DOEAM 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 29 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 32
Diário Oficial do Estado do Amazonas
a necessidade de deslocar servidores para a execução das aludidas
atividades em caráter extraordinário;CONSIDERANDO a discricionariedade
da Admini-stração. CONSIDERANDO ainda,a necessidade de atribuir-lhes
gratificação, dada a excepcionalidade dos serviços.RESOLVE:I - DESIGNAR
a Comissão Administrativa com o objetivo de atualizar os processos de
emissão de Certificados de Registro de Veiculos- CRV, podendo vigorar até
o final do exercício de 2021, cabendo renovação, a critério do gestor;II -
ATRIBUIR, a título de gratificação mensal, no código 798/1137, os valores
em UBA (R$ 21,46);III - INDICAR para compor a comissão os servidores
abaixo listados, conforme posições elencadas:PRESIDENTE - 46,60
UBAS 1.ELIANI DE FREITAS PEREIRA MEMBROS - 18,64 UBAS2. ANA
SOCORRO MATOS FEITOZA. 3. ALIRIA MARIA TELES COELHO.4. CATIA
FRANCISCA GUEDES SARAIVA. 5. FARIDES MOTA DIAS. 6. IRANETE
REIS DE ALMEIDA. 7. LIGIA PEREIRA DA SILVA. 8. LUCILENE MARTINS
DE SOUZA, 9. MARIA GOMES MOURA. 10. MARIA HELENA LEITE DE
MENEZES. 11. MARIA ROSALINA DE SOUZA, 12 MARLENE LEAO. 13.
MARY LEÃO DE OLIVEIRA. 14. MARGARETE DE BRITO DE SOUZA. 15.
RITA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA. 16. SELMA MACEDO LOPES. 17.
MARIA DAS GRACAS VEIGA DA MOTA. 18. ZI CUNHA MOREIRA. 19.
TEREZINHA DE JESUS O. COELHO SABOIA. 20. FERNANDO DE LIMA
SANTANA. 21. OLINDA MARIA RIBEIRO DE ABREU. IV - APRESENTAR
mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os
relatórios das atividades realizadas pela comissão, a Diretoria Técnica.V - A
presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a contar de 1º de janeiro de 2021, revogando-se as disposições contrárias.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#32228#32#33281/>
Protocolo 32228
<#E.G.B#32230#32#33283>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1094/2020/DETRAN/AM/DA/DP 29/12/2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de tornar a fiscalização de trânsito no
Estado do Amazonas mais abrangente e eficiente. CONSIDERANDO, ainda,
a necessidade de viabilizar a operacionalização do núcleo. RESOLVE: I -
DESIGNAR a Comissão Administrativa que disciplina o Núcleo Especiali-
zado de Operação de Trânsito - NEOFT, cuja finalidade está pautada na
realização de operação e fiscalização de trânsito, ainda, no cadastramento e
fiscalização das atividades desempenhadas pelas oficinas mecânicas, bem
como na fiscalização dos serviços prestados pelos Centros de Formação de
Condutores, conforme preconizam os incisos V e X do Artigo 22 do Código de
Transito Brasileiro; II - ATRIBUIR, a título de gratificação mensal, no código
1139/0800, até o final do exercício 2021, os valores em UBA (R$ 21,46); III -
INDICAR para compor a comissão, os servidores abaixo listados, conforme
posições elencadas: COORDENADOR-GERAL - 124,90 UBAs. VICTOR
HUGO CORREA MANSUR. COORDENADORES- ADJUNTOS - 117,90
UBAs: 2. ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA. 3. HELAINE CRISTINA
LABORDA DE CASTRO. 4 JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO. 5.
ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS V CRUZ. 6. VILSON EVANGELISTA
DE ARAÚJO. 7. WENDELL DANTAS MENEZES. 8. JOAS SAMPAIO DE
SOUZA. SUPERVISORES - 108,12 UBAs: 9. FRANCISCO GOMES DA
SILVA 10. MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO. MEMBROS -
102,52 UBAs: 11-MARCO ANTONIO FIRMINO DE ARAUJO. 12-ALDSON
XAVIER COSTA. 13- JOSE JOAQUIM FREIRE. 14-SILVIA JANE DA SILVA.
15-LUIZ CARLOS PINHEIRO DO NASCIMENTO. 16-FERNANDO DE
LIMA SANTANA. 17-LICINHO PEREIRA DA SILVA.18-MIRLAN FREITAS
DA SILVA. 19-PAULO DAVID TRIBUZZI DE OLIVEIRA. 20-ADEMIR
ROCHA RODRIGUES. 21-SEVERINO DA SILVA SANTOS. 22-MARCOS
ANTONIO GOMES. 23-MARCUS ABRANCHES BRAULE PINTO. 24-JAIRO
RODRIGUES DOS SANTOS. 25- MARCELO FREITAS FERREIRA DA
SILVA. 26-JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA. 27- LUIZ CARLOS
SILVA LIMA. 28-ISAIAS DE PAIVA VIEIRA. 29-ALESSANDRA BARROSO
ALMEIDA. 30-JOSE LEITE PEREIRA FILHO. 31-ANA CECILIA DE SOUZA
GAZEL. 32-MARCIO JOSE SILVA AZEVEDO. 33-ADRIANA BRAGA
ROCHA. 34-WENDELL WAUGHAN MONTEIRO. 35-ANTONIO MARCOS
ASSEM SALAZAR. 36-ANDREZAVIEIRA FERREIRA. 37-FRANCISCO
DE ARAUJO SILVA. 38- JANDER FERNANDES MENDES. IV - O NEOFT
atuará nas rodovias estaduais, nas zonas urbanas e nos municípios do
Estado do Amazonas;V - APRESENTAR mensalmente as freqüências de
seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela
comissão, ao Diretor Presidente;VI - A presente portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2021,
revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#32230#32#33283/>
Protocolo 32230
<#E.G.B#32231#32#33284>
RESENHA
DA
PORTARIA
Nº
1095/2020/DETRAN/AM/DA/DP
29/12/2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 5º da Constituição Federal,
combinado com o Art. 1º, § 2º, § 3º e § 5º e Art. 76, Incisos I, II e III,
do CTB - Código de Trânsito Brasileiro; CONSIDERANDO os dados
estatísticos alarmantes do Estado do Amazonas, quanto ao número
de vítimas fatais e lesionadas em acidentes de trânsito, principalmen-
te na capital; CONSIDERANDO a necessidade de conscientização da
sociedade quanto a importância de procedimentos seguros no trânsito,
visando minimizar o alto índice de acidentalidade através de investimen-
tos sólidos em Educação para o Trânsito, tendo como objetivo principal
a preservação da vida dos usuários das vias; CONSIDERANDO ainda,
a necessidade de deslocar servidores, para a execução das aludidas
atividades; RESOLVE:I - DESIGNAR a Comissão Administrativa para
desempenho técnico-operacional de atividades de educação e cons-
cientização de trânsito, denominada Núcleo de Educação de Trânsito -
NET, com a finalidade de atuar de forma intensiva em feriados, finais de
semana e nos dias de semana comum, além do horário de expediente
regular, nas rodovias estaduais e nas zonas urbanas, bem como nas
empresas, Órgãos Públicos, instituições de ensino e sociedade em geral,
desenvolvendo atividades educativas como palestras, cursos, teatro de
fantoches, entre outras; II - ATRIBUIR a título de gratificação mensal,
no código 1140/801, até o final do exercício 2021, os valores em UBA
(R$ 21,46); III - INDICARpara compor a comissão os servidores abaixo
listados, conforme posições elencadas: PRESIDENTE: 46,60: 1-MITZA
BRASIL ROBERTO. MEMBROS: 23,30: 2-NILDES DUTRA NOGUEIRA.
3-DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO. 4-MARIA IVANEIDE
MARQUES VITA. 5-SILVIA JANE DA SILVA. 6-LUCIANE D’ORAN MELLO.
7-HELENA CASSIA DA SILVA. 8-CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE.
9-WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLES. 10-MARIA LEONICE
REIS BATISTA. 11-ARMANDO LIMA DO CANTO. 12-FRANCISCO
PENHA DAS CHAGAS. 13- LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA 14- SILIS
CALAZANS GOMES. 15-JAIR DE MATOS SAMPAIO. 17-ANA MARIA
DA SILVA FERNANDES. IV - O NET atuará nas atividades educativas
do DETRAN-AM em horários extraordinário nos dias de semana, em
feriados e finais de semana; V - O NET atuará nos municípios do Estado
do Amazonas e nos programas governamentais que o DETRAN-AM
seja parte; VI - APRESENTAR mensalmente as freqüências de seus
membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas
pela comissão, a Diretoria Técnica. VII - A presente portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro
de 2021, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#32231#32#33284/>
Protocolo 32231
<#E.G.B#32233#32#33286>
RESENHA DA PORTARIA Nº1096/2020/DETRAN/AM/DA/DP 29/12/2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de atender a alta demanda do serviço
de apresentação do condutor em razão do aumento das NOTIFICAÇÕES
DE AUTUAÇÃO das infrações de trânsito emitidas pelo Instituto Municipal
de Mobilidade Urbana; CONSIDERANDO a necessidade de deslocar
servidores para a execução das aludidas atividades em caráter extra-
ordinário; RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Administrativa com o
objetivo de atender a demanda crescente das Notificações de Autuação,
atribuindo celeridade ao processo com vistas a atender os prazos previstos
na legislação de trânsito; II - ATRIBUIR, a título de gratificação mensal,
no código 1141/802, até o final do exercício 2021, os valores em UBA
(R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo
listados, conforme posições elencadas: PRESIDENTE - UBAs 60,60.
1-RITA DE CASSIA TRINDADE REBELLO. MEMBROS - UBA- 41,95. 2-
GILRIMAR GLORIA MARTINS. 3- ADELANE VIEIRA RAMOS. 4-ALDREA
NORONHA RAMOS. 5- IRANETE REIS DE ALMEIDA. 6- ZI CUNHA
MOREIRA. 7- SELMA DE OLIVEIRA PINHEIRO. 8- ROSA RODRIGUES
PIRES. 9- MARIA OLINDA NOGUEIRA DE QUEIROZ. 10- MARIA LUCIA
PEREIRA GARCIA. 11- PAULO LEVY DE OLIVEIRA. 12- JANE DE
OLIVEIRA PEREIRA. 13- ALESSANDRA AVINTE DE SOUZA FREIRE.
14- MARIA SOCORRO VIANA DE SOUZA. 15- CLEUCIMAR DA COSTA
MONTANHA. 16- ANA PAULA COSTA DE SOUSA. 17- YANNE DAS
NEVES FALCAO LIMA. 18 - MONICA DA COSTA GONDIM. 19- SANDRA
TEREZA PINHEIRO FERREIRA. 20- ARLETE DANTAS PINTO. 21- RITA
AMELIA VASCO FURTADO. MEMBROS2-UBA-37,28. 22- ANDREZA
VIEIRA FERREIRA. IV - APRESENTAR mensalmente as freqüências de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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