
572.809.242-04
12
ALZANIRA GOMES CELESTINO
21/04/2020
518.358.002-20
13
ALZENIRA MEIRELES RAQUEL DE
FREITAS
23/04/2020
520.231.502-30
14
AMINA DE SOUSA BALIEIRO
19/04/2020
036.744.642-17
15
ANA ARIEL TEIXEIRA SIQUEIRA
06/05/2020
020.867.992-84
16
ANA CLARA CABRAL GIL
28/04/2020
012.062.512-12
17
ANA DE FATIMA CAVALCANTE DE
CASTRO
22/04/2020
445.841.562-04
18
ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA
13/05/2020
276.707.402-72
19
ANA REGINA MORENO DE
OLIVEIRA
08/05/2020
693.270.762-49
20
ANDERSON NASCIMENTO
BARRETO
08/05/2020
683.282.572-20
21
ANDERSON VIEIRA DO VALE
29/04/2020
859.100.582-15
22
ANDREA SOUZA DE CARVALHO
22/04/2020
577.911.552-49
23
ANDRESA LOPES ALMEIDA
20/04/2020
003.109.462-71
24
ANGELINA LIMA DE PAULA
20/04/2020
012.492.132-90
25
ANGELO GABRIEL TURIBI DE
CASTRO
22/04/2020
027.565.492-31
26
ANNA JULYA MAQUINE DE
AQUINO
21/04/2020
011.317.212-50
27
ANNY KATIUSSIA MIRANDA CRUZ
23/04/2020
602.440.892-72
28
ANTONIA SINTIA OLIVEIRA DA
SILVA
23/04/2020
642.632.822-72
29
ASSUNCAO LOPES BRITO
20/04/2020
406.963.322-72
30
AUREA DE SOUZA FERREIRA
SANTANA
24/04/2020
722.252.112-72
31
AURECILIA BENTES DE MELO
26/04/2020
742.041.732-68
32
BARBARA AZEVEDO DA SILVEIRA
19/04/2020
701.306.412-27
33
BENEDITA DE NAZARE PINHEIRO
LADISLAU
19/04/2020
586.954.002-04
34
BIANCA GOMES PINHEIRO
20/04/2020
702.397.142-45
35
BRENDA RIBEIRO DA COSTA
27/04/2020
037.374.482-05
36
BRENDA STEFFANNY DA SILVA
GUEDES
27/04/2020
021.800.992-58
37
BRENDHA THAYNNA LOPES
JAMEL
20/04/2020
033.239.852-81
38
BRUNA FARIAS DE ALMEIDA
29/04/2020
008.974.562-03
39
BRUNA KETHULLEN CUNHA DA
SILVA
25/04/2020
911.155.822-91
40
CADSON LIMA DOS SANTOS
25/04/2020
953.291.882-53
41
CARLAS HILBA LOPES DA MOTA
21/04/2020
405.120.372-72
42
CARLENE SANTOS DA SILVA
06/05/2020
624.136.782-04
43
CARLOS HENRIQUE LOPES
21/04/2020
046.104.462-51
MESSIAS
44
CARLOS MANOEL MONTEIRO DA
SILVA
06/05/2020
986.583.602-53
45
CASSIO ALMEIDA DOS SANTOS
19/04/2020
031.829.972-03
46
CELIA MARIA VIANA
21/05/2020
343.420.602-72
47
CLODOALDO DA SILVA FEITOZA
09/05/2020
332.129.962-34
48
CRISTIANE BRAGA DA SILVA
01/05/2020
617.987.622-34
49
CRISTIANE CONCEICAO DA SILVA
19/04/2020
020.753.862-00
50
CRISTIANE DE OLIVEIRA SALAZAR
10/05/2020
645.982.502-59
51
CRISTIANE DE SOUZA MARQUES
20/04/2020
436.284.002-87
52
CRISTIANE FERREIRA NOBRE
19/04/2020
793.102.062-68
53
CRISTIANE GOMES SANTOS
20/04/2020
862.334.752-87
54
CRISTIANE SANTOS DA ROCHA
27/04/2020
001.609.732-79
55
CRISTIANE SILVA DE SOUZA
07/05/2020
021.692.532-03
56
DAIANE ALMEIDA GUERRA
05/05/2020
008.237.690-54
57
DALVA MARINHO LIMA
06/05/2020
679.540.732-20
58
DANIEL GARCIA MEDEIROS
26/04/2020
013.628.932-00
59
DANIELA PEREIRA DE OLIVEIRA
27/04/2020
629.870.542-20
60
DANIELE BRASIL CORREA
06/05/2020
806.553.512-72
61
DANIELLE COSTA FERREIRA
20/04/2020
639.747.112-87
62
DANIELLY BARRETO DA SILVA
30/04/2020
825.297.952-15
63
DARCLEIA DA SILVA PINTO
02/05/2020
624.158.592-49
64
DARILANDIA MAFRA RAMOS
29/04/2020
601.279.372-34
65
DAVID KENNEDY AZEVEDO
BARRETO
20/04/2020
014.056.702-07
66
DAVID TURI DA SILVA
20/04/2020
049.356.822-05
67
DAYANNE GALVAO PASSOS
20/04/2020
014.067.022-00
68
DAYSE DAYANA RODRIGUES DE
LIMA
19/04/2020
523.435.962-04
69
DEBORA RODRIGUES SOARES
30/04/2020
048.663.132-00
70
DEBORAH CANDIDA COSTA
19/04/2020
682.285.542-49
71
DEYSINILDE DULCIEYDE GAMA
VIEIRA
22/04/2020
635.199.922-72
72
DHEYKE FELIPE LIMA ALVES
20/04/2020
991.259.272-72
73
DIANA DA COSTA RIBEIRO
28/04/2020
724.415.932-34
74
DIANDRA FLEURY PINHEIRO
04/05/2020
002.469.032-52
75
DIEGO LOPES DE LIMA
29/04/2020
025.338.835-06
76
DIEGO SILVA DE OLIVEIRA
20/04/2020
943.652.882-53
77
DILCIMARA DA SILVA PEREIRA
08/05/2020
627.884.692-68
78
DILCINHA MARQUES MALAQUIAS
20/04/2020
003.224.062-77
79
DIONARA LOPES LAGES
19/04/2020
002.182.842-33
80
EDILANE SILVA MENDONCA
12/05/2020
872.352.692-00
81
EDINAIDE DE CARVALHO JUSTINO
26/04/2020
734.966.692-68
82
ELAINE AZEVEDO VIEIRA
27/04/2020
627.913.622-15
83
ELAINE OLIVEIRA DE MELO
30/04/2020
242.798.202-44
84
ELCIELE MARTINS DA COSTA
05/05/2020
834.653.162-15
85
ELCILENE BATISTA RODRIGUES
06/05/2020
637.270.992-91
86
ELEILSON SANTOS RODRIGUES
15/05/2020
929.725.002-53
87
ELEN CHRISTIAN DA SILVA
RODRIGUES
23/04/2020
850.633.802-63
88
ELENILZA BARRETO
ALEXANDRINO
19/04/2020
798.697.772-87
89
ELI CRISTINA MORAES DE
OLIVEIRA
20/04/2020
010.519.992-35
90
ELIAMARA GUIMARAES NUNES
21/04/2020
284.510.152-04
91
ELIETE DA COSTA CARVALHO
27/04/2020
003.150.922-38
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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