DOEAM 14/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
007/2020. 
Processo 
n.º: 
01.01.016301.00000254.2020 - FAPEAM. Data da assinatura: 01/12/2020. 
Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e VERONICA 
VITAL RODRIGUES (Contratada) de CNPJ: 31.771.075/0001-08. Objeto: 
Prestação de serviços de roçagem no terreno da sede original da Fundação 
de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de acordo 
com a descriminação do Projeto Básico n.º 032/2020. Vigência: 06 (seis) 
meses a contar de 01/12/2020 a 01/05/2021. Valor Global: R$ 12.000,00 
(doze mil reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 
19.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903979. Fonte: 01000000. 
Tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2020NE01252, em 25/11/2020, 
no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Manaus, 01 de dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#30814#16#31840/>
Protocolo 30814
<#E.G.B#30816#16#31842>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
004/2020. 
Processo 
n.º: 
01.01.016301.00000450.2020 - FAPEAM. Data da assinatura: 01/12/2020. 
Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e TRIVALE 
ADMINISTRAÇÃO LTDA. (Contratada) de CNPJ: 00.604.122/0001-97. 
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de ticket Refeição/alimentação 
para atender as necessidades dessa FAPEAM, conforme Projeto Básico n.º 
025/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/12/2020 a 01/12/2021. 
Valor Global: R$ 197.676,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos e 
setenta e seis reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.331.0001.2004.0001. Natureza da Despesa: 33904602. Fonte: 
01000000. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2020NE01201, em 
23/11/2020, no valor de R$ 16.473,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta 
e três reais). Manaus, 01 de dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#30816#16#31842/>
Protocolo 30816
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#30821#16#31847>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 090/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estarão abertas 
as inscrições, no período de 14/01 a 10/02/2021, para seleção de projetos 
de extensão e concessão de bolsas, conforme edital à disposição dos 
interessados no endereço www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de dezembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30821#16#31847/>
Protocolo 30821
<#E.G.B#30822#16#31848>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n. 015/2020-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 11 de novembro de 2020; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - 
F.UEA; OBJETO: Por força deste Contrato Administrativo, a CONTRATADA 
obriga-se a prestar à CONTRATANTE serviços referentes à gestão ad-
ministrativa e financeira durante a execução do curso de especialização 
em Amazon Rainforest Social Business através do sistema mediado por 
tecnologia nos municípios de Manaus, Tabatinga, Parintins e Tefé, conforme 
Plano de Trabalho, o qual é parte integrante deste instrumento; PRAZO: 
O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 20 (vinte) meses, 
contados a partir da data de assinatura do presente contrato; DO PREÇO: O 
valor global do presente contrato é de R$ 494.991,26 (quatrocentos e noventa 
e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade 
Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3307.2719.0001; 
Fonte de Recurso: 01210000; Natureza da Despesa: 33903979, Nota 
de Empenho n. 2020NE01675, emitida em 12/11/2020, no valor de R$ 
494.991,26 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e 
um reais e vinte e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo n. 2020/00005219.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30822#16#31848/>
Protocolo 30822
<#E.G.B#30823#16#31849>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n° 022/2020-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 11 de dezembro de 2020; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - 
F.UEA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica sem fins lucrativos para 
apoio institucional na execução do projeto de pesquisa e extensão intitulado 
“Rede de Saúde Digital: Telessaúde no Amazonas”, conforme Projeto 
Básico, que passa a integrar o presente termo, como se nele estivesse 
transcrito; PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 24 
(vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do presente Termo 
de Contrato; DO PREÇO: O valor global é de R$ 530.337,75 (quinhentos 
e trinta mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2701.0001; Fonte de 
Recurso: 03160000; Natureza da Despesa: 33903979, tendo sido emitida 
pela CONTRATANTE em 11/12/2020 a Nota de Empenho n. 2020NE02145, 
no valor de R$ 132.315,81 (cento e trinta e dois mil, trezentos e quinze reais 
e oitenta e um centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n° 2020/00018972.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30823#16#31849/>
Protocolo 30823
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#30752#16#31778>
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 021/2020, 
assinado em 04/12/2020 - celebrado entre Empresa Estadual de Turismo 
do Amazonas-AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e a T.H.S 
BEZERRA EIRELI, (CNPJ 09.068.212/0001-85).
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de Prazo 
ao Termo de Contrato Nº 021/2020, firmado entre as partes, pelo período de 
mais 90 (noventa) dias contados a partir de 05/12/2020 a 05/032021 para 
prestação dos serviços descritos no contrato original.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art.71, Caput da Lei nº 13.303/16.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.695.3303.2678.0011, Fonte 01601331 e 02801331 ND 44905193.
Manaus, 04 de Dezembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#30752#16#31778/>
Protocolo 30752
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#30745#16#31771>
EXTRATO - CONTRATO Nº. 276/2020/AADC
Espécie: Contrato AADC nº. 276/2020. Processo nº. 1615/2020. Partes: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
e CONECTMAS TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: Contratação 
de Empresa para Prestação de Serviços de Internet, para atender o Liceu 
de Artes e Ofícios Cláudio Santoro - Unidade Envira, espaço apoiado e 
administrado pela AADC. Valor do Contrato: R$ 48.600,00 (quarenta e oito 
mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Arts. 24, II, da Lei 8.666/93 e 1º, 
I, b, da Lei nº. 14.065/2020. Dotação Orçamentária: CG 07/2020. Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 2 de dezembro de 2020.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#30745#16#31771/>
Protocolo 30745
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO