DOEAM 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 29 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 30
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.004183/2020-40, referente ao PE 1000/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1000/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): C. C. R DE OLIVEIRA - item(ns) 3; LEONORA COMERCIO
INTERNACIONAL LTDA - item(ns) 1, 8, 15; M C COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA - item(ns) 6, 7, 9, 11; R DA S AGUIAR COMERCIO
DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - item(ns) 2, 4; T DA S LUSTOSA
COMERCIO E SERVICOS - item(ns) 12, 13;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 29 de dezembro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#32184#30#33237/>
Protocolo 32184
<#E.G.B#32185#30#33238>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE
SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 01.01.013102.003757/2020-
63, referente ao PE 838/20, para formalização de Sistema de Registro de
Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de
outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 838/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): LUIS ROBERTO BOSCARIOL EIRELI - item(ns) 1, 2, 5; R S
HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 4;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 29 de dezembro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#32185#30#33238/>
Protocolo 32185
<#E.G.B#32186#30#33239>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0284/2020 (10); PE
388/20 -CSC (Proc. Nº 013102.001333/2020); OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa:
FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, item(ns) 3,19,22,23 no valor total de R$ 152.885,70; VIGÊNCIA: 12
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 29 de dezembro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#32186#30#33239/>
Protocolo 32186
<#E.G.B#32218#30#33271>
Resenha: 154/20 - CSC DATA: 29/12/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão
pública on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
pras.am.gov.br”.
1) PE n° 1108/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Central
de Inclusão de Parafina), através da realização de Registro de Preços,
para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do
Amazonas.
2) PE n° 1109/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos de Estética, para
atender as necessidades de Estruturação do Núcleo de Assistência ao
Servidor da Segurança Pública, para a Execução do Eixo de Valorização do
Profissional e Segurança Pública/SSP-AM.
3) PE n° 1110/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviços de Locação de Veículos Tipo Micro-Ônibus e Van,
através da realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo
Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
4) PE n° 1111/2020-CSC: Aquisição de Materiais Laboratorial (Kit para
Dosagem, Pipeta Automática, Lamínula e Outros), através da realização
de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
5) PE n° 1112/2020-CSC: Aquisição de Câmaras Refrigeradas, para atender
as necessidades das Salas de Vacinas de 60 Municípios do Estado do
Amazonas - Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS-AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 13 de janeiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 13 de janeiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 047/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- DIRETRIZ Engenharia e Serviços Administrativos Ltda
- PRATA Serviços de Engenharia Ltda
- RF Serviços de Engenharia Ltda
Não havendo interposição de recurso, A abertura das Propostas de Preços
referente a TP nº 047/2020-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 08/01/2021, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento ou solicitar pelo e-mail
csc@csc.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#32218#30#33271/>
Protocolo 32218
<#E.G.B#32252#30#33305>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 14 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0198/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 239/20, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 14 da Ata de Registro de Preços n.º 0198/2020-1,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 370/20-CSC, pertencente ao processo n°
01.01.013102.0004687/2020-60, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 29 de dezembro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#32252#30#33305/>
Protocolo 32252
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#32118#30#33166>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1556/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais
consta no Processo nº 01.01.022102.00004471.2020-PC/AM, de interesse
da servidora LINDA GLAUCIA DE MORAES, Comissária de Polícia, Mat.
n° 014.192-5B, a contar de 14/11/2020. Manaus, 21 de dezembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32118#30#33166/>
Protocolo 32118
<#E.G.B#32146#30#33194>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1567/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER o servidor JOSÉ FERREIRA
CARDOSO, IPC, Mat. nº 159.428-1C, da 37ª DIP de Presidente Figueiredo/
AM para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar
de 14/12/2020; II - DETERMINAR o imediato cancelamento do pagamento
a título de Auxílio Moradia, retroativo à data da remoção. Manaus, 18 de
dezembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32146#30#33194/>
Protocolo 32146
<#E.G.B#32156#30#33205>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1535/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER o servidor FLÁVIO HENRIQUE
COSTA VALE, IPC, mat. n.º 200.452-6B, da 78º DIP/Codajás para o DPM,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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