DOEAM 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 29 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 37
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
SONIA MARIA MELO NEVES, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe,
equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 114.066-3B, Quadro de Pessoal
Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, lotada na Unidade
Mista de Itacoatiara, com proventos integrais compostos do Vencimento
base no valor de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e quarenta e
quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de
12 de junho de 2019; acrescido de R$ 148,09 (cento e quarenta e oito
reais e nove centavos), de Risco de Vida correspondente a 20% sobre o
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de
24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta reais
e setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus
proventos no valor de R$ 1.739,25 (mil, setecentos e trinta e nove reais e
vinte e cinco centavos). Manaus, 18 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#32149#37#33197/>
Protocolo 32149
<#E.G.B#32150#37#33198>
PORTARIA
Nº.
922/2020
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.07706EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, NORIS REJANE VIEGA
GONCALVES NUNES, no cargo de Assistente Social, 3ª Classe, com
equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Assistente Social, Classe
“A”, Referência 1, Matrícula nº. 123.867-1B, Quadro de Pessoal Suplementar
da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, lotada na Unidade Mista de
Urucará, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor
de R$ 1.575,42 (mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de
2019; acrescido de R$ 315,08 (trezentos e quinze reais e oito centavos), de
Risco de Vida correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais
R$ 3.859,75 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº
4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$
5.750,25 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).
Manaus, 18 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#32150#37#33198/>
Protocolo 32150
<#E.G.B#32151#37#33200>
PORTARIA
Nº.
982/2020
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.07067EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5°
da Emenda Constitucional nº 47/05, MARIA LUCIMAR DA SILVA, cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, equivalente para fins remuneratórios
ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula
nº.116.802-9B, , Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado
da Saúde - SES, com proventos integrais, compostos do Vencimento base
no valor de R$ 732,57 (setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho
de 2019; Acrescidos R$ 73,26 (setenta e três reais, e vinte e seis centavos),
de Risco de vida correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais
R$ 795,57 (setecentos e noventa e cinco reais, e cinquenta e sete centavos),
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852,
de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.601,40
(mil, seiscentos e um reais e quarenta centavos) . Manaus, 25 de novembro
de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#32151#37#33200/>
Protocolo 32151
<#E.G.B#32199#37#33252>
PORTARIA
Nº.
1103/2020
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.4.06864EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, consolidado em
29 de julho de 2014, RENE LEVY AGUIAR, no cargo de Professor Titular
40HS-PT.111.20, Nível D, Matrícula nº. 051.504-3A, do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade do Estado do Amazonas-UEA, lotado na
Escola Superior de Tecnologia, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 17.907,42 (dezessete mil, novecentos e
sete reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 8°, I, da Lei
nº. 3.656, de 01 de setembro de 2011, alterado pela Lei nº 4.061, de 11
de julho de 2014; mais R$ 50,14 (cinquenta reais e quatorze centavos) de
Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% do vencimento base
de acordo com o artigo 4°, da Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999; mais
R$ 8.953,71 (oito mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e um
centavos), de Gratificação de Titulo 40 HS, de acordo com o artigo 8°, I, da
Lei n° 3.656, de 01 de setembro de 2011, alterado pela Lei n° 4.061, de 11
de julho de 2014; totalizando seus proventos o valor de R$ 26.911,27 (vinte e
seis mil, novecentos e onze reais e vinte e sete centavos), mensais. Manaus,
02 de dezembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#32199#37#33252/>
Protocolo 32199
<#E.G.B#32200#37#33253>
PORTARIA
Nº.
949/2020
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.08025EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA
NECY DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, equivalente
para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”,
Referência 1, Matrícula nº. 115.776-0B, Quadro de Pessoal Suplementar
da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, lotada na Unidade Mista de
Eirunepé, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor
de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos),
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de
2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais
R$ 148,09 (cento e quarenta e oito reais e nove centavos), de Risco de Vida
correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo
7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72
(oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), de Gratificação
de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de
2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.739,25 (mil, setecentos
e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). Manaus, 19 de novembro de
2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#32200#37#33253/>
Protocolo 32200
<#E.G.B#32201#37#33254>
PORTARIA
Nº.
1121/2020
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2015.3.04860,
resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 40,
§1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com
o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012, a contar
de 14 de maio de 2015, na conformidade do Laudo Médico nº 33053/2015,
ALBERTINA RIBEIRO DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar Operacional
de Saúde, Classe “C”, Referência 3, Matrícula nº 102.838-3B, Quadro de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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