DOEAM 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 29 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
322
VICTORIA DA SILVA MESQUITA
30/04/2020
017.362.442-13
323
VINYCIUS DE ARAGAO OLIVEIRA
30/04/2020
035.696.962-27
324
WALDINEIA FERREIRA
06/05/2020
358.232.592-04
325
WANDERLEIA PEREIRA DE SOUZA
21/05/2020
521.230.572-15
326
WELLINGTON RODRIGUES DA
COSTA
29/04/2020
516.687.182-00
327
WESLIANA DE FREITAS CUTRIM
14/05/2020
027.237.662-09
328
WILSIANE DA SILVA DOS SANTOS
15/05/2020
666.913.622-68
329
YAMILE COSTA DOS SANTOS
06/05/2020
657.668.492-49
330
YARA DANDARA RIBEIRO DE
PAIVA
23/04/2020
614.570.942-15
Protocolo 32248
<#E.G.B#32248#19#33301/>
<#E.G.B#32240#19#33293>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1054/2020 - SES/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da constituição Estadual do Amazonas;
CONSIDERANDO a atual estrutura administrativa da Secretaria de Estado
de Saúde do Amazonas - ES/AM; CONSIDERANDO a necessidade de es-
tabelecimento de um novo fluxo de governança entre a gestão da sede da
SES/AM e as áreas de apoio especializado das unidades de saúde da Rede
da Capital; CONSIDERANDO a existência de setores especializados na
estrutura da SES-AM com capacidade diretiva e orientativa às demandas
latentes de tais unidades que não dispõem de subgestores especializa-
dos nas áreas de apoio de Recursos Humanos, Tecnologia da Informação,
Farmácia e Núcleo Interno de Regulação; e CONSIDERANDO o que mais
consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.017927/2020-58-
SES-AM.
R E S O L V E:
I - DETERMINAR que os setores abaixo descritos passam a ter a execução
das atividades administrativas subordinadas aos setores especializados da
SES-AM, conforme segue:
a) Setores de Recursos Humanos ao Departamento de Gestão de Recursos
Humanos - DGRH;
b) Setores de Tecnologia da Informação à Secretaria Executiva Adjunta de
Tecnologia da Informação - SEATI;
c) Setores de Farmácia à Coordenadoria Estadual de Assistência
Farmacêutica - CEAF;
d) Núcleos Internos de Regulação à Central Unificada de Regulação do
Amazonas - CURA.
II - DETERMINAR que o DGRH, SEATI, CEAF e CURA passem a ter
autonomia administrativa sobre os referidos setores nas unidades, bem
como sobre o quadro funcional, para tomadas de providências cabíveis em
vista da obtenção de melhores resultados operacionais.
III - ESCLARECER que os servidores de tais setores permanecem
subordinados aos gestores das unidades nas quais estão lotados, para fins
de repasse de informações, gestão de conduta e assiduidade.
IV - ESCLARECER que qualquer medida que vise a readequação do quadro
funcional dos setores em questão deverá ser comunicada previamente e
somente efetivada após aval administrativo do Departamento de Gestão de
Recursos Humanos.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 26 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#32240#19#33293/>
Protocolo 32240
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#32101#19#33148>
PORTARIA N.º 0196/2020-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93, no que
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Administração e Gestão - SEAD.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionadas nesta Portaria para que
procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes, a partir das datas de
assinaturas dos contratos de gestão, durante toda a vigência dos mesmos e
ainda dos ajustes vindouros, ou até ulterior deliberação;
II - DETERMINAR que as referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a
Lei n° 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviços e resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual, sem descurar
das manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado - PGE.
III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do Contrato nas
ausências legais do fiscal titular. Os casos omissos serão devidamente
analisados pelo Departamento de Administração e Finanças - DAFI/SEAD,
por meio dos Gestores dos Contratos e submetidos à apreciação da Secretária
de Estado de Administração e Gestão - SEAD ou a quem ela delegar. Os
casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Admi-
nistração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores dos Contratos
e submetidos à apreciação da Secretária de Estado de Administração e
Gestão - SEAD ou a quem ela delegar.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 22 de dezembro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#32101#19#33148/>
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0196/2020-GS/SEAD
CONTRATO
CONTRATADO
FISCAL
FUNÇÃO
CONTRATO
Nº 004/2020-
SEAD
Prestação de Serviço de Licença de
Uso de Sistema de Informação, para
o Portal de Transparência da SEAD.
SIMON DERZI
CARDOSO
Fiscal
Titular
PAULO VICTOR
MARQUES VIANA
Fiscal
Substituto
CONTRATO
Nº 005/2020-
SEAD
Prestação
do
Serviço
de
Hospedagem
de
Sistema
de
informação, objetivando o suporte
técnico e evolução funcional de
sistemas informatizados para a
SEAD.
SIMON DERZI
CARDOSO
Fiscal
Titular
ELISA MARIA
RIBEIRO
BARROSO
Fiscal
Substituto
CONTRATO
Nº 006/2020-
SEAD
Prestação
de
serviços
de
informática
consistindo
no
serviço
de
fornecimento
de
circuito de transmissão de dados
e
no
serviço
de
acesso
gerenciado
à
rede
mundial
(internet), para atender a SEAD.
SIMON DERZI
CARDOSO
Fiscal
Titular
CLÁUDIO
CARDOSO
PALHETA
Fiscal
Substituto
CONTRATO
Nº 007/2020-
SEAD
Prestação de serviços de execução
de sistemas PRODAM – RH, para
manter o cadastro dos servidores e
Folha de Pagamento de Pessoal,
processar folhas de pagamento e
fornecer relatórios para efetivação
de pagamentos
ANDREZA
HELENA DA
SILVA
Fiscal
Titular
ELANE ALVES
DE ARAUJO
Fiscal
Substituto
CONTRATO
Nº 008/2020-
SEAD
Prestação de serviços de Telefonia
Móvel Pessoal e Telefonia Móvel
comutada, na modalidade longa
distância nacional e se necessário
internacional, com tecnologia 4g ou
3g, mediante a disponibilização de
acessos móveis, com área de
registro no Estado do Amazonas,
com
cobertura
para
roaming
nacional e internacional, sendo
disponibilizados na modalidade de
comodato os aparelhos móveis
celulares, para atender a demanda
dos órgãos do Governo do Estado
do Amazonas.
LUANA
LOPES VIANA
Fiscal
Titular
ELISA MARIA
RIBEIRO
BARROSO
Fiscal
Substituto
CONTRATO
Nº 009/2020-
SEAD
Prestação
de
serviços
de
administração,
gerenciamento,
emissão
e
fornecimento
de
documentos de legitimação –
“Auxilio Alimentação – Cartão
Alimentação” (por menor taxa de
administração), na forma de
cartão eletrônico com “chip”
ALEXANDRE
DULVAL
LUCENA DO
NASCIMENTO
Fiscal
Titular
ANA PAULA
ARAÚJO
MACIEL
Fiscal
Substituto
CONTRATO
Nº 010/2020-
SEAD
Prestação de serviços de limpeza e
sanitização, com fornecimento de
mão
de
obra,
materiais
e
equipamentos a serem executados
nas áreas internas e externas da
SEDE da SEAD, Arquivo Público e
Junta Médica Pericial do Estado do
Amazonas.
DANIEL
HERCULANO
DE
CARVALHO
Fiscal
Titular
DIEGO
FERREIRA
PINHEIRO
Fiscal
Substituto
CONTRATO
Nº 005/2017-
SEAD
Prestação
de
serviços
especializados em tecnologia da
informação, visando a prestação de
serviços de uso, compreendendo
disponibilização de Plataforma de
Comunicação
e
Colaboração
Corporativa, em plataforma Web,
desta Secretaria de Administração
e Gestão – SEAD.
SIMON DERZI
CARDOSO
Fiscal
Titular
CLÁUDIO
CARDOSO
PALHETA
Fiscal
Substituto
CONTRATO
Nº 001/2018-
SEAD
Prestação
de
serviços
de
manutenção,
suporte
e
hospedagem com infraestrutura
para armazenamento e execução
do sistema de Controle de Material
e
Patrimônio-AJURI,
com
administração direta e indireta do
Poder Executivo do Estado do
Amazonas, para controle de bens
patrimonial.
ANA SERGIA
ALVES DE
LIMA
Fiscal
Titular
PAULO
VICTOR
MARQUES
VIANA
Fiscal
Substituto
CONTRATO
Nº 004/2018-
SEAD
Prestação
de
serviços
de
impressão, com fornecimento de
impressora e papel A4.
PAULO VICTOR
MARQUES VIANA
Fiscal
Titular
EDUARDO
MOREIRA
DOS SANTOS
Fiscal
Substituto
CONTRATO
Nº 001/2019-
SEAD
Prestação
de
serviços
de
agenciamento de viagens (reserva,
emissão,
remarcação
e
cancelamento)
de
passagens
aéreas nacionais e se necessário
internacional, para atender a SEAD.
DANIEL
HERCULANO
DE CARVALHO
Fiscal
Titular
HEBER
PINHEIRO
MARTINS
Fiscal
Substituto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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