DOEAM 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 29 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
execução de obras e Serviços de Engenharia Consistente em: Repasse de 
Recursos Financeiros para atender a Reforma da Escola Municipal Santa 
Luzia, localizada na Rodovia Manoel Urbano, KM 28, Ramal da Serra Baixa, 
no município de Iranduba/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 
003/2020 de autoria do Deputado Álvaro João Campelo da Mata, conforme 
Plano de Trabalho nº 001053-SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer 
Técnico nº 12/2020 da GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer 
nº 1.384/2020-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este 
Convênio terá o prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, 
contados de 29.12.2020 até 29.12.2021, e o prazo de execução de trinta 
(30) dias contados da emissão da ordem de serviço da obra, podendo 
ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, 
devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: 
R$ 99.999,65 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e 
sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.1553.0011; 
Natureza da Despesa: 44404228; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido 
emitida em 11.12.2020 a Nota de Empenho n°. 04812 no valor de R$ 
99.999,65 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e 
sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.010150.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32241#23#33294/>
Protocolo 32241
<#E.G.B#32242#23#33295>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 41/2020.
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE IRANDUBA, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a 
execução de obras e Serviços de Engenharia Consistente em: Repasse 
de Recursos Financeiros para atender a Reforma da Escola Municipal 
Dhelphina Aziz, localizada na Rodovia Manoel Urbano, KM 13, Ramal do KM 
13, no município de Iranduba/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar 
nº 001/2020 de autoria do Deputado Francisco do Nascimento Gomes, 
conforme Plano de Trabalho nº 001054-SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, 
Parecer Técnico nº 21/2020 da GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e 
Parecer nº 2.542/2020-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: 
Este Convênio terá o prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) 
dias, contados de 29.12.2020 até 29.12.2021, e o prazo de execução de 
trinta (30) dias contados da emissão da ordem de serviço da obra, podendo 
ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, 
devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 
118.654,03 (cento e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e três 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.1323.0011; Natureza da Despesa: 
44404228; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 11.12.2020 a 
Nota de Empenho n°. 04834 no valor de R$ 118.654,03 (cento e dezoito mil, 
seiscentos e cinquenta e quatro reais e três centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010151.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32242#23#33295/>
Protocolo 32242
<#E.G.B#32243#23#33296>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 109/2018.
DATA DA ASSINATURA: 23.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a Sra. MARIA HILMA MOREIRA ARAÚJO. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) 
meses, contados de 28.12.2020 até 28.12.2021, para dar continuidade à 
locação do imóvel de sua propriedade localizado à Rua Governador Conrado 
Niemeyer, Quadra 09, Lote 03, Setor A/Altos, Bairro: Centro, no Município de 
Rio Preto da Eva, para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas 
da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Rio Preto da Eva, 
conforme Memo. n.º 94/2019-NGCC, Projeto Básico, especificação da Nota 
de Empenho e Parecer n.º 2.493/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 18.107,04 (dezoito mil, cento e sete reais e quatro 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 
33903615; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 21.12.2020 a 
Nota de Empenho n.º 05173 no valor de R$ 18.107,04 (dezoito mil, cento e 
sete reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.017068/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32243#23#33296/>
Protocolo 32243
<#E.G.B#32249#23#33302>
TERMO DE CONTRATO Nº. 191/2020.
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa A CHAVES COIMBRA. OBJETO: 
A aquisição do gênero alimentício: Peito de Frango (61.798 Kg) para 
atender a primeira remessa da merenda escolar a ser encaminhada para 
atender o início do ano letivo de 2021 das Escolas Estaduais da Capital e 
do Interior do Estado do Amazonas desta Secretaria, conforme solicitação 
do Memo. n.º 136/2020-DELOG, Termo de Referência, especificações da 
Nota de Empenho e Parecer n.º 3.023/2020-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 908/2019, 
Ata de Registro de Preços n° 0019/2020-2, publicado no Diário Oficial do 
Estado no dia 29.01.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será 
de três (03) meses, contados de 29.12.2020 até 29.03.2021, podendo ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 351.630,62 
(trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e dois 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.1079.0001, 12.361.3283.1079.0011, 
12.362.3283.2705.0001 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 0252 e 0121, tendo sido emitidas em 
28.12.2020 a Nota de Empenho n°. 05307 no valor de R$ 112.522,48 (cento 
e doze mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), a 
NE n.º 05308 no valor de R$ 98.455,89 (noventa e oito mil, quatrocentos e 
cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), a NE n.º 05309 no valor 
de R$ 75.015,37 (setenta e cinco mil, quinze reais e trinta e sete centavos) 
e a NE n.º 05310 no valor de R$ 65.636,88 (sessenta e cinco mil, seiscentos 
e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 028101.022481/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32249#23#33302/>
Protocolo 32249
<#E.G.B#32250#23#33303>
TERMO DE CONTRATO Nº. 190/2020
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa PALÁCIO DE MATERIAL DE 
SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Aquisição de Carga de Extintor de incêndio, 
sendo: do Tipo gás carbônico (CO2), capacidade 6 Kg (3.930 Cargas); Tipo 
gás carbônico (CO2), capacidade 4 Kg (3.397 Cargas); Tipo gás carbônico 
(CO2), capacidade 10 Kg (3.218 Cargas); Tipo pó químico seco BC (PQS), 
capacidade 12 Kg (3.452 Cargas); Tipo pó químico seco ABC (PQS), 
capacidade 12 Kg (3.555 Cargas); e, Tipo pó químico seco ABC (PQS), 
capacidade 8 Kg (3.759 Cargas), para o atendimento das necessidades 
das Escolas Estaduais e prédios administrativos da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto, localizados na capital e no interior do Estado do 
Amazonas, conforme Memo. n°. 72/2020-GEAP/DEINFRA, Projeto Básico, 
Parecer n°. 2959/2020-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, 
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão 
Eletrônico n°. 052/2020-CSC, Ata de Registro de Preços n°. 0126/2020-1, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 31.07.2020. 
PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de doze (12) 
meses, contados 29.12.2020 até 29.12.2021, podendo ser prorrogado 
mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.482.615,36 (um milhão, 
quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quinze reais e trinta e seis 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001, 12.361.3283.2548.0001 
e 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 33903004; Fonte de 
Recurso: 0121 e 0227, tendo sido emitidas em 17.12.2020 a Nota de 
Empenho nº. 05085 no valor de R$ 142.235,48 (cento e quarenta e dois 
mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), a NE n°. 
05088 no valor de R$ 670.189,94 (seiscentos e setenta mil, cento e oitenta 
e nove reais e noventa e quatro centavos) e a NE n°. 05089 no valor de R$ 
670.189,94 (seiscentos e setenta mil, cento e oitenta e nove reais e noventa 
e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.017168/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32250#23#33303/>
Protocolo 32250
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#32098#23#33145>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PORTARIA Nº 239/2020 - SECGS/SEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO