DOEAM 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 29 de dezembro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.401 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Eirunepé
<#E.G.B#32157#1#33207>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 017/2020 - CPL/EIRUNEPÉ
O PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais 
e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à licitação modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 - CPL/EIRUNEPÉ, para AQUISIÇÃO 
DE PICAPES A DIESEL E MOTOCICLETAS PARA PATRULHAMENTO 
DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM; CONSIDERANDO que 
no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela 
legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes 
ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão 
adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo 
mencionado, declarando a empresa DIONNES DA S GAMA EIRELI (CNPJ: 
09.010.591/0001-52), como VENCEDORA dos 2 (dois) itens da licitação, 
com o valor global de R$ 415.890,00 (quatrocentos e quinze mil oitocentos e 
noventa reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Pregoeiro da 
Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente despacho na 
forma da Lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, EM 29 DE 
DEZEMBRO DE 2020
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé
<#E.G.B#32157#1#33207/>
Protocolo 32157
Lábrea
<#E.G.B#31993#1#33040>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020-CPL
Objeto: “CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE SEIS (06) SALAS, 
LOCALIZADA À TRAVESSA PEREIRA SOBRINHO, S/N, VILA FALCÃO, 
NO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM”.
Data da abertura dos envelopes: 15 de Janeiro de 2021. Hora: 11:30 hs.
Regência legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Informações: Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 22 de 
Outubro, 1888, Centro - Lábrea - AM.
Lábrea (AM), 28 de dezembro de 2020.
JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#31993#1#33040/>
Protocolo 31993
<#E.G.B#31994#1#33041>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020-CPL
Objeto: “CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA”.
Data da abertura dos envelopes: 15 de Janeiro de 2021. Hora: 09:00 hs.
Regência legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Informações: Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 22 de 
Outubro, 1888, Centro - Lábrea - AM.
Lábrea (AM), 28 de dezembro de 2020.
JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#31994#1#33041/>
Protocolo 31994
Novo Aripuanã
<#E.G.B#32127#1#33175>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 021/2020
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO: 22 de Dezembro de 2020
ASSINATURA DA ORDEM SERVIÇO: 22 de Dezembro de 2020
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa dias) corridos
VIGÊNCIA: 180 (cento) dias corridos
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa WR 
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE, 
LOCALIZADO NO BAIRRO DA TV NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, 
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO.
VALOR GLOBAL: R$ 1.340.650,15 (hum milhão, trezentos e quarenta 
mil, seiscentos e cinquenta reais e quinze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
correrão à conta da Rubrica conforme Termo de Contrato.
GABINETE DO PREFEITO, 22 de Dezembro de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 22 de Dezembro de 2020, 
conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#32127#1#33175/>
Protocolo 32127
<#E.G.B#32129#1#33177>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 018/2020
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO: 22 de Dezembro de 2020
ASSINATURA DA ORDEM SERVIÇO: 22 de Dezembro de 2020
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa dias) corridos
VIGÊNCIA: 180 (cento) dias corridos
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa WR 
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA MUNICIPAL DE 
06 (SEIS) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO NO 
MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, 
TIPO MENOR PREÇO.
VALOR GLOBAL: R$ 1.350.750,45 (hum milhão, trezentos e cinquenta 
mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO