DOEAM 14/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30824#3#31850/>
<#E.G.B#30833#3#31859>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº
015/2020-SEAD
PROTOCOLO Nº 018.0002248.2020 - SEAD. ESPÉCIE: AFETAÇÃO DE
BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 24/11/2020. PARTES: Secretaria de Estado
de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Assistência
Social - SEAS. OBJETO: Afetação de Bem Imóvel localizado na Av. General
Rodrigo Otávio, s/n, Bairro Japiim, neste Município de Manaus, pertencente
ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, registrado sob o número
880000927, para a Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 30 de novembro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30833#3#31859/>
Protocolo 30833
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#30715#3#31740>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 56/2019.
DATA DA ASSINATURA: 11.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio
por mais duzentos e quarenta (240) dias, contados de 22.12.2020
até 19.08.2021 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme
Requerimento da Prefeitura Municipal de Barreirinha pelo Ofício nº 107/2020
- RBM, Plano de Trabalho nº 00053- SISCONV/SEFAZ, Solicitação de
Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.872/2020-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.021391/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30715#3#31740/>
Protocolo 30715
<#E.G.B#30716#3#31741>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 24/2019.
DATA DA ASSINATURA: 04.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio
por mais duzentos e quarenta (240) dias, contados de 08.12.2020
até 05.08.2021 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme
Requerimento da Prefeitura Municipal de Barreirinha pelo Ofício nº 105/2020
- RBM, Plano de Trabalho nº 00054- SISCONV/SEFAZ, Solicitação de
Protocolo 30824
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Servidor
Matrícula
Período
Mês/Ano
Ena Mara de Azedo Santana
105.828-2 C
17,18,19
Jul/20
Cristiano Pantoja Ribeiro
051.613-9 A
20, 21, 22
Jul/20
Nilzete Neves Rodrigues
113284-9 B
27, 28
Jul/20
Roosevelt dos Santos Lopes
184.390-7 C
30
Jul/20
Maria Mitzi Dinelli Magnani
153.395-9 B
31
Jul/20
Nilzete Neves Rodrigues
113.284-9 B
31
Jul/20
LICENÇA ESPECIAL
Servidor
Matrícula
Período
Quinquênio
Francisca Marlinda
de Oliveira Brito
108.936-6C 01.06.2020 à 29.08.20-90D 2012/2017
LICENÇA T.R.E
Servidor
Matrícula
Período
Exerc.
Francisco Chagas de Oliveira Filho
000.970-9A 17/20/07/2020-2D
2018
Tatianne Vieira Assayag Toledo
169.536-3G
27/07/2020-1D
2016
Francisco Chagas de Oliveira Filho
000.970-9A 28/29/07/2020-2D
2018
LICENÇA MÉDICA
Servidor
Matrícula
Laudo
Médico
Período/Total de Dias
Ena Mara de Azedo
Santana
105.828-2C 166.919
22/06/20à06/07/20-15D
Luiz Claudio dos Santos
Pereira de Souza
156.773-0C 165.927
18/06/20à27/06/20-10D
Raimundo da Costa
Gonçalves
116.110-5F 158.485
26/03/20à09/04/20-15D
Vanderrubem Marcelino
Neves
001.235-1A 167.292
25/06/20à22/10/20-120D
Tereza Cristina Froes
Cruz da Silva
001.243-2A 164.492
01/06/20à15/06/20-15D
Francisco de Assis
Souza Tavares
103.100-7A 166.718
07/04/20 à03/10/20-180D
Delzinda Ferreira
Barcelos
100.046-2K 167.965
20/07/20à18/08/20-30D
Elizabeth da Silva Alves
006.438-6A 168.106
28/07/20à25/10/20-90D
Ena Mara de Azedo
Santana
105.828-2C 167.088
07/07/20à20/08/20-45D
Francisca Deuzimar
Ferreira de Menezes
107.346-0E 167.972
20/07/20à03/08/20-15D
Maria do Socorro
Lamongi
008.837-4F 167.758
20/07/20à29/07/20-10D
Maria Izabel Oliveira
Moinho
001.021-9A 170.350
25/07/20à02/08/20-9D
Maria Rita Garcez Vieira
Frederico
008.740-8A 169.354
20/07/20à17/09/20-60D
Pedro da Silva Maia
001.218-1B 168.525
05/07/20à18/08/20-45D
Rachel da Silva Andrade
121.769-0B 168.899
30/07/20à27/09/20-60D
Vera Coelho de Menezes
do Vale
051.082-3A 169.094
22/07/20à31/08/20-41D
Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.869/2020-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.021388/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30716#3#31741/>
Protocolo 30716
<#E.G.B#30717#3#31742>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15/2019.
DATA DA ASSINATURA: 04.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio
por mais duzentos e quarenta (240) dias, contados de 08.12.2020
até 05.08.2021 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme
Requerimento da Prefeitura Municipal de Barreirinha pelo Ofício nº 103/2020
- RBM, Plano de Trabalho nº 00092- SISCONV/SEFAZ, Solicitação de
Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.868/2020-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.021390/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30717#3#31742/>
Protocolo 30717
<#E.G.B#30718#3#31743>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2019.
DATA DA ASSINATURA: 04.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio
por mais duzentos e quarenta (240) dias, contados de 08.12.2020
até 05.08.2021 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme
Requerimento da Prefeitura Municipal de Barreirinha pelo Ofício nº 104/2020
- RBM, Plano de Trabalho nº 00055- SISCONV/SEFAZ, Solicitação de
Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.870/2020-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.021389/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30718#3#31743/>
Protocolo 30718
<#E.G.B#30719#3#31744>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 55/2019.
DATA DA ASSINATURA: 11.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio
por mais duzentos e quarenta (240) dias, contados de 22.12.2020
até 19.08.2021 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme
Requerimento da Prefeitura Municipal de Barreirinha pelo Ofício nº 106/2020
- RBM, Plano de Trabalho nº 00052- SISCONV/SEFAZ, Solicitação de
Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.871/2020-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.021392/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30719#3#31744/>
Protocolo 30719
<#E.G.B#30720#3#31745>
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 152/2015.
DATA DA ASSINATURA: 11.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa FABITECK SANEAMENTO LTDA.
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais quatro (04) meses,
contados de 11.12.2020 até 11.04.2021, dar continuidade aos serviços de
esgotamento de fossas e sumidouros para atender às Escolas Estaduais
de Manaus/AM, conforme Memo. n°. 83/2020, Projeto Básico e Parecer
n°. 2.844/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.017058/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30720#3#31745/>
Protocolo 30720
<#E.G.B#30727#3#31752>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 006/2020-CRDM
- SEDUC/011.23814.2016/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 068/2020-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de demissão, por abandono
do cargo, à servidora IZABEL MOREIRA DE MESQUITA, Pedagogo PD20.
LPL-IV, matrícula nº 013.796-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO