DOEAM 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 29 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 38
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos
integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 918,98 (novecentos
e dezoito reais, e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo
II, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1° da
Lei n° 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 67,35 (sessenta e sete reais,
e trinta e cinco centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção
de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02
quinquênios, reajustado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de
2013; mais R$ 183,80 (cento e oitenta e três reais, e oitenta centavos), de
Risco de Vida correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais
R$ 894,23 (oitocentos e noventa e quatro reais, e vinte e três centavos), de
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12
de junho de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 2.064,36 (dois
mil e sessenta e quatro reais, e trinta e seis centavos) mensais. Manaus, 03
de dezembro de 2020.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#32201#38#33254/>
Protocolo 32201
<#E.G.B#32202#38#33255>
PORTARIA
Nº.
1126/2020
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.3.01408,
resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 40,
§1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art.
6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído
pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012, a contar de 07
de dezembro de 2018, na conformidade do Laudo Médico nº 126811/2018,
ROZILDA CAMPOS ASSAIAG, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com
equivalência ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência
1, Matrícula nº 156.265-7B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria
de Estado da Saúde, com proventos proporcionais à razão 20/30 (vinte,
trinta avos), sobre o Vencimento Base no valor de R$ 488,38 (quatrocentos
e oitenta e oito reais, e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 6°,
Anexo II, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo
1° da Lei n° 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 48,84 (quarenta e
oito reais, e oitenta e quatro centavos), de Risco de Vida correspondente
a 20% sobre o vencimento base proporcionalizado à razão de 20/30 (vinte,
trinta avos), de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de
dezembro de 2009; mais R$ 530,38 (quinhentos e trinta reais, e trinta e oito
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II,
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$
1.067,60 (mil, sessenta e sete reais, e sessenta centavos) mensais. Manaus,
03 de dezembro de 2020.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#32202#38#33255/>
Protocolo 32202
<#E.G.B#32203#38#33256>
PORTARIA
Nº.
1128/2020
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2019.4.05926EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º,
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SERGIO RODRIGUES DE ANDRADE,
no cargo de Professor PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência H1, Matrícula
nº. 030.277-5B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO E QUALIDADE DO ENSINO, lotada na Escola
Estadual “Antônio Ferreira de Oliveira”, com proventos integrais, compostos
do Vencimento base no valor de R$ 2.867,82 (dois mil, oitocentos e sessenta
e sete reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II,
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo
I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois
reais, e cinquenta e oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na
proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos
a 02 quinquênios, reajustado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.910,40 (dois
mil, novecentos e dez reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 03 de
dezembro de 2020.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#32203#38#33256/>
Protocolo 32203
<#E.G.B#32204#38#33257>
PORTARIA
Nº.1114/2020
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.06419EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos
2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, IVALDITE SOARES FARIAS, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula
nº. 154.277-0A, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto de Pesos
e Medidas do Amazonas - IPEM, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 655,81 (seiscentos e cinquenta e cinco
reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei
nº. 3.740, de 12 de abril de 2012, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.051, de
23 de junho de 2014; mais R$ 501,50 (quinhentos e um reais e cinquenta
centavos) de Game, de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei n° 3.740 de
12 de abril de 2012, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 4.051 de 23 de junho
de 2014; totalizando seus proventos o valor de R$ 1.157,31 (mil, cento e
cinquenta e sete reais e trinta e um centavos), mensais. Manaus, 03 de
dezembro de 2020.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#32204#38#33257/>
Protocolo 32204
<#E.G.B#32205#38#33258>
PORTARIA
Nº.
1116/2020
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.03547,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40,
§ 4º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo
1º, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro
de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014,
AILDON ANTÔNIO FONSECA, no cargo de Investigador de Polícia, Classe
Especial, Matrícula nº. 108.443-7C, do Quadro de Pessoal Permanente da
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, lotado no Departamento de
Polícia do Interior, com proventos integrais, compostos do Vencimento base
no valor de R$ 2.059,68 (dois mil e cinquenta e nove reais e sessenta e
oito centavos), de acordo com artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de
março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576, de 09 de abril de
2018; mais R$ 19,91 (dezenove reais e noventa e um centavos) de Adicional
por Tempo de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 155,00 (cento e
cinquenta e cinco reais), relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices
de reajuste pertinentes, de acordo com artigo 4º da Lei nº. 2.875, de 25
de março de 2004; mais R$ 12.416,59 (doze mil, quatrocentos e dezesseis
reais e cinquenta e nove centavos) de Gratificação de Exercício Policial de
acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004,
alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 4.576, de 09 de abril de 2018; mais R$
2.171,44 (dois mil, cento e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos)
de Gratificação de Curso de acordo com o artigo 201, inciso III, da Lei nº
2.271, de 10 de janeiro de 1994, aletrado pela Lei nº 3.721, de 19 de março
de 2012, totalizando seus proventos o valor de R$ 16.667,62 (dezesseis mil,
seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Manaus, 03
de dezembro de 2020.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#32205#38#33258/>
Protocolo 32205
<#E.G.B#32206#38#33259>
PORTARIA
Nº.
1132/2020
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.07441EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º,
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, RUTHE CORDEIRO DOS ANJOS,
no cargo de Professor PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência G, Matrícula
nº. 138.792-8C, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO E QUALIDADE DO ENSINO, com proventos
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.449,11 (dois mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais, e onze centavos), de acordo com o
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$
21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),
relativos a 01 quinquênio, reajustado pelos índices de reajustes previstos
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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