DOEAM 14/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SUMÁRIO
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
RODRIGO PACHECO ARAUJO
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
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Rua Doutor Machado, nº 86 - Centro
Cep: 69020-015
Manaus - Amazonas
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ........................2
Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA........................................11
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM ...............................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ......................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC .......................3
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC ..........................................................12
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC ..................6
 Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI..........................................12
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP...............................10
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS..............................12
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Decretos numerados................................................................................4
Decretos nominais ...................................................................................5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE.......................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE .....................................................1
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ..........................................................................................................1
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM ..........13
Centro de Serviços Compartilhados – CSC...........................................13
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN.............13
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ........................14
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e
Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ..............................14
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas – ADAF................................................................14
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ..................................14
do Amazonas – FVS/AM........................................................................15
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC............15
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM.......................................................................15
Universidade do Estado do Amazonas - UEA .......................................16
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ...............................16
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Tefé ..........................................................................................................1
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ...............16
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SUMÁRIO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO