DOEAM 22/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 22 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31729#3#32774>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2019
Processo n°. 01.01.017101.017534/2020-44-SES-AM
1) NOME: Vanessa Gomes Lima; CARGO: Gerente de Serviços Especializa-
dos Tipo I - GS-1; BENS: Nada a Declarar.
2) NOME: Maria do Socorro Freire da Silva; CARGO: Gerente de Serviços
Técnicos Tipo II - GT-2; BENS: Nada a Declarar.
3) NOME: Roseane Souza da Mota; CARGO: Assessor I - AD-1; BENS:
01-Automovel Mod. Onix Ano 2016/2017, Valor R$ 45.000,00.
4) NOME: Thais Tuma de Araújo Jorge; CARGO: Chefe de Departamento -
AD-1; BENS: Nada a Declarar.
5) NOME: Adriana de Souza Feitoza; CARGO: Gerente - AD-2; BENS: Nada
a Declarar.
6) NOME: Maria do Carmo Lima de Oliveira; CARGO: Gerente - AD-2;
BENS: Nada a Declarar.
7) NOME: Sheila da Silva Marques; CARGO: Assessor II - AD-2; BENS:
Nada a Declarar.
8) NOME: Maria Mazzarello Leitao Vargas; CARGO: Gerente de Serviços
Técnicos Tipo I - GT-1; BENS: Nada a Declarar.
9) NOME: Maria Sebastiana Barbosa Ferreira; CARGO: Gerente de Serviços
Técnicos de Enfermagem Tipo I - GE-1; BENS: Nada a Declarar.
10) NOME: Antonio Ferreira Egas; CARGO: Gerente Administrativo e
Financeiro Tipo II - GA-2; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autencidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 17
de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31729#3#32774/>
Protocolo 31729
<#E.G.B#31739#3#32784>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 1045/2020 - GAB/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, por delegação através da Portaria
n.º 865/2020 - GAB-SES-AM, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO solicitação do paciente José Torres de Souza
para aquisição de medicamentos (DARATUMUMABE 400MG/20ML);
CONSIDERANDO que o medicamento não faz parte das medicações
oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO o que
preceitua o Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO a ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
105/2020-SES-AM apresentada pela Gerência de Compras dessa SES-AM;
CONSIDERANDO o PARECER JURÍDICO Nº 3.603/2020-ASJUR/SES-AM,
e PARECER Nº 935/2020 - DJUR/CSC exarado pelo Assessoria Jurídica da
Central de Serviços Compartilhados - CSC; CONSIDERANDO o que mais
consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.009537/2020-04.
R E S O L V E:
I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do Art.
24, Inciso IV da Lei 8.666/93, para a aquisição do medicamento supracitado,
conforme especificado no sobredito Processo.
II - ADJUDICAR a empresa 1) ONCO IMPORT ASSESSORIA E
CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 08.041.748/00001-44, para o item 01, cujo
valor importou em R$ 401.940,00 (quatrocentos e um mil, novecentos e
quarenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES-AM. Em Manaus,
21 de dezembro de 2020.
ADRIANO AUGUSTO GONÇALVES MARQUES
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do Art. 26, da Lei 8.666/93, alterada
pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições
acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE -
SES-AM. Manaus, 21 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31739#3#32784/>
Protocolo 31739
<#E.G.B#31742#3#32787>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 958/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e
em comissão; CONSIDERANDO que as alterações não irão onerar a folha
de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação
financeira, conforme consta no Processo nº 01.01.017101.014855/2020-
97-SES-AM e saldos conforme as Portaria n.° 234/2020; 581/2020;
730/2020; 749/2020; 789/2020-DGRH/SES-AM
R E S O L V E:
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo,
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01
KLEBER GOMES
SOARES
235.620-1A
Agente
Administrativo
11
01.09.2020
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo,
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01 ADELAIDE DE
SOUZA BASTOS
198.543-4A
Agente
Administrativo
13
09.11.2020
02 LAYLER DE LIMA
ARAÚJO
241.341-8A
Agente
Administrativo
13
09.11.2020
03 CRISTIANE DA
SILVA E SILVA
167.681-4B
Agente
Administrativo
13
09.11.2020
04 HIGOR PIRES
DA SILVEIRA
240.609-8A
Agente
Administrativo
12
09.11.2020
05 ALICE
NOGUEIRA
REZENDE
256.700-8A
Agente
Administrativo
13
25.11.2020
ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo,
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01 SIMONE
VERDES DE
JESUS
246.742-9A
Agente
Administrativo
De:12
Para:13
01.12.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 09 de
dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#31742#3#32787/>
Protocolo 31742
<#E.G.B#31743#3#32788>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 969/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e
em comissão; CONSIDERANDO que as alterações não irão onerar a folha
de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação
financeira, conforme consta no Processo nº 01.01.017107.001003/2020-
80/HPS 28 AGOSTO.
R E S O L V E
CESSAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo,
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01
GILSSIMAR
NASCIMENTO DA
SILVA
194.043-0A
Auxiliar de
Serviços
Gerais
12
01.11.2020
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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