DOEAM 14/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
- EPP, CNPJ: 03.360.950/0001-15, representada por seu Diretor, Senhor 
MAURÍCIO LASSALVIA NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogação de 
prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato Original. VALOR GLOBAL: 
R$ 67.938,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2020. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa 
de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01210000; 
Natureza da Despesa 3.3.90.33.08; Nota de Empenho no 2020NE00279, 
emitida em 01/12/2020, no valor de R$ 4.529,20 (quatro mil quinhentos e 
vinte e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/93, Cláusula Quinta do Termo de Contrato nº 04/2018 
e Parecer Jurídico nº 026/2020 - AJUR, de 24.11.2020. REFERÊNCIA: 
Processo nº 01.01.011109.00000441.2020 - E-compras. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM, 11 
de dezembro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30748#2#31774/>
Protocolo 30748
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#30744#2#31770>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Resenha das Autorizações do Secretário de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. O 
Secretário de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Marcio Azevedo Picanço - Assessor I, AD-1.
Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 14.09.2020.
Objetivo: Realizar captação de imagens para um vídeo institucional para o 
IDAM.
2. Nomes e Cargos: Alessandro Vasconcelos Bandeira - Assessor I, AD-1, 
Marcio Azevedo Picanço - Assessor I, AD-1 e Janio Augusto Espindola Pena 
- Motorista.
Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 26 a 27.11.2020.
Objetivo: Cobertura Jornalística sobre o projeto do governo no setor primário 
e entrega de equipamentos e anúncio de investimentos na cidade.
3. Nomes e Cargos: Emidio Martins dos Anjos - Motorista.
Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 27.11.2020.
Objetivo: Cobertura Jornalística sobre o projeto do governo no setor primário 
e entrega de equipamentos e anúncio de investimentos na cidade.
4. Nomes e Cargos: Isabella Farias dos Santos - Assessor II, AD-2, 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I, AD-1 e Janio Augusto 
Espindola Pena - Motorista.
Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus - 23.11.2020.
Objetivo: Visita técnica para organização do evento de paga,ento de aproxi-
madamente R$ 3,6 milhões referentes a subvenção econômica da juta e da 
Malva para 758 produtores rurais de 10 municípios do Estado.
RODRIGO PACHECO ARAÚJO
Secretário de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#30744#2#31770/>
Protocolo 30744
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#30835#2#31861>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017-
SPAJD.
PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e 
LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP; OBJETO: Prorrogação 
do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 10/12/2020 a 
10/12/2021. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 
740.117,28 (setecentos e quarenta mil cento e dezessete reais e vinte e 
oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 
017701 - FES; Unidade Gestora: 017129 - SPA JOVENTINA DIAS; Programa 
de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903702; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 178/2020-SPAJD.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
<#E.G.B#30835#2#31861/>
Protocolo 30835
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#30824#2#31850>
PORTARIA Nº 0180/2020-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Memo. n.º 285/2020 - DAFI/ SEAD, RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, férias, férias transferidas 
pelo servidor e para outra oportunidade, faltas justificadas por atestado 
médico, licença T.R.E, licença especial e licença médica, conforme períodos 
abaixo especificados:
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 04 de dezembro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30824#2#31850/>
ANEXO DA PORTARIA Nº 0180/2020-GS/SEAD 
Servidor 
Matrícula 
Período 
Exerc. 
Elizabete Oliveira de Araujo 
100.058-6B 
01/06/20à10/06/20-10D 
Jan/20 
Elton Jonathas da Silva Lucas 
248.295-9A 
15/06/20à29/06/20-15D 
Jun/20 
Eudenira Barbosa Batista Brito 
103.278-0C 
01/06/20à30/06/20-30D 
Jan/15 
Heber Pinheiro Martins 
232.160-2B 
15/06/20à29/06/20-15D 
Abr/20 
Jorge Botelho Rufino 
009.809-4E 
20/07/20à18/08/20-30D Ago/20 
Maria do Socorro da Costa Oliveira 141.625-1A 
01/06/20à30/06/20-30D 
Jun/20 
Priscila Hellen Figueiredo da Costa 248.298-3 A 
01/06/20à10/06/20-10D 
Jun/20 
Admir Braga da Silva 
121.997-9C 
20/07/20à18/08/20-30D 
Jan/16 
Aluisio de Sousa Pimentel 
166.150-7D 
21/07/20à19/08/20-30D 
Jan/19 
Apoena Nascimento Teixeira 
197.069-0B 
06/07/20à04/08/20-30D 
Jul/02 
Carly da Silva Faria 
248.486-2A 
27/07/20à05/08/20-10D 
Mai/20 
Elizabete Oliveira de Araujo 
100.058-6B 
01/07/20à10/07/20-10D 
Jan/20 
Franz Liszt Souto da Cunha 
001.332-3B 
27/07/20à25/08/20-30D 
Jun/20 
Hirairton Gonçalves Costa 
161.893-8B 
06/07/20à04/08/20-30D 
Jun/20 
Iduceides de Souza Carneiro 
009.246-0C 
01/07/20à30/07/20-30D 
Jul/20 
Isabel Cristina Fonseca 
003.719-2B 
20/07/20à18/08/20-30D 
Jan/20 
Janeide de Souza Guedes 
008.628-2A 
20/07/20à18/08/20-30D 
Jan/16 
Jorge Botelho Rufino 
009.809-4 E 
20/07/20à18/08/20-30D Ago/20 
Maria Auxiliadora silva de oliveira 
121.773-9B 
20/07/20à18/08/20-30D 
Mai/19 
Maria da Conceição Ribeiro Duarte 131.131-0E 
21/07/20à19/08/20-30D 
Jul/20 
Maria de Fatima da Silva Melo 
051.589-2F 
01/07/20à30/07/20-30D 
Jul/20 
Maria de Nazaré Jatobá do Lago 
244.317-1A 
01/07/20à10/07/20-10D Mar/20 
Maria do P. Socorro S. Guerra 
001.013-8A 
20/07/20à18/08/20-30D 
Jul/01 
Maria do Socorro Lamongi da Costa 008.837-4F 
03/07/20à12/08/20-10D 
Jan/16 
Maria José Lima Costa 
148.424-8B 
06/07/20à04/08/20-30D 
Jun/20 
Raimundo da Costa Gonçalves 
116.110-5F 
01/07/20à30/07/20-30D 
Jul/20 
Raimundo Ferreira da Silva 
145.001-8B 
21/07/20à19/08/20-30D 
Mai/20 
Ransés Gadelha Bezerra 
227.774-3 C 
01/07/20à10/07/20-10D 
Mai/20 
Ruth Rogrigues Pinto 
103.108-2D 
01/07/20à30/07/20-30D 
Jul/20 
Wilma Nascimento Ferreira 
107.688-4D 
20/07/20à18/08/20-30D 
Out/19 
FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE POR 
NECESSIDADE DE SERVIÇO 
Servidor 
Matrícula 
Dias 
Mês/Ano 
Carlos Eduardo Raposo da Câmara Alencar 
182.528-3C 
30D 
Jun/20 
Claudio Cardoso Palheta 
235.714 - 3B 
30D 
Jun/20 
Cleidimar Pedroso de Jesus 
247.498-0B 
30D 
Jun/20 
Elsimar Fernando Santiago 
121.751-8B 
30D 
Jun/20 
Elton Jonathas da Silva Lucas 
248.295-9A 
15D 
Jun/20 
Flavio Adriano Abreu da Silva 
231.720-6B 
30D 
Jun/20 
Heber Pinheiro Martins 
232.160-2B 
15D 
Abr/20 
Hirairton Gonçalves 
161.893-8B 
30D 
Jun/20 
Hudson de Andrade Fernandes 
103.339-5D 
30D 
Jun/20 
Maria Valdecira Aires da Silva 
020.265-4C 
30D 
Jun/20 
Norma Mouira da Silva 
121.780-1B 
30D 
Jun/20 
Priscila Hellen Figueiredo da Costa 
248.298-3 A 
20D 
Jun/20 
Vicente de Paulo Vieira Colombo 
107.722 - 8C 
30D 
Jun/20 
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS 
Servidor 
Matrícula 
Período  
Mês/Ano 
Ena Mara de Azedo Santana  
105.828-2 C 
17,18,19 
Jul/20 
Cristiano Pantoja Ribeiro 
051.613-9 A 
20, 21, 22 
Jul/20 
Nilzete Neves Rodrigues 
113284-9 B 
27, 28 
Jul/20 
Roosevelt dos Santos Lopes 
184.390-7 C 
30 
Jul/20 
Maria Mitzi Dinelli Magnani 
153.395-9 B 
31 
Jul/20 
Nilzete Neves Rodrigues 
113.284-9 B 
31 
Jul/20 
LICENÇA ESPECIAL 
Servidor 
Matrícula 
Período 
Quinquênio 
Francisca Marlinda 
de Oliveira Brito 
108.936-6C 01.06.2020 à 29.08.20-90D 2012/2017 
LICENÇA T.R.E 
Servidor 
Matrícula 
Período 
Exerc. 
Francisco Chagas de Oliveira Filho 
000.970-9A 17/20/07/2020-2D 
2018 
Tatianne Vieira Assayag Toledo 
169.536-3G 
27/07/2020-1D 
2016 
Francisco Chagas de Oliveira Filho 
000.970-9A 28/29/07/2020-2D 
2018 
LICENÇA MÉDICA  
Servidor  
Matrícula 
Laudo 
Médico 
Período/Total de Dias 
Ena Mara de Azedo 
Santana 
105.828-2C 166.919 
22/06/20à06/07/20-15D 
Luiz Claudio dos Santos 
Pereira de Souza 
156.773-0C 165.927 
18/06/20à27/06/20-10D 
Raimundo da Costa 
Gonçalves 
116.110-5F 158.485 
26/03/20à09/04/20-15D 
Vanderrubem Marcelino 
Neves 
001.235-1A 167.292 
25/06/20à22/10/20-120D 
Tereza Cristina Froes 
Cruz da Silva 
001.243-2A 164.492 
01/06/20à15/06/20-15D 
Francisco de Assis 
Souza Tavares 
103.100-7A 166.718 
07/04/20 à03/10/20-180D 
Delzinda Ferreira 
Barcelos 
100.046-2K 167.965 
20/07/20à18/08/20-30D 
Elizabeth da Silva Alves 
006.438-6A 168.106 
28/07/20à25/10/20-90D 
Ena Mara de Azedo 
Santana 
105.828-2C 167.088 
07/07/20à20/08/20-45D 
Francisca Deuzimar 
Ferreira de Menezes 
107.346-0E 167.972 
20/07/20à03/08/20-15D 
Maria do Socorro 
Lamongi  
008.837-4F 167.758 
20/07/20à29/07/20-10D 
Maria Izabel Oliveira 
Moinho 
001.021-9A 170.350 
25/07/20à02/08/20-9D 
Maria Rita Garcez Vieira 
Frederico 
008.740-8A 169.354 
20/07/20à17/09/20-60D 
Pedro da Silva Maia 
001.218-1B 168.525 
05/07/20à18/08/20-45D 
Rachel da Silva Andrade 
121.769-0B 168.899 
30/07/20à27/09/20-60D 
Vera Coelho de Menezes 
do Vale 
051.082-3A 169.094 
22/07/20à31/08/20-41D 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO