DOEAM 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 29 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 29/2019.
DATA DA ASSINATURA: 10.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE TONANTINS, por meio 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 
10.12.2020 até 10.12.2021 para dar continuidade ao objeto do convênio, 
conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Tonantins pelo Ofício 
nº 127/2020-GPMTNT-REP, Plano de Trabalho nº 000308, Solicitação de 
Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.964/2020-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.022056/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32112#21#33160/>
Protocolo 32112
<#E.G.B#32113#21#33161>
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 173/2013.
DATA DA ASSINATURA: 28.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa J.U.T. DA SILVA - ME. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, a contar 
de 02.01.2021 até 02.01.2022, para dar continuidade na locação do imóvel 
localizado na Rua Cássia Baiana, n.º 73, Bairro Jorge Teixeira VI, Manaus/
AM, para funcionamento da Escola Estadual Demóstenes Belduque 
Travessa, conforme Memo. n.º 102/2020-NGCC, Projeto Básico, Nota de 
Empenho e Parecer n.º 2.685/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 361.717,20 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos 
e dezessete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; 
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido 
emitida em 21.12.2020 a Nota de Empenho n°. 05174 no valor de R$ 
361.717,20 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e dezessete reais 
e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.017306/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32113#21#33161/>
Protocolo 32113
<#E.G.B#32114#21#33162>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 227/2017.
DATA DA ASSINATURA: 23.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa ARQUIDIOCESE DE MANAUS 
PARÓQUIA DE SÃO RAIMUNDO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do contrato por mais doze (12) meses, contados de 27.12.2020 até 
27.12.2021, para dar continuidade à locação do o imóvel de sua propriedade 
localizado na Rua Virgílio Ramos, s/nº, Bairro: São Raimundo, no município 
de Manaus/AM, para funcionamento das atividades da Escola Estadual 
Marquês de Santa Cruz, conforme solicitação do Memo. n° 91/2020-
NGCC, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer n° 
2.785/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
512.808,84 (quinhentos e doze mil, oitocentos e oito reais e oitenta e quatro 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa: 
33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 22.12.2020 a 
Nota de Empenho n.º 05207 no valor de R$ 205.123,46 (duzentos e cinco 
mil, cento e vinte e três reais e quarenta e seis centavos) e a NE n.º 05208 
no valor de R$ 307.685,38 (trezentos e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco 
reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 028101.017067/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32114#21#33162/>
Protocolo 32114
<#E.G.B#32116#21#33164>
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 189/2013.
DATA DA ASSINATURA: 28.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ARQUIDIOCESE DE MANAUS - PARÓQUIA 
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 30.12.2020 
até 30.12.2021, para dar continuidade na locação do imóvel localizado na 
Rua Libertador, n° 55, bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, 
onde funcionam as atividades da Escola Estadual Nossa Senhora das 
Graças, conforme solicitação do Memo. n.º 76/2020-NGCC, Projeto Básico, 
Nota de Empenho e Parecer n.º 2.921/2020-ASSJUR, partes integrantes do 
ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 272.553,84 (duzentos e setenta e dois mil, 
quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de 
Recurso: 0227, tendo sido emitida em 21.12.2020 a Nota de Empenho n°. 
05175 no valor de R$ 272.553,84 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos 
e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.017052/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32116#21#33164/>
Protocolo 32116
<#E.G.B#32132#21#33180>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC Nº 092, de 21 de dezembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00019879.2020 e do 
MEMO Nº 457/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretária da EE Manoel Rodrigues de Souza 
(Tipo II, Simbologia FGS-6), da CDE 05, Manaus, o servidor ISRRAEL 
VALERIO DA SILVA, ASSISTENTE TÉCNICO PNM-ANM-III, matrícula 
220984-5A, a partir de 20/10/2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO 
SOUZA MIGUEL, Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula 222124-1A, a partir de 
20/10/ 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#32132#21#33180/>
Protocolo 32132
<#E.G.B#32144#21#33192>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 103/2018.
DATA DA ASSINATURA: 28.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais doze (12) 
meses, contados de 28.12.2020 até 28.12.2021, para dar continuidade 
aos serviços de locação de veículo tipo Micro-ônibus (06 unidades), 
com elevador, com capacidade para 23 passageiros; Micro-ônibus (04 
unidades) com capacidade para 32 lugares; Micro-ônibus (01 unidade) com 
capacidade para 23 lugares; e Ônibus (01 unidade) com capacidade para 
44 lugares, com combustível e motorista para atender ao transporte dos 
alunos e professores das E.E. Diofanto Vieira Monteiro, E.E. Irmã Gabrielle 
Cogels, E.E. Manoel Marçal de Araújo e E.E. Giovanni Figliuolo, conforme 
solicitação do Memo. n°. 93/2020-NGCC, Projeto Básico, especificações da 
Nota de Empenho e Parecer n°. 2.904/2020-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.829.200,00 (três milhões, oitocentos e 
vinte e nove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011 
e 12.367.3283.2623.0011; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de 
Recurso: 0100 e 0246, tendo sido emitida em 23.12.2020 a Nota de 
Empenho n°. 05257 no valor de R$ 625.600,00 (seiscentos e vinte e cinco 
mil e seiscentos reais) e a NE n.º 05258 no valor de R$ 3.204.600,00 (três 
milhões, duzentos e quatro mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101. 017042/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32144#21#33192/>
Protocolo 32144
<#E.G.B#32145#21#33193>
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2007.
DATA DA ASSINATURA: 28.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o Sr. ALBERTO DE JESUS NOGUEIRA JUNIOR. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) 
meses, contados 01.01.2021 até 01.01.2022, para dar continuidade na 
locação do imóvel, localizado na Av. Ayrão, nº 60 - Centro, Manaus/AM, 
para funcionamento do CEJA - Centro de Educação de Jovens e Adultos 
Paulo Freire, conforme solicitação do Memo. n.º 101/2020-NGCC, Projeto 
Básico, Nota de Empenho e Parecer n.º 2.684/2020-ASSJUR, que passam 
a integrar o presente termo. VALOR GLOBAL: R$ 383.037,48 (trezentos e 
oitenta e três mil, trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.362.3283.2736.0011; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de 
Recurso: 0227, tendo sido emitida em 22.12.2020 a Nota de Empenho n.º 
05206 no valor de R$ 383.037,48 (trezentos e oitenta e três mil, trinta e sete 
reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 028101.017305/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32145#21#33193/>
Protocolo 32145
<#E.G.B#32147#21#33195>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO