DOEAM 22/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 22 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
RODRIGO PACHECO ARAUJO
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
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Manaus - Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ..........................................................................................................1
Decretos numerados................................................................................5
Decretos nominais .................................................................................15
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.............................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM ...............................................1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC .......................5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.................................6
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ................6
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus - SEINFRA ............................................................................7
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS................................7
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ....................................7
Centro de Serviços Compartilhados – CSC.............................................7
Polícia Civil do Estado – PC ....................................................................8
Polícia Militar do Amazonas – PMAM ......................................................9
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA...................................10
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................10
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM........................11
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas – IDAM ................................................................11
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................11
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado" – FMT-AM ..............................................................................11
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM...................................................................14
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM........................................................................14
Universidade do Estado do Amazonas - UEA .......................................15
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ...........15
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA........................15
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC ................15
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí..........................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas..................................................................................1
SUMÁRIO
NESTA EDIÇÃO: 42 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO