DOEAM 14/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
03/12/2020, no valor de R$ 10.775.000,00 (dez milhões e setecentos e 
setenta cinco mil reais); e 2020NE00539, em 03/12/2020, no valor de 
R$ 22.050.000,00 (vinte e dois milhões e cinquenta mil reais). Vigência: 
03/12/2020 a 31/03/2021. TDPF n. 11/2020-SEC; Proponente: Mario Nilson 
de Oliveira Barbosa TDPF n. 12/2020-SEC; Proponente: Rita de Cassia 
Oliveira da Silva TDPF n. 13/2020-SEC; Proponente: Elizeu da Silva Souza 
TDPF n. 14/2020-SEC; Proponente: Rita de Cassia Brasil Mendonça TDPF 
n. 15/2020-SEC; Proponente: Francisco Menezes de Almeida TDPF n. 
16/2020-SEC; Proponente: Flaviane Cristine Santos de Souza TDPF n. 
17/2020-SEC; Proponente: Maria das Graças de Almeida Negrão TDPF 
n. 18/2020-SEC; Proponente: Nilda Claudia Ribeiro Pantoja TDPF n. 
19/2020-SEC; Proponente: Dacio Arevalo Bastos TDPF n. 20/2020-SEC; 
Proponente: Alexandre de Oliveira Leão TDPF n. 21/2020-SEC; Proponente: 
Guaraci Costa Martins TDPF n. 217/2020-SEC; Proponente: Thati Guimarães 
Gobeth TDPF n. 218/2020-SEC; Proponente: Amanda da Silva Pinto TDPF 
n. 219/2020-SEC; Proponente: Amanda da Silva Pinto TDPF n. 220/2020-
SEC; Proponente: Deise Tavares Lima TDPF n. 221/2020-SEC; Proponente: 
Maise Regina da Silva Ribeiro TDPF n. 222/2020-SEC; Proponente: 
Reysson dos Santos Brandão TDPF n. 223/2020-SEC; Proponente: Antonio 
Magno Freitas da Silva TDPF n. 224/2020-SEC; Proponente: Antonio Magno 
Freitas da Silva TDPF n. 225/2020-SEC; Proponente: Lorena Cavalcanti 
Neves Andrade TDPF n. 226/2020-SEC; Proponente: Adenilson Gomes de 
Lima TDPF n. 227/2020-SEC; Proponente: Francilene dos Santos Pereira 
Mululo TDPF n. 228/2020-SEC; Proponente: Ana Luiza Carneiro Lira 
TDPF n. 229/2020-SEC; Proponente: Maria Mara Correa Pacheco TDPF n. 
230/2020-SEC; Proponente: Willian da Cruz Salviano TDPF n. 231/2020-
SEC; Proponente: Kevin Pereira Peres TDPF n. 346/2020-SEC; Proponente: 
Francisco Erick Guimarães Negreiros Vigência: 04/12/2020 a 31/03/2021 
TDPF n. 345/2020-SEC; Proponente: Diego Altobele Costa Pereira-ME 
TDPF n. 347/2020-SEC; Proponente: Theófilo da Silva Alves-ME TDPF n. 
348/2020-SEC; Proponente: Theófilo da Silva Alves-ME TDPF n. 349/2020-
SEC; Proponente: Jorcimara Oliveira Carvalho-ME TDPF n. 350/2020-SEC; 
Proponente: Maria de Fátima Rodrigues Victor-ME TDPF n. 351/2020-
SEC; Proponente: José Evangelista Torres Filho TDPF n. 352/2020-SEC; 
Proponente: Acauã Eventos Ltda-EPP TDPF n. 353/2020-SEC; Proponente: 
Waldemir Faro e Faro-ME TDPF n. 354/2020-SEC; Proponente: E C Ferreira 
Produções-ME TDPF n. 355/2020-SEC; Proponente: Marubá Estúdio 
Produções e Eventos Ltda TDPF n. 356/2020-SEC; Proponente: Lucio 
Mauro Sousa Santos-ME Manaus11.12.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30850#9#31876/>
Protocolo 30850
<#E.G.B#30851#9#31877>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no DECRETO 
ESTADUAL N.º 42.883, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, publica a errata 
do EDITAL Nº 06/2020/ PROGRAMA CULTURA CRIATIVA / LEI ALDIR 
BLANC/ COMPETIÇÃO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO EQUIPA 
CULTURA PARA PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE BENS VISANDO 
ATENDER A PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE ECONOMIA 
CRIATIVA E SOLIDÁRIA, cujo extrato foi publicado no DOE, data 
23/11/2020, Edição 34.378, Pag.27, conforme o que consta abaixo. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14.12.2020. Onde 
se lê: O RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS na competição, após 
o julgamento dos recursos, será homologado pelo Secretário de Estado 
de Cultura e Economia Criativa e publicado no Diário Oficial do Estado, 
indicando o nome dos classificados, a modalidade e o valor do prêmio, e 
respectivo cadastro de reserva. Leia-se: O RESULTADO FINAL DOS 
CLASSIFICADOS na competição, após o julgamento dos recursos, será 
homologado pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa e 
publicado no site www.cultura.am.gov.br, indicando o nome dos classifica-
dos, a modalidade e o valor do prêmio, e respectivo cadastro de reserva. 
Onde se lê: Os recursos para esta fase serão realizados de forma ONLINE 
no site www.cultura.am.gov.br, em espaço próprio, em um prazo de 03 (três) 
dias corridos, a contar da publicação da lista a que se refere o item anterior, 
não cabendo nesta fase a apresentação de documentos não enviados no ato 
da inscrição do projeto. Leia-se: Os recursos para esta fase serão realizados 
de forma ONLINE no site www.cultura.am.gov.br, em espaço próprio, em um 
prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação da lista a que se refere 
o item anterior, não cabendo nesta fase a apresentação de documentos não 
enviados no ato da inscrição do projeto.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30851#9#31877/>
ONDE LÊ-SE:  
AÇÃO 
DATA 
Prazo para apresentação de 
recursos. 
3 (três) dias corridos. 
Até às 23h59min, horário Manaus, do 
dia 17/12/2020 
Resultado Final dos 
Classificados da Fase 1 . 
Até dia 21/12/2020 
FASE 2 – Celebração 
 
ÚNICA DATA para os 
classificados DA CAPITAL 
se apresentarem para 
celebração  
Até o dia 22/12/2020  
PRAZO FINAL para os 
classificados DO INTERIOR 
se apresentarem para 
celebração  
Até o dia 23/12/2020  
Convocação do Cadastro de 
Reserva, se houver 
A ser definido através da publicação de 
aviso no Diário Oficial do Estado e no 
site da Secretaria de Estado de Cultura 
e Economia Criativa   
POSSIBILIDADE DE NOVO 
LOTE – Abertura de novo 
prazo para inscrições de 
propostas  
A ser definido através da publicação de 
aviso no Diário Oficial do Estado e no 
site da Secretaria de Estado de Cultura 
e Economia Criativa   
 
LEIA-SE:  
AÇÃO 
DATA 
Prazo para apresentação de 
recursos. 
2 (dois) dias úteis. 
Até às 17h, horário Manaus, do dia 
16/12/2020 
Resultado Final dos 
Classificados da Fase 1 . 
Dia 17/12/2020 
FASE 2 – Celebração 
 
PRAZO FINAL para os 
classificados se 
apresentarem para 
celebração  
Até o dia 21/12/2020  
Convocação do Cadastro de 
Reserva, se houver 
A ser definido através da publicação de 
aviso no Diário Oficial do Estado e no 
site da Secretaria de Estado de Cultura 
e Economia Criativa   
POSSIBILIDADE DE NOVO 
LOTE – Abertura de novo 
prazo para inscrições de 
propostas  
A ser definido através da publicação de 
aviso no Diário Oficial do Estado e no 
site da Secretaria de Estado de Cultura 
e Economia Criativa   
 
<#E.G.B#30851#9#31877/>
<#E.G.B#30852#9#31878>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no DECRETO 
ESTADUAL N.º 42.883, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, publica a errata 
do EDITAL Nº 07/2020 - PROGRAMA CULTURA CRIATIVA / LEI ALDIR 
BLANC/ PRÊMIO ENCONTRO DAS ARTES COMPETIÇÃO PARA 
CONCESSÃO DO PRÊMIO ENCONTRO DAS ARTES PARA PROJETOS 
ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA 
NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, cujo extrato foi publicado 
no DOE, data 23/11/2020, Edição 34.378, Pag. 27, conforme o que consta 
abaixo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
14.12.2020. Onde se lê: O RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS 
na competição, após o julgamento dos recursos, será homologado pelo 
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa e publicado no Diário 
Oficial do Estado, indicando o nome dos classificados, a modalidade e o valor 
do prêmio, e respectivo cadastro de reserva. Leia-se: O RESULTADO FINAL 
DOS CLASSIFICADOS na competição, após o julgamento dos recursos, 
será homologado pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa 
e publicado no site www.cultura.am.gov.br, indicando o nome dos classifi-
cados, a modalidade e o valor do prêmio, e respectivo cadastro de reserva. 
Onde se lê: Os recursos para esta fase serão realizados de forma ONLINE 
no site www.cultura.am.gov.br, em espaço próprio, em um prazo de 03 (três) 
dias corridos, a contar da publicação da lista a que se refere o item anterior, 
não cabendo nesta fase a apresentação de documentos não enviados no ato 
da inscrição do projeto. Leia-se: Os recursos para esta fase serão realizados 
de forma ONLINE no site www.cultura.am.gov.br, em espaço próprio, em um 
prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação da lista a que se refere 
o item anterior, não cabendo nesta fase a apresentação de documentos não 
enviados no ato da inscrição do projeto
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30852#9#31878/>
Protocolo 30851
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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