DOEAM 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 29 de dezembro de 2020 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
correrão à conta da Rubrica conforme Termo de Contrato.
GABINETE DO PREFEITO, 22 de Dezembro de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 22 de Dezembro de 2020, 
conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#32129#2#33177/>
Protocolo 32129
<#E.G.B#32134#2#33182>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 020/2020
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO: 22 de Dezembro de 2020
ASSINATURA DA ORDEM SERVIÇO: 22 de Dezembro de 2020
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa dias) corridos
VIGÊNCIA: 180 (cento) dias corridos
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa R2S DESIGNER 
E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA 
SENHORA DE LURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO NO 
MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, 
TIPO MENOR PREÇO.
VALOR GLOBAL: R$ 752.320,16 (setecentos e cinquenta e dois mil, 
trezentos e vinte reais e dezesseis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
correrão à conta da Rubrica conforme Termo de Contrato.
GABINETE DO PREFEITO, 22 de Dezembro de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 22 de Dezembro de 2020, 
conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#32134#2#33182/>
Protocolo 32134
<#E.G.B#32120#2#33168>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 
- CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA 
MUNICIPAL DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO 
SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, EMPREITADA POR 
PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação na 
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a TOMADA DE PREÇOS 
Nº 004/2020 - CPL.
II - ADJUDICAR em favor da empresa: WR ENGENHARIA E CONSULTORIA 
- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 36.450.495/0001-06, com o valor global de 
R$ 1.350.750,45 (hum milhão, trezentos e cinquenta mil, setecentos e 
cinquenta reais e quarenta e cinco centavos).
III - Publique-se observando o disposto na lei 8.666/93.
GABINETE DO PREFEITO, 22 de Dezembro de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 22 de Dezembro de 2020, 
conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#32120#2#33168/>
Protocolo 32120
<#E.G.B#32121#2#33169>
ORDEM DE SERVIÇOS DO TERMO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, por este instrumento, 
autoriza a CONTRATADA identificada no item I a dar início aos serviços 
especificados no item II, objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - 
CPL/PMNA.
I - CONTRATADA: WR Engenharia e Consultoria Ltda (CNPJ: 
36.450.495/0001-06).
II - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços 
de Construção de 01 (uma) Escola Municipal de 06 (seis) salas de aula, 
localizada no bairro São Pedro no Município de Novo Aripuanã, empreitada 
por preço global, tipo menor preço.
III - PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, contados do dia 22 
de dezembro de 2020, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, 
encerrando-se em 22 de março de 2021.
IV - VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos.
V - VALOR GLOBAL: R$ 1.350.750,45 (hum milhão, trezentos e cinquenta 
mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos).
VI - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir fielmente as cláusulas 
avençadas no Termo de Contrato, respondendo pelas conseqüências de sua 
inexecução total ou parcial.
GABINETE DO PREFEITO, 22 de Dezembro de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Contratada
<#E.G.B#32121#2#33169/>
Protocolo 32121
<#E.G.B#32124#2#33172>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 019/2020
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO: 22 de Dezembro de 2020
ASSINATURA DA ORDEM SERVIÇO: 22 de Dezembro de 2020
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa dias) corridos
VIGÊNCIA: 180 (cento) dias corridos
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa R2S DESIGNER 
E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL THEODORO 
DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, EMPREITADA POR 
PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO.
VALOR GLOBAL: R$ 725.400,15 (setecentos e vinte e cinco mil, 
quatrocentos reais e quinze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
correrão à conta da Rubrica conforme Termo de Contrato.
GABINETE DO PREFEITO, 22 de Dezembro de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 22 de Dezembro de 2020, 
conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#32124#2#33172/>
Protocolo 32124
<#E.G.B#32125#2#33173>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 
- CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL 
NOSSA SENHORA DE LURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO 
NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, EMPREITADA POR PREÇO 
GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação na 
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a TOMADA DE PREÇOS 
Nº 006/2020 - CPL.
II - ADJUDICAR em favor da empresa: R2S DESIGNER E CONSTRUÇÕES 
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 26.747.597/0001-26, com o valor 
global de                             R$ 752.320,16 (setecentos e cinquenta e dois 
mil, trezentos e vinte reais e dezesseis centavos).
III - Publique-se observando o disposto na lei 8.666/93.
GABINETE DO PREFEITO, 22 de Dezembro de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 22 de Dezembro de 2020, 
conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#32125#2#33173/>
Protocolo 32125
<#E.G.B#32126#2#33174>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO