DOEAM 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 29 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 36
Diário Oficial do Estado do Amazonas
alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de 
R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), de Adicional 
de Tempo de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 240,00 (duzentos 
e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de 
reajustes, previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da 
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.910,40 (dois mil, novecentos e dez reais e quarenta centavos), 
mensais. Manaus, 17 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#32133#36#33181/>
Protocolo 32133
<#E.G.B#32135#36#33183>
PORTARIA 
Nº.1025/2020 
- 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2014.4.01301, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, ROSETE CARVALHO LIMA, no cargo de Professor 
PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H, Matrícula nº. 025.378-2C, do Quadro 
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E 
QUALIDADE DO ENSINO, lotada na Escola Santa Tereza, localizada no 
município de Tefé, com proventos integrais, compostos do Vencimento base 
no valor de R$ 2.797,88 (dois mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta 
e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 
24 de maio de 2019; mais R$ 63,87 (sessenta e três reais e oitenta e sete 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 15% sobre R$ 
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 quinquênios, reajustado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.861,75 (dois mil, oitocentos e sessenta e um reais 
e setenta e cinco centavos). Manaus, 27 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#32135#36#33183/>
Protocolo 32135
<#E.G.B#32137#36#33185>
PORTARIA 
Nº. 
928/2020 
- 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.2.07854EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, ROSALINA PINTO DE MIRANDA, no 
cargo de Auxiliar de Enfermagem “A” com equivalência remuneratória ao 
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 
160.979-3B, do Quadro de Pessoal Suplementar Secretaria de Estado de 
Saúde, lotada no Instituto da Criança do Amazonas, com proventos pro-
porcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§3º e 17, da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.151,95 (mil, cento e cinquenta 
e um reais e noventa e cinco centavos). Manaus, 18 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#32137#36#33185/>
Protocolo 32137
<#E.G.B#32139#36#33187>
PORTARIA 
Nº. 
944/2020 
- 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.08717EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ANA FLAVIA DE MACEDO 
NUNES, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G, 
Matrícula nº. 143.451-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual “Aristóteles 
Conte Alencar”, com proventos integrais, compostos do Vencimento base 
no valor de R$ 2.743,01 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e um 
centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; acrescido de RS 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove 
centavos), de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisados 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.764,30 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro 
reais e trinta centavos). Manaus, 19 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#32139#36#33187/>
Protocolo 32139
<#E.G.B#32142#36#33190>
PORTARIA 
Nº. 
916/2020 
- 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.01894, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 
47, de 05 de julho de 2005, REGINA LUCIA DA COSTA QUEIROZ, no 
cargo de Professora PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência E1, Matrícula 
nº.149.307-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual Mileto Batista, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.811,60 
(dois mil, oitocentos e onze reais e sessenta centavos), de acordo com o 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de 
R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo 
de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 quinquênio, revisados pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.832,89 (dois 
mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). Manaus, 17 
de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#32142#36#33190/>
Protocolo 32142
<#E.G.B#32148#36#33196>
PORTARIA 
Nº. 
1029/2020 
- 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.05736EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ROBERTINA CARMO DA SILVA, 
no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula 
nº. 146.357-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE 
ESTADO DA EDUCACAO E QUALIDADE DO ENSINO, lotada na Escola 
Estadual “Aristeu das Neves”, localizada no município de Manicoré, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.811,60 
(dois mil, oitocentos e onze reais e sessenta centavos), de acordo com o 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 
21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 quinquênio, reajustado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.832,89 
(dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 27 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#32148#36#33196/>
Protocolo 32148
<#E.G.B#32149#36#33197>
PORTARIA 
Nº. 
926/2020 
- 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.07914EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO