DOEAM 17/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
até 06.07.2021 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme
Requerimento da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã pelo Ofício nº
075/2020 - RPMNA, Plano de Trabalho nº 00643- SISCONV/SEFAZ,
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.598/2020-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.018446/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31374#5#32412/>
Protocolo 31374
<#E.G.B#31375#5#32413>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 06/2019.
DATA DA ASSINATURA: 01.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, por
meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
convênio por mais duzentos e dez (210) dias, contados de 01.12.2020
até 29.06.2021 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme
Requerimento da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã pelo Ofício nº
074/2020 - RPMNA, Plano de Trabalho nº 00140- SISCONV/SEFAZ,
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.599/2020-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.018444/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31375#5#32413/>
Protocolo 31375
<#E.G.B#31376#5#32414>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2019.
DATA DA ASSINATURA: 01.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, por
meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
convênio por mais duzentos e dez (210) dias, contados de 01.12.2020
até 29.06.2021 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme
Requerimento da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã pelo Ofício nº
074/2020 - RPMNA, Plano de Trabalho nº 00139- SISCONV/SEFAZ,
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.600/2020-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.018445/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31376#5#32414/>
Protocolo 31376
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#31382#5#32420>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público Nº
05/2020. Parte Concedente: Secretaria de Estado de Cultura e Economia
Criativa. Objetos individuais conforme publicação do RESULTADO DOS
CLASSIFICADOS no DOE, Ed 34.380 de 25/11/2020, Poder Executivo-
Seção II, pág.12-27. Valor Global: R$ 32.825.000,00 (trinta e dois milhões,
oitocentos e vinte e cinco mil reais). UG: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0001;
ND: 33903101; FT: 02230000, tendo sido emitida 2020NE00538 em
03/12/2020, no valor de R$ 10.775.000,00 (dez milhões e setecentos e
setenta cinco mil reais); e 2020NE00539, em 03/12/2020, no valor de
R$ 22.050.000,00 (vinte e dois milhões e cinquenta mil reais). Vigência:
03/12/2020 a 31/03/2021. TDPF n. 76/2020-SEC; Proponente: Dimas de
Mendonça Oliveira. Manaus, 16.12.2020.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#31382#5#32420/>
Protocolo 31382
<#E.G.B#31387#5#32425>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: TERMO DE CONVALIDAÇÃO. Considerando as disposições da
Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único; considerando
o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam
vícios insanáveis; considerando que não se constata, na ausência de
publicação do extrato do Contrato nº 21/2020-SEC, qualquer lesão ao
interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorre-
ram na forma da lei; considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº.
9.784/99 Lei de Processo Administrativo da União: Fica convalidado o ato
relativo ao Contrato nº 21/2020-SEC, que celebram entre si o Estado do
Amazonas/SEC, e a Amazonas Energia S/A, CNPJ: 02.341.647/0001-20,
mediante cláusulas e condições da Portaria Interministerial nº 424/2016, da
Resolução n° 12/12-TCE, pela Orientação Técnica 22/2011-GINS/SEFAZ e
da Instrução Normativa nº 008, de 17 de setembro de 2004 da Secretaria de
Estado de Controle Interno, Ética e Transparência do Amazonas, com prazo
a contar de 19.11.2020 a 18.11.2025. Manaus, 17.12.2020.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#31387#5#32425/>
Protocolo 31387
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#31386#5#32424>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 062/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA:
17.12.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa a NOGUEIRA E MENEZES LTDA-EPP; OBJETO: Aquisição
de 20 (vinte) motobombas, para atender as necessidades dessa Secretaria
de Estado de Segurança Pública, em conformidade com o Projeto Floresta
Viva: Rede de proteção, conservação de biodiversidade e desenvolvimen-
to sustentável do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 22.000,00
(vinte e dois mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12
(doze) meses, de 18.12.2020 a 18.12.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.244.3264.2116.0001; Fonte de Recurso: 02154732; Natureza da
Despesa: 44905271; tendo sido emitida, em 11/12/2020 a Nota de
Empenho n.º 2020NE01145, no valor R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais);
FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 940/2020-CSC. Gabinete
do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 17 de dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#31386#5#32424/>
Protocolo 31386
<#E.G.B#31287#5#32325>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Marcel Victor Catunda Rezende - Investigador de Polícia;
Mauro Alves de Souza - Investigador de Polícia; Dinor Gomes Castelo
Branco - Investigador de Polícia; Destino e Período: Rio de Janeiro/RJ -
Manaus - 15/12/2020.
Objetivo: Retorno de diligências policiais na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 14
de dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#31287#5#32325/>
Protocolo 31287
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#31332#5#32370>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 102/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de
suas atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da
publicidade, celebra o presente TAC com a empresa REVIVER ADMINIS-
TRAÇÃO PRISIONAL PRIVADA LTDA, CNPJ n° 15.146.393/0001-60 para
fins de quitação da prestação de serviço de operacionalização prisional no
Complexo Penitenciário Anísio Jobim - COMPAJ, de OUTUBRO/2020 de
forma Indenizatória, no valor de R$ 6.183.818,32.
Manaus-AM, 16/12/2020.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#31332#5#32370/>
Protocolo 31332
<#E.G.B#31334#5#32372>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 101/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de
suas atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da
publicidade, celebra o presente TAC com a empresa RH MULTI SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ n° 10.902.284/0001-65 para fins de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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