DOEAM 17/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SUMÁRIO
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
RODRIGO PACHECO ARAUJO
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
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Manaus - Amazonas
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA..............................11
Internacionais - SERFI.............................................................................7
Polícia Militar do Amazonas – PMAM ....................................................10
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ..............................12
Polícia Civil do Estado – PC ..................................................................10
Estado do Amazonas – ADAF................................................................12
Secretaria de Estado de Relações Federativas e
Centro de Serviços Compartilhados – CSC.............................................8
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN.............10
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB......................11
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ...................11
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ..........................................................................................................1
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.................................5
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ................5
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM ...............................................1
Metropolitana de Manaus - SEINFRA......................................................6
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS................................6
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ....................................7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC ..................5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC .......................3
Decretos numerados................................................................................1
Decretos nominais ...................................................................................8
Secretaria de Estado da Casa Civil .........................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.............................................1
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor 
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia
Vieira Dourado" – FMT-AM ....................................................................12
Fundação Estadual do Indío – FEI ........................................................17
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ...........17
Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas – CIAMA...............................................................................17
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS.........................17
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ...............................17
Estado do Amazonas – AMAZONPREV ................................................15
Universidade do Estado do Amazonas - UEA .......................................16
Fundação Fundo Previdenciário do 
do Amazonas – FHEMOAM...................................................................12
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ..........................................13
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM............................................................14
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM.......................................................................14
“Alfredo da Matta” – FUAM ....................................................................12
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Maternidade Dona Nazira Daou ..............................................................2
Maternidade Alvorada ..............................................................................3
Empresas Privadas..................................................................................3
Caapiranga ..............................................................................................1
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto..................................................1
Coari ........................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
36
SUMÁRIO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO