DOEAM 14/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
emitida, em 09.12.2020 a Nota de Empenho n.º 2020NE01125, no valor R$ 
558.376,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e seis); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 559/2019-CEL/SUPEL/
RO. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 
11 de dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#30832#11#31858/>
Protocolo 30832
<#E.G.B#30839#11#31865>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 052/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
09.12.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa a LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA 
DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Aquisição 
de insumos (Solução de Limpeza e Outros) em cumprimento a Emenda 
Impositiva n°54/2020 do Dep. Cabo Alcimar Maciel, para atender as 
necessidades dos Institutos que compõem DPTC/SSP-AM; VALOR TOTAL: 
R$ 68.820,00 (sessenta e oito mil oitocentos e vinte reais); VIGÊNCIA: A 
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 09.12.2020 a 09.12.2021; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 
01600000; Natureza da Despesa: 33903011; tendo sido emitida, em 
02.12.2020 a Nota de Empenho n.º 2020NE01115, no valor R$ 68.820,00 
(sessenta e oito mil oitocentos e vinte reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Portaria de Inexigibilidade de Licitação nº. 054/2020-GSE/SSP-AM. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 9 de 
dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#30839#11#31865/>
Protocolo 30839
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#30726#11#31751>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01050/2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de 
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela FUNDO 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO, no Processo n°. 01.01.025101.004862.2020-
SEINFRA.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do Fundo 
Estadual de Habitação-FEH, no valor de R$ 52.901,78 (cinquenta e dois mil, 
novecentos e um reais e setenta e oito centavos) para pagamento indeniza-
tório referente ao processo judicial n. 0248433-17.2010.
Destaque n. 00056/2020.
Função Subfunção Programa Ação Região Natureza
da
Despesa
Fonte
de 
Recurso
Valor
15
512
3300
1547 0011
449093
121
52.901,78
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRU-
TURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 11 de 
dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#30726#11#31751/>
Protocolo 30726
<#E.G.B#30741#11#31766>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01051/2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de 
novembro de 2004;
CONSIDERANDO 
o 
Plano 
de 
Trabalho 
apresentado 
pela FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO-FEH, no Processo n°. 
01.01.025101.004863.2020-SEINFRA.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do Fundo 
Estadual de Habitação-FEH, no valor de R$ 83.224,52 (oitenta e três mil, 
duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) para indenização 
do Processo Judidicial N. 0642552-18.2015.8.04.0001.
Destaque n. 00055/2020.
Função Subfunção Programa Ação Região Natureza
da
Despesa
Fonte
de 
Recurso
Valor
15
512
3300
1547 0011
449061
121
83.224,52
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRU-
TURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 11 de 
dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#30741#11#31766/>
Protocolo 30741
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#30757#11#31783>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: Contrato 005/2020 - FERF. Data da Assinatura: 25/11/2020. 
Partes: Secretaria de Estado das Cidades e Territórios- SECT e AMAZTOP 
- EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS. Objeto: Serviços de locação de 01 
(um) par de receptores GNSS HIPER SR, a fim de atender as necessidades 
da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT. Valor Global: R$ 
9.000,00(nove mil reais).Valor Mensal: R$3.000,00(três mil reais).Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à 
conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 19702, Programa de 
Trabalho: 21.127.3300.2229.0001-Desenvolvimento de Ações Fundiárias, 
Natureza da Despesa: 33903912, Fonte:02010000, tendo sido emitidaa Nota 
de Empenho nº. 2020NE00062, em 28/10/2020, no valor de R$ 6.000,00 
(seis mil reais).Vigência: 25/11/2020 a 24/02/2021. FUNDAMENTO:Art. 24, 
II,da Lei nº 8.666/93.
Manaus/AM, 14 de dezembro de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#30757#11#31783/>
Protocolo 30757
<#E.G.B#30786#11#31812>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato 001/2018 - SPF. Data da 
Assinatura: 24/11/2020. Partes: Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios- SECT e SINETRAM - Sindicato das Empresas de Transporte 
de Passageiros do Estado do Amazonas. Objeto: Alterar o Contrato nº 
001/2018 - SPF, acrescendo 17 (dezessete) servidores com a simbologia 
AD-1, retornando ao valor global de R$ 240.768,00 (duzentos e quarenta 
mil setecentos e sessenta e oito reais) e ao valor mensal de R$ 20.064,00 
(vinte mil e sessenta e quatro reais).Valor Global: R$ 26.752,00(vinte e seis 
mil setecentos e cinquenta e dois reais).Valor Mensal: R$2.675,20(dois mil 
seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).Dotação Orçamentária: 
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da 
seguinte dotação: Unidade Orçamentária 19101, Programa de Trabalho: 
21.122.0001.2001.0001-Administração da Unidade, Natureza da Despesa: 
33904901, Fonte:01400000, tendo sido emitidaa Nota de Empenho nº. 
2020NE00432, em 24/11/2020, no valor de R$ 5.350,40 (cinco mil trezentos 
e cinquenta reais e quarenta centavos).Vigência: 22/08/2020 a 21/08/2021. 
FUNDAMENTO:Art. 65, I,alínea b,da Lei nº 8.666/93.
Manaus/AM, 14 de dezembro de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#30786#11#31812/>
Protocolo 30786
<#E.G.B#30788#11#31814>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: Contrato 006/2020 - SECT. Data da Assinatura: 31/11/2020. 
Partes: Secretaria de Estado das Cidades e Territórios- SECT e Instituto 
Trimonte de Desenvolvimento - ITD. Objeto: Serviços de Recrutamento 
e seleção de estagiários para a Secretaria de Estado das Cidades e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO