DOEAM 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 29 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 34
Diário Oficial do Estado do Amazonas
mil, oitocentos e noventa e um reais, e oitenta e quatro centavos), sendo 
esse valor empenhado no exercício de 2020, correspondente ao mês de 
dezembro de 2020. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 28 de dezembro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#32207#34#33260/>
Protocolo 32207
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#32178#34#33231>
PORTARIA Nº 133/2020 - GDP/IDAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE ,no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$217.437,72 (DUZENTOS 
E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E 
SETENTA E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMEN-
TO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 29 de Dezembro de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#32178#34#33231/>
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL
DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
20.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
202.437,72 3190 0001
15.489,46
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
A
1
100
3190 0001
14.948,26
A
1
100
3190 0001
172.000,00
A
1
100 3191 0001
15.000,00 3190 0001
15.000,00
217.437,72
217.437,72
TOTAL  (R$)
Protocolo 32178
<#E.G.B#32178#34#33231/>
<#E.G.B#32179#34#33232>
EXTRATO Nº.45 /2020 -PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº.10/2020-IDAM.
DATA DE ASSINATURA:17/11/2020
PARTES: IDAM X ASSOCIAÇÃO MULHERES PÉROLAS DE TABATINGA 
- MAIS AMOR - TABATINGA/Am.
OBJETO: Doação de Bens Móveis inservíveis constantes às fls. 29 e 30;
PROCESSO ADMINISTRATIVO:01.03.018201.00002114.2020 - IDAM
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº.8.666/93 e alterações.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#32179#34#33232/>
Protocolo 32179
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#32251#34#33304>
PORTARIA Nº 041/2020-GS/GABIN-SNPH
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065, de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905, de 05 de agosto de 2019 
e; CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$20.500,00 (VINTE MIL E 
QUINHENTOS REAIS);
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 29 de 
Dezembro de 2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#32251#34#33304/>
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
26.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
2.000,00 3190 0001
2.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
A
1
121 3191 0001
7.000,00 3190 0001
7.000,00
A
1
121 3191 0001
10.000,00 3190 0001
10.000,00
A
1
121 3191 0001
1.500,00 3190 0001
1.500,00
20.500,00
20.500,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 32251
<#E.G.B#32251#34#33304/>
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#32163#34#33214>
PORTARIA N. 0180/2020 - GCE/UGPE
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, 
aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e 
em seus créditos adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei 
nº 4905 de 05 de agosto de 2019. CONSIDERANDO a necessidade de 
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/
ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da 
Despesa para o exercício 2020, da Unidade Orçamentária indicada no 
Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor 
de R$28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS); III - Esta 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2020. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA COOR-
DENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS, em Manaus, 29 de Dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#32163#34#33214/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO