DOEAM 22/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 22 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Matricula 
Cargo
Nível
A Contar
01
LAYELLE DE 
OLIVEIRA 
RAMOS
241.462-7A
Agente 
Administrativo
De:11
Para:12
01.11.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 04 de 
dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#31743#4#32788/>
Protocolo 31743
<#E.G.B#31744#4#32789>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 883/2020 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO que a alteração, não irá gerar aumento 
na despesa com pessoal em folha de pagamento conforme consta no 
PROCESSO SIGED N.º 01.01.017130.002929/2020-03 - CEMA - SES-AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01
LIDIANE 
ARAUJO DIAS
199.186-8A
Agente 
Administrativo
11
13/10/2020
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa a servidora 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01 GESSIANE DO 
NASCIMENTO 
SIQUEIRA
244.804-1A
Agente 
Administrativo
11
13/10/2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 10 de 
novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#31744#4#32789/>
Protocolo 31744
<#E.G.B#31745#4#32790>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 882/2020 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO que a alteração, não irá gerar aumento 
na despesa com pessoal em folha de pagamento conforme consta no 
PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.012805/2020-75 - DETIN-SES-AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01 RICARDO 
COIMBRA DA 
SILVA
197.296-0A
Agente 
Administrativo
12
01/09/2020
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa ao servidor 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Matricula
Cargo 
Nível 
A Contar 
01 THAIAN 
AZAMBUJA 
DA COSTA
245.734-2A
Agente 
Administrativo
12
01/09/2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 10 de 
novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#31745#4#32790/>
Protocolo 31745
<#E.G.B#31746#4#32791>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 884/2020 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO que a alteração, não irá gerar aumento 
na despesa com pessoal em folha de pagamento conforme consta no 
Memorando n.º 007/2020 - ASJUR/SES-AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01 ALINE EVANS 
NEVES DE 
AZEVEDO
193.893-2A
Agente 
Administrativo
13
09/11/2020
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa a servidora 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01 ANDREZA 
NATACHA 
BONETTI DA 
SILVA
238.773-5A
Agente 
Administrativo
13
09/11/2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 10 de 
novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#31746#4#32791/>
Protocolo 31746
<#E.G.B#31756#4#32801>
FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES - FHCFM
PORTARIA Nº 030/2020 - FHCFM
DISPÕE sobre o COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE (CPC) da 
Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM.
O Diretor Presidente, em exercício, da FUNDAÇÃO HOSPITAL DO 
CORAÇÃO FRANCISCA MENDES - FHCFM, designado pela Portaria nº 
1019/2020 - GAB/SES-AM de 17 de dezembro de 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado nº 34.394, no uso de suas atribuições legais e regimentais. 
CONSIDERANDO a grave crise de saúde pública, em decorrência da 
pandemia da COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde 
(OMS), que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO