DOEAM 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 29 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 39
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de novembro de 2013, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.470,40 
(dois mil, quatrocentos e setenta reais, e quarenta centavos), mensais. 
Manaus, 03 de dezembro de 2020.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#32206#39#33259/>
Protocolo 32206
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#32077#39#33124>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0567/2020 - GR/UEA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
O REITOR,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$4.129.689,27 (QUATRO 
MILHÕES, CENTO E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E 
NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de dezembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32077#39#33124/>
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.0001.2003
A
1
116 3191 0001
2.000.000,00 3190 0001
2.000.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
A
1
116 3191 0001
500.000,00 3190 0001
500.000,00
A
1
116 3191 0001
1.600.000,00 3190 0001
1.600.000,00
12.364.3306.1533
P
4
116 4490 0007
29.689,27 4490 0001
29.689,27
Construção e
Adequação da
Rede Física da
UEA - Ampliar
4.129.689,27
4.129.689,27
TOTAL  (R$)
Protocolo 32077
<#E.G.B#32077#39#33124/>
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#32216#39#33269>
PORTARIA Nº 069/2020 - GP/FEI
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício 
de 2020, aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de 
dezembro de 2019 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto;
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$657,80 
(SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL 
DO ÍNDIO, em Manaus, 29 de Dezembro de 2020.
.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#32216#39#33269/>
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
14.122.0001.2003
A
1
121 3191 0001
657,80 3190 0001
657,80
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
657,80
657,80
TOTAL  (R$)
Protocolo 32216
<#E.G.B#32216#39#33269/>
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#31798#39#32844>
Edital de Convocação
92ª Assembleia Geral Extraordinária
Estão convocados os acionistas para a 92ª AGE a realizar-se às 10h do dia 
08/01/2021, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia:
a) destituição/eleição de membro do Conselho de Administração;
b) o que ocorrer.
Manaus, 21 de dezembro de 2020.
ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA
Presidente do Conselho de Administração da PRODAM
<#E.G.B#31798#39#32844/>
Protocolo 31798
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#32196#39#33249>
PORTARIA Nº 139/2020 - AMAZONASTUR/GP
O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa Estadual de Turismo - 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o Protocolo n° 2449.0002309.2020.
RESOLVE:
I- DECLARAR inviabilidade de competição, para a Contratação de empresa 
para realização do Projeto Transmissão Parintins Live 2020, nos termos do 
art. 30, caput, da Lei 13.303/2016;
II- ADJUDICAR à TELEVISÃO À CRÍTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 
04.382.099/0001-94, pelo valor global de R$ 328.560,00 (trezentos e vinte 
oito mil, quinhentos e sessenta reais);
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 17 de dezembro de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor - Administrativo Financeiro da Empresa Estadual de Turismo do 
Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO