DOEAM 14/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 06 de novembro de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, 
especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para o respectivo nível 
da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
MARIA EDUARDA 
BARROS 
NORONHA
ASSESSOR III, AD-3
13
15/10/2020
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30735#5#31760/>
Protocolo 30735
<#E.G.B#30736#5#31761>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1345, de 16 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão.
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Gratificações de Atividade Técnico-Administra-
tiva dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento efetivo, conforme quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nomes
Nível
A contar
ZAIRA PATRICIA PONTES ARAUJO
11
01.11.2020
LUCICLEIA FERREIRA AMORIM
11
01.11.2020
EDSON ESPERANCA DE OLIVEIRA
11
01.11.2020
ALEXANDRE DOS SANTOS
9
01.11.2020
VARNOLDO PINTO DA SILVA
9
01.11.2020
KAMILA SAID TRIFIATIS LANGE
10
01.11.2020
SILVANA DA SILVA MORAIS
11
01.11.2020
JOSE FLAVIO DE SOUZA GUIMARAES
12
01.11.2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de novembro 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30736#5#31761/>
Protocolo 30736
<#E.G.B#30737#5#31762>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1346, de 16 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão.
RESOLVE:
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nomes
Nível
A contar
De
Para
ERIAN CRISTINA PEREIRA
9
8
01.11.2020
JANEGLEICY JEAN SANCHES
13
12
01.11.2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30737#5#31762/>
Protocolo 30737
<#E.G.B#30738#5#31763>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1347, de 16 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão,
CONSIDERANDO ainda as Exclusões determinadas pelas Portarias GS 
1345/2020 e 1346/2020 e que a atribuição se trata de compensação sem 
acréscimo em folha de pagamento.
RESOLVE:
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008.
Nomes
Nível
A contar
De
Para
MARCIA NETO DE OLIVEIRA
8
11
01.11.2020
FELIPE LOPES DE LIMA
11
13
01.11.2020
MANOEL CERDEIRA
7
9
01.11.2020
RONNY ALEX LIBORIO DOS 
SANTOS
11
12
01.11.2020
KAROLINE PALHETA MONTEIRO
9
10
01.11.2020
MARIA AMALIA DA SILVA BOTELHO
11
12
01.11.2020
DALTON GOMES VICENTE
11
12
01.11.2020
ELLEN KAREN MELLO BARAUNA
11
12
01.11.2020
YANN KRISTOFFER MONTEIRO 
LORENZONI
11
12
01.11.2020
LENICE SALERNO GOMES DE LIMA 
SANTOS
7
13
01.11.2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30738#5#31763/>
Protocolo 30738
<#E.G.B#30739#5#31764>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1348, de 16 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão,
CONSIDERANDO ainda as Exclusões e Alterações determinadas pelas 
Portarias GS 1345/2020 e GS 1346/2020 e que a atribuição se trata de 
compensação sem acréscimo em folha de pagamento.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO