DOEAM 14/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
efetivo, conforme quadro abaixo, nos valores fixados para os respectivos 
níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nomes
Nível
A contar
LUCIANA DA COSTA CAMPELO
11
01.11.2020
MAYARA PINHO CARVALHO
9
01.11.2020
ELLEN DE OLIVEIRA MONTE
11
01.11.2020
RAIMUNDA DE FREITAS HIDALGO
9
01.11.2020
HUET MARIA SILVA DA COSTA
9
01.11.2020
AFONSO DOS SANTOS GOMES
6
01.11.2020
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30739#6#31764/>
Protocolo 30739
<#E.G.B#30746#6#31772>
TERMO DE FOMENTO Nº. 07/2020.
DATA DA ASSINATURA: 14.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF. 
OBJETO: Repasse de recursos financeiros realizarem o Projeto “Jovens 
Atletas”, visando à promoção de atividades esportivas através de aulas 
de Jiu-Jitsu para atender os alunos matriculados regularmente na Rede 
Pública do Ensino Fundamental, no município de Manacapuru/AM, em 
atendimento a Emenda Parlamentar nº 003/2020 de autoria da Deputada 
Alessandra Campelo da Silva, conforme Plano de Trabalho nº 001536 
- SISCONV/SEFAZ, Nota de Empenho, Parecer Técnico n°. 040/2020-
DEPPE e Parecer n°. 2.733/2020-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2548.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do Recurso: 
0121, tendo sido emitida em 04.12.2020 a Nota de Empenho n°. 04731 no 
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.021623.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30746#6#31772/>
Protocolo 30746
<#E.G.B#30747#6#31773>
TERMO DE FOMENTO Nº. 06/2020.
DATA DA ASSINATURA: 14.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF. 
OBJETO: Repasse de recursos financeiros realizarem o Projeto “Reforço 
Jovem”, visando a promoção de aulas de reforço escolar para atender apro-
ximadamente cento e sessenta (160) alunos matriculados regularmente 
na Rede Estadual e Municipal de Ensino Público do Bairro Santa Etelvina, 
cursando o 4° e 5° ano do Ensino Fundamental, no município de Manaus/
AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 001/2020 de autoria da 
Deputada Alessandra Campelo da Silva, conforme Plano de Trabalho nº 
001481 SISCONV/SEFAZ, Nota de Empenho, Parecer Técnico n°. 039/2020-
DEPPE e Parecer n°. 2.693/2020-ASSJUR, partes integrantes deste 
ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2548.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do 
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 27.11.2020 a Nota de Empenho n°. 
04607 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.018709.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30747#6#31773/>
Protocolo 30747
<#E.G.B#30771#6#31797>
TERMO DE FOMENTO Nº. 05/2020.
DATA DA ASSINATURA: 14.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PROJETO 
CULTURAL VIDA ABUNDANTE. OBJETO: Repasse de recursos 
financeiros para a o desenvolvimento do projeto “Escolas Sem Drogas”, 
no município de Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n°. 
074/2020 de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, conforme Plano 
de Trabalho n°. 001512-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 034/2020-
DEPPE, especificações da Nota de Empenho e Parecer n°. 2.686/2020-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo de Fomento 
terá o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 14.12.2020 
até 14.12.2021, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes 
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Adminis-
tração. VALOR GLOBAL: R$ 404.845,63 (quatrocentos e quatro mil, 
oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.362.3283.2553.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do 
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 03.12.2020 a Nota de Empenho n°. 
04696 no valor de R$ 404.845,63 (quatrocentos e quatro mil, oitocentos 
e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.21555.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30771#6#31797/>
Protocolo 30771
<#E.G.B#30783#6#31809>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC nos processos nº 01.01.013102.0009130/2020-CSC e 
01.01.028101.000016484/2019-SEDUC, referentes à licitação modalidade 
Pregão Eletrônico nº 764/2020-CSC;
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e 
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC 
do Poder Executivo, constante nos processos supracitados, referente à 
contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para 
prestação de serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em 
Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, destinados a atender as unidades 
administrativas e educacionais da capital e interior pertencentes à Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço por lote, à empresa 
ALPHA TECH CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 23.865.269/0001-36, 
arrematante dos lotes 1 e 2, no valor de R$ 8.249.390,00 (Oito milhões, 
duzentos e quarenta e nove mil e trezentos e noventa reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#30783#6#31809/>
Protocolo 30783
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#30794#6#31820>
ERRATA da escala de férias publicada do D.O.E. de 25.11.20, pg.29 e 30, 
Portaria nº 205/SEC/GS.
ONDE SE LÊ: RODRIGO DA CRUZ DE SOUZA e ELINETE DOS SANTOS 
DE LIMA.
LEIA-SE: RODRIGO DA CRUZ DE OLIVEIRA e ELINETE FARIAS DOS 
SANTOS DE LIMA
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30794#6#31820/>
Protocolo 30794
<#E.G.B#30796#6#31822>
ERRATA publicada do D.O.E. de 03.05.19, pg.16, Portaria nº 100/SEC/GS, 
autorizando o afastamento da servidora JESSILDA RIBEIRO FURTADO. 
ONDE SE LÊ: no Período de 03 a 11.05.2020. LEIA-SE: 04 a 14.05.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30796#6#31822/>
Protocolo 30796
<#E.G.B#30799#6#31825>
ERRATA publicada do D.O.E. de 10.02.20, pg.11, Portaria nº 040/SEC/GS, 
regularizando o afastamento da servidora TATIANA DE LIMA PEDROSA 
SANTOS. ONDE SE LÊ: no Período de 04.06 a 06.10.2020. LEIA-SE: 
04.06 a 06.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30799#6#31825/>
Protocolo 30799
<#E.G.B#30710#6#31735>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público Nº 
05/2020. Parte Concedente: Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO