DOEAM 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 29 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 33
Diário Oficial do Estado do Amazonas
seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas 
pela comissão, a Diretoria Técnica; V - A presente portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2021, 
revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#32233#33#33286/>
Protocolo 32233
<#E.G.B#32234#33#33287>
RESENHA DA PORTARIA Nº1097/2020/DETRAN/AM/DA/DP 29/12/2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a alta demanda de candidatos à espera da realização 
dos primeiros exames práticos de direção veicular para obtenção da 
primeira habilitação, troca e adição de categoria; CONSIDERANDO a 
necessidade de ampliar a capacidade de atendimento no Complexo de 
Exames de Direção Veicular - CEDV, a ocorrer em período excepcional ao 
horário regular de expediente, compreendendo-se a partir de 16hs até 18h 
nos dias úteis da semana e aos sábados, no horário entre 08hs as 12hs; 
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de designação de servidores para 
aplicação dos exames práticos de direção veicular em rotina excepcional, 
com a finalidade de conter a demanda reprimida. RESOLVE: I - DESIGNAR, 
com caráter excepcional, a Comissão de Exames de Direção Veicular com a 
finalidade de exercerem as atividades relacionadas a aplicação de exames 
práticos de direção veicular, em horário excepcional, compreendendo-se a 
partir de 16h até 18h nos dias úteis da semana e aos sábados, no horário 
entre 08h as 12h, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por iguais 
e sucessivos períodos, desde que comprovada a efetiva necessidade e 
persistente o interesse público motivador da demanda; II - ATRIBUIR, a 
título de gratificação mensal, no código 803/1142, em UBA (R$ 21,46); III - 
INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme 
posições elencadas: PRESIDENTE - 58,25 UBAS 1-EDNILSON JUNIOR 
CESAR. COORDENADOR - 57,79 UBAS2- PAULO DAVID TRIBUZZI DE 
OLIVEIRA. SECRETARIA - 46,60 UBAS. 3- DALVA INEZ DE OLIVEIRA 
LOPES; EXAMINADORES - 44.27 UBAS 4-FRANCISCA PINHEIRO 
VIEIRA. 5- VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO; 6- FAUSTO ISAAC 
SAHDO; 7- CELSO DANIEL ALBUQUERQUE DA SILVA; 8- RAIMUNDO 
JOSE AIRES DE ALMEIDA; 9- MARCUS ABRANCHES BRAULE PINTO; 
10- MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO; 11- MARCELO FREITAS 
FERREIRA DA SILVA; 12- JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA; 13- 
OSVALDO ALLAN MEDEIROS CHAVES; 14- LUIZ CARLOS SILVA LIMA. 
15- JOSÉ LEITE PEREIRA FILHO; 16- CINTIA OLIVEIRA REIS; 17- 
MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO BINDA; 18- ANTONIO ALFREDO 
REGO DA MATTA FILHO; 19- ARODILSON FERREIRA DA SILVA; 
20- IVSON DE LIMA GOMES; 21- MARIO COELHO AMORIM FILHO; 
22- LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA; 23- HELENA CASSIA DA SILVA; 
24- ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL 25- REGINA CELIA MATOSA 
NOGUEIRA MEMBROS - 37,28 UBAS 26- MARIA AMELIA SILVA 
DOS REIS; 27- MARIA DO ROSARIO MANHUARI; 28- LUIZ CARLOS 
PINHEIRO DO NASCIMENTO; IV - O expediente da comissão ocorrerá de 
segunda a sexta-feira, no período compreendido entre 16h as 18h e aos 
sábados, de 08h as 12h; V - Apresentar mensalmente as freqüências de 
seus membros ao Departamento Administrativo até o segundo dia útil do 
mês subseqüente para fins de cálculo de remuneração e trimestralmente 
o relatório das atividades realizadas pela comissão, ao Diretor Presidente; 
VI - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos a contar de 1º de janeiro de 2021, revogando-se as disposições 
contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#32234#33#33287/>
Protocolo 32234
<#E.G.B#32236#33#33289>
RESENHA DA PORTARIA Nº1098/2020 /DETRAN/AM/DA/DP 29/12/2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO que os serviços de marcação e remarcação de chassi, 
cadastramento de motor, baixa definitiva de veículos e emissão de laudo 
pericial são de competência do DETRAN; CONSIDERANDO a necessidade 
de atender a demanda do serviço, os servidores lotados na Subgerência 
de Emplacamento deverão desempenhar essas atividades no horário das 
15h às 16h; CONSIDERANDO que essas atividades serão executadas em 
caráter extraordinário ;RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Administra-
tiva para dispor sobre as atividades da Subgerência de Emplacamento, 
com o objetivo de absorver a demanda gerada pelos novos procedimentos 
para execução de Laudo Pericial que passam a integrar o rol de atividades 
delegadas ao DETRAN-AM; II - ATRIBUIR, a título de gratificação mensal, 
no código 1143/804, até o final do exercício 2021, os valores em UBA (R$ 
21,46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, 
conforme posições elencadas: PRESIDENTE = 37,28Ubas 1-ARILSON DE 
ALMEIDA LIMA. COORDENADOR = 27,96 Ubas 2.JOSE DEOCLECIO 
VIANA DE CASTRO MEMBROS = 23,30 Ubas 3. ALDSON XAVIER 
COSTA4. ERIVAN CORREA DA SILVA. 5. EDMO NEVES DE LIMA 6. JOSE 
IRINEU L. DE VASCONCELOS. 7. JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA. 8. 
PAULO SÉRGIO MARTINS. 9. RAIMUNDO DE LIMA DA COSTA MOURA. 
10. REGINALDO DANTAS DE SOUZA11. ADILSON BENTO CARDOSO. IV 
- APRESENTAR mensalmente as freqüências de seus membros e semes-
tralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, a Diretoria 
Técnica. V - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2021, revogando-se as disposições 
contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#32236#33#33289/>
Protocolo 32236
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#32154#33#33203>
EXTRATO N.º 022/2020 -GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 
17/11/2020. PARTES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO 
DO AMAZONAS - IPEM/AM e CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - CGE. OBJETO: Regular o desenvolvimento de ações para 
realização de cursos: “Interpretação da Norma ABNT NBR ISO 9001:2015”; 
“Formação de Auditores Internos da Qualidade” (Sistema de Gestão ISO 
19011:2018, com abordagem baseada em Riscos - ISO 31000:2018), 
e, “Tomada de ação Corretiva e Preventiva”, subsidiando a CGE para a 
busca da Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001:2015. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. 
Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 28 de dezembro de 2020.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#32154#33#33203/>
Protocolo 32154
<#E.G.B#32155#33#33204>
EXTRATO N.º 023/2020 -GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Cooperação Técnica. DATA DA 
ASSINATURA: 16/12/2020. PARTES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM e CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM. OBJETO: Estabelecer 
princípios básicos de cooperação técnica a ser desenvolvida pelas partes, 
para a implementação dos Cursos de Formação Inicial e Continuada nas 
seguintes áreas: Metrologia Básica. PRAZO DE VIGÊNCIA: Iniciar-se-á na 
data da assinatura e encerrar-se-á após a conclusão dos cursos compreen-
didos neste Termo. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 28 de dezembro 
de 2020.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#32155#33#33204/>
Protocolo 32155
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#32207#33#33260>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N. º167/2020-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 
014/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S/A; OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO: o 
Termo de Contrato nº 014/2020, referente Contratação de empresa es-
pecializada na prestação de serviços de Rede, compreendendo o Acesso 
Gerenciado à Internet, através da Rede de Governo, com condições estabe-
lecidas no Projeto Básico nº 052/2020. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020; 
PROCESSO N.º 9453/2020-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: As despesas com a execução do presente Contrato correrão, à 
conta da seguinte dotação orçamentária: Nota de empenho nº 2020NE00755, 
Unidade Orçamentária 30201, Natureza da Despesa: 33904004, emitida 
pelo contratante em 04/12/2020, no valor de R$:21.891,84 (vinte e um 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO