DOEAM 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 29 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0196/2020-GS/SEAD
CONTRATO
CONTRATADO
FISCAL
FUNÇÃO
CONTRATO
Nº 004/2020-
SEAD
Prestação de Serviço de Licença de
Uso de Sistema de Informação, para
o Portal de Transparência da SEAD.
SIMON DERZI
CARDOSO
Fiscal
Titular
PAULO VICTOR
MARQUES VIANA
Fiscal
Substituto
CONTRATO
Nº 005/2020-
SEAD
Prestação
do
Serviço
de
Hospedagem
de
Sistema
de
informação, objetivando o suporte
técnico e evolução funcional de
sistemas informatizados para a
SEAD.
SIMON DERZI
CARDOSO
Fiscal
Titular
ELISA MARIA
RIBEIRO
BARROSO
Fiscal
Substituto
CONTRATO
Nº 006/2020-
SEAD
Prestação
de
serviços
de
informática
consistindo
no
serviço
de
fornecimento
de
circuito de transmissão de dados
e
no
serviço
de
acesso
gerenciado
à
rede
mundial
(internet), para atender a SEAD.
SIMON DERZI
CARDOSO
Fiscal
Titular
CLÁUDIO
CARDOSO
PALHETA
Fiscal
Substituto
CONTRATO
Nº 007/2020-
SEAD
Prestação de serviços de execução
de sistemas PRODAM – RH, para
manter o cadastro dos servidores e
Folha de Pagamento de Pessoal,
processar folhas de pagamento e
fornecer relatórios para efetivação
de pagamentos
ANDREZA
HELENA DA
SILVA
Fiscal
Titular
ELANE ALVES
DE ARAUJO
Fiscal
Substituto
CONTRATO
Nº 008/2020-
SEAD
Prestação de serviços de Telefonia
Móvel Pessoal e Telefonia Móvel
comutada, na modalidade longa
distância nacional e se necessário
internacional, com tecnologia 4g ou
3g, mediante a disponibilização de
acessos móveis, com área de
registro no Estado do Amazonas,
com
cobertura
para
roaming
nacional e internacional, sendo
disponibilizados na modalidade de
comodato os aparelhos móveis
celulares, para atender a demanda
dos órgãos do Governo do Estado
do Amazonas.
LUANA
LOPES VIANA
Fiscal
Titular
ELISA MARIA
RIBEIRO
BARROSO
Fiscal
Substituto
CONTRATO
Nº 009/2020-
SEAD
Prestação
de
serviços
de
administração,
gerenciamento,
emissão
e
fornecimento
de
documentos de legitimação –
“Auxilio Alimentação – Cartão
Alimentação” (por menor taxa de
administração), na forma de
cartão eletrônico com “chip”
ALEXANDRE
DULVAL
LUCENA DO
NASCIMENTO
Fiscal
Titular
ANA PAULA
ARAÚJO
MACIEL
Fiscal
Substituto
CONTRATO
Nº 010/2020-
SEAD
Prestação de serviços de limpeza e
sanitização, com fornecimento de
mão
de
obra,
materiais
e
equipamentos a serem executados
nas áreas internas e externas da
SEDE da SEAD, Arquivo Público e
Junta Médica Pericial do Estado do
Amazonas.
DANIEL
HERCULANO
DE
CARVALHO
Fiscal
Titular
DIEGO
FERREIRA
PINHEIRO
Fiscal
Substituto
CONTRATO
Nº 005/2017-
SEAD
Prestação
de
serviços
especializados em tecnologia da
informação, visando a prestação de
serviços de uso, compreendendo
disponibilização de Plataforma de
Comunicação
e
Colaboração
Corporativa, em plataforma Web,
desta Secretaria de Administração
e Gestão – SEAD.
SIMON DERZI
CARDOSO
Fiscal
Titular
CLÁUDIO
CARDOSO
PALHETA
Fiscal
Substituto
CONTRATO
Nº 001/2018-
SEAD
Prestação
de
serviços
de
manutenção,
suporte
e
hospedagem com infraestrutura
para armazenamento e execução
do sistema de Controle de Material
e
Patrimônio-AJURI,
com
administração direta e indireta do
Poder Executivo do Estado do
Amazonas, para controle de bens
patrimonial.
ANA SERGIA
ALVES DE
LIMA
Fiscal
Titular
PAULO
VICTOR
MARQUES
VIANA
Fiscal
Substituto
CONTRATO
Nº 004/2018-
SEAD
Prestação
de
serviços
de
impressão, com fornecimento de
impressora e papel A4.
PAULO VICTOR
MARQUES VIANA
Fiscal
Titular
EDUARDO
MOREIRA
DOS SANTOS
Fiscal
Substituto
CONTRATO
Nº 001/2019-
SEAD
Prestação
de
serviços
de
agenciamento de viagens (reserva,
emissão,
remarcação
e
cancelamento)
de
passagens
aéreas nacionais e se necessário
internacional, para atender a SEAD.
DANIEL
HERCULANO
DE CARVALHO
Fiscal
Titular
HEBER
PINHEIRO
MARTINS
Fiscal
Substituto
Protocolo 32101
<#E.G.B#32101#20#33148/>
<#E.G.B#32103#20#33150>
PORTARIA Nº 0197/2020 - GS/SEAD
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício
de 2020, aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de
dezembro de 2019 e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº
4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$95.126,49 (NOVENTA
E CINCO MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 28 de dezembro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#32103#20#33150/>
ANEXO I – PORTARIA Nº 0197/2020-GS/SEAD
13000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR (R$)
ND
REG VALOR (R$)
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
04.122.0001.2003
A
1
100 3190
0001
95.126,49
3191
0001
95.126,49
TOTAL (R$)
95.126,49
95.126,49
Protocolo 32103
<#E.G.B#32103#20#33150/>
<#E.G.B#32198#20#33251>
PORTARIA N.º 0198/2020-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD,
no exercício das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2.º, da Constituição
Estadual, e, no art. 11, IV, da Lei Estadual n.º 4.163, de 09 de março de
2015;
CONSIDERANDO a edição do Decreto n.º 43.235, de 23 de dezembro de
2020, que “DISPÕE sobre o funcionamento dos Órgãos e Entidades da Ad-
ministração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual”
CONSIDERANDO, por fim, a imperiosa necessidade de manutenção dos
serviços públicos;
RESOLVE:
I - DETERMINAR que os gestores providenciem escala de serviço para que
seja mantido em trabalho presencial o máximo de 30% dos servidores de
cada setor, ficando os demais 70% - incluídos neste rol os servidores de
grupo de risco para a COVID-19 - em trabalho remoto, na modalidade home
office.
II - DETERMINAR que as chefias imediatas promovam a distribuição do
serviço equitativamente a seus subordinados, estipulando sempre que
necessário que o servidor deverá comparecer à SEAD para receber os
processos físicos que serão apreciados em home office, bem como as metas
e prazo de conclusão destas.
III - ESTABELECER que fica suspenso o atendimento presencial ao público,
que deve se efetivar pelos canais de atendimento digitais: e-mail e telefones.
IV - ESTABELECER que o Setor de Protocolo passe a receber documentos,
exclusivamente, por meio virtual, através do endereço eletrônico protocolo@
sead.am.gov.br.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
jurídicos a contar de 26/12/2020.
P U B L I Q U E - S E.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO/SEAD, em
Manaus, 29 de dezembro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#32198#20#33251/>
Protocolo 32198
Secretaria de Estado de Educação
e Desporto - SEDUC
<#E.G.B#31748#20#32793>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a
servidora ROSANE BONATO LAGUARDIA TAVARES, Professora PF-
20-LPL-IV,matrícula n.º 003.376-6B, do quadro efetivo da SEDUC, vez
que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas para,
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar
ciência do Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 060/2020,quando
poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas,
enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias,
a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 28 de dezembro de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#31748#20#32793/>
Protocolo 31748
<#E.G.B#31751#20#32796>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a
servidora ROSILENE ODINA CABRAL BESSA, Professora PF20-LPL-I-
V,matrícula n.º 017.235-9B, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas
as tentativas anteriores de citação restaram frustradas para, devendo,
comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza,
nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência
do Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 061/2020,quando poderá
apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim,
praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a
contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 28 de dezembro de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#31751#20#32796/>
Protocolo 31751
<#E.G.B#32059#20#33106>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que
determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal,
com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do
Ensino Médio no ano de 2019, da Rede Estadual de Ensino.
ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DAS DORES
MUNICÍPIO: EIRUNEPE
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 141 DE 12/12/1964 GAGOV DO 12/12/1964
AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 003/1999 DE 12/01/1999
CEE/AM DO 12/01/1999
1. Emerson Rodrigues de Souza 05/04/2002 - 05447531276
2. Maria Patricia Alves da Silva 29/06/2002 - 08373170294
3. Antonia Elensandra Calisto Barbosa 28/09/2000 - 05197679263
HELDER MARCOS SOUZA ARCE
Gerente de Auditoria Escolar GAES/DEGESC
<#E.G.B#32059#20#33106/>
Protocolo 32059
<#E.G.B#32112#20#33160>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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