DOEAM 17/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
36-A, da Lei Complementar nº. 30, de 29/07/2014, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e MARIA DAS GRACAS ANDRADE
LOPES, companheira, benefício de pensão, por um período de 15 (quinze)
anos até a data limite de 27/05/2033, no percentual de 33,33%, no valor
mensal de R$ 1.997,06 (mil, novecentos e noventa e nove reais e seis
centavos), a partir da habilitação, tendo em vista os artigos 2º, II, “c”, artigo
31, §§ 5º, e 32, VIII, “c”, “4”, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus, 10 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#31299#16#32337/>
Protocolo 31299
<#E.G.B#31300#16#32338>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
1199/2020
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1058/2020 -TCE- 2ª Câmara e o que
mais consta do processo n°. 2020.T.09128EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria
n. 552/2019, publicada no D.O.E. de 24 de setembro de 2019, conferindo-
-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária
do ex-segurado inativo da Polícia Militar, VALCIRIO MENDONÇA DOS
SANTOS, falecido em 04/08/2019, na Graduação de 3º Sargento, Matrícula
nº. 055.762-5-B, proventos no valor de R$ 8.355,35 (oito mil, trezentos e
cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 7.743,47 (sete mil, setecentos e quarenta e
três reais e quarenta e sete centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual
determinado a MARINA DE SOUZA DOS SANTOS, cônjuge, benefício de
Pensão Vitalícia, no percentual de 100% a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.
Manaus, 10 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#31300#16#32338/>
Protocolo 31300
<#E.G.B#31301#16#32339>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
1235/2020
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1242/2020 -TCE- 1º Câmara e o que
mais consta do processo n° 2020.T.10025, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n.
064/2020, publicada no D.O.E. de 31 de janeiro de 2020, conferindo-lhe a
seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da
ex-segurada inativa da SEDUC-AM, IRENE ALBUQUERQUE DE SOUZA,
falecida em 28/10/2019, no cargo de PROFESSORA PF.20 MAG-VII - 7ª
CLASSE - REFERÊNCIA “E”, matrícula nº. 019497-2 D, proventos no valor
de R$ 2.029,76 (dois mil, vinte e nove reais e setenta e seis centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.066,50 (dois
mil, sessenta e seis reais e cinquenta centavos), já corrigidos pelo índice
do RGPS - 2020 em 1,81%, calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da
Constituição Federal, seja pago a JOSÉ ALVES DE SOUZA, cônjuge,
benefício de pensão VITALÍCIO, no percentual de 100%, a partir da data
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “b”, item 4, e 33, I,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus, 15 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#31301#16#32339/>
Protocolo 31301
<#E.G.B#31302#16#32340>
PORTARIA Nº 1145/2020 PROCESSO Nº 2020.7.09280EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da PM,
MARCOS AURELIO DOS SANTOS MAGALHÃES, falecido em 12/10/2020,
na graduação de SOLDADO matrícula nº. 180.878-8 B, remuneração no
valor de R$ 4.421,55 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta
e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
R$ 4.421,55 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago para: EDNA RODRIGUES PARENTE, companheira,
benefício de pensão, por 15 (quinze anos) até 11/10/2035, no percentual
de 50%, no valor de R$ 2.210,78 (Dois Mil, duzentos e dez reais e setenta e
oito centavos) a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II,
alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “4” e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017; MARCOS HENRIQUE RODRIGUES MAGALHÃES, filho menor
de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50% no valor de R$
2.210,78 (Dois Mil, duzentos e dez reais e setenta e oito centavos), a partir
da data do óbito, até 27/01/2032, dia anterior ao implemento da idade de
21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII,
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus/AM, 09 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#31302#16#32340/>
Protocolo 31302
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#31296#16#32334>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 04/2020; DATA DE ASSINATURA: 01
de junho de 2020; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA,
Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - SEDA-M e a Fundação Universitas
de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O objeto do presente convênio
é o desenvolvimento do projeto intitulado “Plataforma para treinamento
profissional e acadêmico de alto nível em saúde”, conforme Plano de
Trabalho; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste convênio vigorará a partir
de 01 de junho de 2020 até 31 de julho de 2022, podendo ser prorrogado
mediante Adendo assinado pelas Convenentes; DO TOTAL INVESTIDO: O
valor total para a execução do projeto é de R$ 2.291.894,59 (Dois milhões,
duzentos e noventa e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta
e nove centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°
2020/00013922.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31296#16#32334/>
Protocolo 31296
<#E.G.B#31297#16#32335>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Adendo ao Convênio n. 003/2019-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 30 de março de 2020; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA, Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA. e a Fundação
Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente
adendo tem como objeto a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DO TOTAL
INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO e CLÁUSULA TRIGÉSIMA
- DAS CONDIÇÕES GERAIS; DO TOTAL INVESTIDO E DA FORMA DE
PAGAMENTO: O valor total máximo para a execução deste Projeto é de R$
2.074.410,00 (dois milhões, setenta e quatro mil, quatrocentos e dez reais),
o qual será pago de acordo com o previsto no Anexo I, incluindo eventuais
impostos, demais despesas e custos adicionais inerentes à execução do
objeto deste Convênio, devendo ocorrer retenção de impostos (municipal,
estadual e federal), conforme legislação vigente, que serão de responsa-
bilidade da SEDA-M, os quais ainda poderão oscilar de acordo com os
comprovantes de gastos apresentados pela F.UEA; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo n. 2020/00014042.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31297#16#32335/>
Protocolo 31297
<#E.G.B#31298#16#32336>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 03/2020-UEA; DATA DE ASSINATURA:
1º de junho de 2020; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas -
UEA, Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA. e a Fundação Universitas
de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O objeto do presente convênio
é o desenvolvimento do projeto intitulado “Sistema Mobile para Gerencia-
mento do Processo de Enfermagem (SAE) Integrado com Smartwatch da
Samsung”; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste convênio vigorará a partir
de 1º de junho de 2020 até 30 de julho de 2021, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo assinado pelas Convenentes; DO TOTAL
INVESTIDO: O valor total máximo para a execução deste projeto é de R$
615.085,02 (seiscentos e quinze mil, oitenta e cinco reais e dois centavos);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2020/00014043.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31298#16#32336/>
Protocolo 31298
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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