DOEAM 22/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 22 de dezembro de 2020
Número 34.397 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#31780#1#32826>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 077 /2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Acordo nº 01/2020-SEFAZ, firmado em 
15/12/2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda, e a empresa SIGRID FABÍOLA LEÃO DE MATOS. 
Objeto: A composição entre as partes, em razão das obrigações que 
restaram pendentes após o término da vigência do Contrato nº 10/2019-
SEFAZ, principalmente as decorrentes das passagens aéreas emitidas 
por solicitação da SEFAZ e que foram canceladas devido às restrições de 
deslocamento impostas pela Pandemia do COVID-19. Fundamento Legal: 
Nota Técnica nº 183/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do 
Processo n° 01.01.014101.109911/2020-82-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 21 de dezembro de 2020.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#31780#1#32826/>
Protocolo 31780
<#E.G.B#31781#1#32827>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 078/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 8º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
14/2015-SEFAZ, firmado em 20.12.2020. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa BMJ 
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato original por mais 6 (seis) meses, conforme consta no Projeto 
Básico. Valor Mensal: R$ 15.250,00 (quinze mil duzentos e cinquenta reais). 
Valor Global: 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais) DO: UO: 
14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte 121, ND:33903917, tendo sido 
emitida pela SEFAZ, em 24/11/2020, a NE nº 01079/2020, no valor de R$ 
15.250,00 (quinze mil e duzentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: 
Pregão Eletrônico nº 466/2015 -CGL, publicado no DOE em 26/05/2015, 
com base no Parecer n° 163/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos 
do Processo nº 01.01.014101.110981/2020-83-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 21 de dezembro de 2020.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#31781#1#32827/>
Protocolo 31781
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#31696#1#32737>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1036/2020- DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do 
Amazonas, e;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 000764/2020-SES-AM e 
Parecer n° 2.322/2020-ASJUR;
R E S O L V E:
CONCEDER Licença para Acompanhar o Cônjuge ao servidor CLEUTER 
GOMES DE ARAUJO, Farmacêutico Bioquímico, matrícula nº 246.457-8A, 
lotado na Unidade Sanit. de Jutaí, de acordo com o artigo 65, IV, c/c art. 
74 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas e artigo 226, caput, da Constituição 
Federal de 1988, a contar de 01/01/2021. Tendo em vista a essencialidade 
do cargo do servidor e em consonância com o art. 74, parágrafo único, da 
Lei Estadual n.º 1.762/1986, o servidor exercerá suas atividades laborais na 
Unidade Hospitalar de Rio Preto da Eva enquanto perdurar a transferência 
de seu cônjuge.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 21 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31696#1#32737/>
Protocolo 31696
<#E.G.B#31701#1#32742>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1011/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO o Parecer nº 2.074/2020, exarado 
pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, constante no Processo n.º 
01.01.017101.008683/2020-12-SES-AM.
R E S O L V E: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A 
CARGO ELETIVO o Senhor ISRAELSON TAVEIRA BATISTA, servidor 
estatutário desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Médico 
Graduado, matrícula n.º 241.954-8B, lotado na UNIDADE Hospital Col. 
Eduardo Ribeiro, pelo período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 
15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 28 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31701#1#32742/>
Protocolo 31701
<#E.G.B#31703#1#32744>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1008/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n.° 01.01. 
017101.017028/2020-55; 017307.000420/2020-59; 017307.000465/2020-
23-SES-AM.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, o servidores temporário relacionado abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
LOTAÇÃO
A CONTAR
Dilcimara da 
Silva Pereira
Técnico de 
Enfermagem
238.143-5 B
HPS 28 
Agosto
10.12.2020
Deborah Braz 
Vidal Barros
Farmacêutico
256.660-5 A
Hospital Univ. 
Francisca 
Mendes
09.11.2020
Joyce de Lima 
Nogueira
Assistente 
Administrativo
256.333-9 A
Hospital Univ. 
Francisca 
Mendes
17.11.2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO