DOEAM 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 29 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº. 
05/2019
Publicado no DOE 34394, pág. 15, celebrado entre a Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto e o MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ.
ONDE SE LÊ: OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar 
(...) Requerimento da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã pelo Ofício nº 
074/2020 - RPMNA (...).
LEIA-SE: OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar 
(...) Requerimento da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã pelo Ofício 
nº 073/2020 - RPMNA (...).
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32147#22#33195/>
Protocolo 32147
<#E.G.B#32229#22#33282>
ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº. 
02/2019
Publicado no DOE 34388, pág. 19, celebrado entre a Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA.
ONDE SE LÊ: OBJETO: (...) contados de 04.11.2020 até 04.12.2021 (...).
LEIA-SE: OBJETO: (...) contados de 04.11.2020 até 04.11.2021 (...).
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32229#22#33282/>
Protocolo 32229
<#E.G.B#32232#22#33285>
ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº. 
38/2019
Publicado no DOE 34398, pág. 17, celebrado entre a Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto e o MUNICÍPIO DE JAPURÁ.
ONDE SE LÊ: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.022922/2020.
LEIA-SE: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.022705/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32232#22#33285/>
Protocolo 32232
<#E.G.B#32235#22#33288>
TERMO DE CONTRATO Nº. 192/2020.
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa MKS SOLUÇÕES COMERCIAIS E 
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI. OBJETO: Aquisição de coleção 
de livros didáticos para atender a necessidade de estudantes e professores 
do 2º Segmento (Ensino Fundamental Anos Finais), bem como 3º Segmento 
(Ensino Médio) da Educação de Jovens e Adultos na capital e no interior 
da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, conforme Memo. n°. 
438/2020-DEPPE, Termo de Referência, Parecer n°. 3.724/2020-ASSJUR 
e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (CARONA) N° 
05/2020, Ata de Registro de Preços n° 62/2020-IFSP, publicado no Diário 
Oficial da União na Seção 03, de 29 de julho de 2020. PRAZO: O prazo de 
vigência do Contrato será de noventa (90) dias, contados de 29.12.2020 
até 29.03.2021, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 18.885.051,51 (dezoito milhões, oitocentos e oitenta e 
cinco mil, cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.366.3283.2622.0001; Natureza da Despesa: 33903054; Fonte de 
Recurso: 0246, tendo sido emitida em 29.12.2020 a Nota de Empenho nº. 
05324 no valor de R$ 18.885.051,51 (dezoito milhões, oitocentos e oitenta e 
cinco mil, cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.022462/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32235#22#33288/>
Protocolo 32235
<#E.G.B#32237#22#33290>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 37/2020.
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE IRANDUBA, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a 
execução de obras e Serviços de Engenharia Consistente em: Repasse de 
Recursos Financeiros para atender a ampliação da Escola Municipal Dona 
Maria, localizada na Rodoviária Manoel Urbano, Ramal do Km 26, Km 03, 
no município de Iranduba/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 
011/2020 de autoria do Deputado Sinésio da Silva Campos, conforme Plano 
de Trabalho nº 001056 SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico nº 
013/2020 da GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer nº 2.745/2020-
ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o 
prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 
29.12.2020 até 29.12.2021, e o prazo de execução de sessenta (60) dias 
contados da emissão da ordem de serviço da obra, podendo ser prorrogado 
por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente 
justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 230.716,97 
(duzentos e trinta mil, setecentos e dezesseis reais e noventa e sete 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.1323.0011; Natureza da Despesa: 
44404228; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 02.12.2020 a 
Nota de Empenho n°. 04664 no valor de R$ 230.716,97 (duzentos e trinta mil, 
setecentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010153.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32237#22#33290/>
Protocolo 32237
<#E.G.B#32238#22#33291>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 38/2020
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE IRANDUBA, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a 
execução de obras e Serviços de Engenharia Consistente em: Repasse de 
Recursos Financeiros para atender a Construção de uma Escola localizada 
na Vila Nova do Furo do Paracuuba, Comunidade Vila Nova, no município 
de Iranduba/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 013/2020 de 
autoria do Deputado Sinésio da Silva Campos, conforme Plano de Trabalho 
nº 001057 SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico nº 05/2020 
da GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer nº 1.402/2020-ASSJUR, 
partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo de 
vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 29.12.2020 
até 29.12.2021, e o prazo de execução de sessenta (60) dias contados da 
emissão da ordem de serviço da obra, podendo ser prorrogado por mútuo 
acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e 
aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 231.647,42 (duzentos 
e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.1322.0011; Natureza da Despesa: 
44404228; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 18.11.2020 a 
Nota de Empenho n°. 04374 no valor R$ 231.647,42 (duzentos e trinta e 
um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos). 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010154.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32238#22#33291/>
Protocolo 32238
<#E.G.B#32239#22#33292>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 39/2020
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE IRANDUBA, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a 
execução de obras e Serviços de Engenharia Consistente em: Repasse de 
Recursos Financeiros para atender a Reforma e Revitalização da Escola 
Municipal Professora Érvila Souza de Assis, localizada à Av. Auton Furtado, 
s/n, Bairro Cidade Nova, CEP: 69.405-000, no município de Iranduba/
AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 033/2020 de autoria do 
Deputado Francisco do Nascimento Gomes, conforme Plano de Trabalho 
nº 001055 SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico nº 04/2020 
da GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer nº 2.099/2020-ASSJUR, 
partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo de 
vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 29.12.2020 
até 29.12.2021, e o prazo de execução de trinta (30) dias contados da 
emissão da ordem de serviço da obra, podendo ser prorrogado por mútuo 
acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e 
aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 79.965,82 (setenta e nove 
mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois cinco centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.361.3283.1323.0011; Natureza da Despesa: 44404228; 
Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 18.11.2020 a Nota de 
Empenho n°. 04373 no valor R$ 79.965,82 (setenta e nove mil, novecentos 
e sessenta e cinco reais e oitenta e dois cinco centavos). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.011765.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32239#22#33292/>
Protocolo 32239
<#E.G.B#32241#22#33294>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 40/2020.
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE IRANDUBA, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO