DOEAM 22/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 22 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
da saúde pública, estruturado nacionalmente, por meio do Sistema Único
de Saúde (SUS); CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer proce-
dimentos e protocolos relativos à assistência especializada, no âmbito do
Estado do Amazonas, conforme as recomendações do Comitê Intersetorial
de Combate e Enfrentamento à COVID-19, instituído através do Decreto
n.º 42.061, de 16 de março de 2020; CONSIDERANDO que a Fundação
Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM é referência na linha
de cuidado cardiovascular do Estado e está sendo integrado à rede de
cuidados das Síndromes respiratórias multissistêmicas desencadeadas
pela COVID-19, sendo que atenderá pacientes cardiopatas confirmados
ou suspeitos de SARS-Cov2, conforme preconiza o Plano Executivo de
Contingência Estadual para o Recrudescimento da Infecção Humana pelo
novo Coronavírus COVID-19.
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR o Comitê de Gerenciamento de Crise (CGC) da
Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM, com objetivo
de planejar as ações, em um processo amplo e que envolva todos os
seus setores e seus respectivos gestores, visando minimizar, reduzir ou,
se possível, eliminar os impactos causados decorrentes da pandemia da
COVID-19, competindo-lhe ainda:
I - Centralizar, coordenar e direcionar as ações da unidade frente a um
cenário de incertezas;
II - Zelar pela manutenção da rotina de trabalho na unidade, mantendo a
normalidade das atividades não afetadas pelo problema;
III - Centralizar as informações, como forma de diminuir a ocorrência de
informações desencontradas;
IV - Garantir um processo de informação que transmita segurança, tanto
para o público interno quanto externo, de que a unidade está atenta aos
acontecimentos e agindo para resolver a situação;
Art. 2º - O Comitê de Gerenciamento de Crise (CGC) da Fundação Hospital
do Coração Francisca Mendes - FHCFM, será composto pelos seguintes
membros:
I - Dr. Marcus Grangeiro Fernandes de Menezes - Coordenador;
II - Samira Hosana Gonçalves Botelho - Apoio;
III - Nayara de Oliveira Maksoud - Comunicação.
IV - Thalita Tertulino dos Santos - Planejamento;
V - Marcello Lima Garcia - Logística;
VI - Ítalo de Araújo Andrade - Logística;
VII - George Adrson Butel Tavares - Operações;
VIII - Sandira Neves Maia - Financeiro;
IX - Regina Rolo Rodrigues - Financeiro;
X - Karen Larissa de Souza Neves - Secretária.
Art. 3º - O CGC será acionado pela Direção da Fundação Hospital do
Coração Francisca Mendes - FHCFM sempre que for julgar necessário.
§ 1º - Instalado, o Comitê funcionará na Sala de Reuniões da Direção da
Unidade, que deverá estar dotada de toda a estrutura gerencial para o seu
pleno funcionamento.
§ 2º - Durante o período de crise, o CGC deverá ser reunir, no mínimo, uma
vez ao dia, em horários definidos pelos seus membros, conforme a situação
apresentada.
Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor a contar de sua publicação.
MARCUS VINICIUS BRITO MARTINS
Diretor Presidente, em exercício da Fundação Hospital do Coração
Francisca Mendes
<#E.G.B#31756#5#32801/>
Protocolo 31756
<#E.G.B#31704#5#32745>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
PORTARIA Nº 042/2020 - GC/CEMA
O COORDENADOR, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO
o que determina a Lei nº 13.979 de fevereiro de 2020 sobre as medidas
para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância inter-
nacional, decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019 e da
transmissão comunitária de casos da doença no Brasil e; CONSIDERANDO
o Decreto n° 42.061, de 16 de março de 2020, que institui o Comitê Interseto-
rial de Enfrentamento e Combate ao COVID-19. RESOLVE: I - DESIGNAR
os servidores relacionados na tabela abaixo para compor o Gabinete de
Crise da Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA.
Anexo da Portaria nº 042/2020 - GC/CEMA
SERVIDORES
DESIGNADOS
MATRÍCULA
CARGO
FUNÇÃO
Mie Muroya
Guimarães
149.493-7C
Farmacêutico(a)
COMANDO
Monica
Marques
Pereira
178.361-0D
Psicólogo(a) +
Assessor IV
ÁREA DE APOIO
Necy
Emanuelle da
Silva Colares
257.859-0A
Assessor I
ÁREA DE APOIO
Carla Maria de
Souza Braga
103099-0-C
Assistente
Técnico
COMUNICAÇÃO
Rafael Gomes
Souza
244990-0-A
Assessor II
OPERAÇÕES
Ingrid Samias
Chanchare
247777-7-A
Gerente
LOGÍSTICA
Luis Carlos
Souza Vela
244089-0-C
Assessor II
ADM/FINANCEIRO
Maria do
Socorro Freire
da Silva
114903-2-C
Assistente
Técnico/
Assessor I
ADM/FINANCEIRO
Jorge Luiz da
Silva Melo
235846-8-A
Assessor II
PLANEJAMENTO
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
COORDENADOR, Manaus - AM, 22 de dezembro de 2020.
CLAUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#31704#5#32745/>
Protocolo 31704
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#31666#5#32706>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2018.
DATA DA ASSINATURA: 02.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. OBJETO: O acréscimo de aproximadamente de
7,11319517% no valor considerando o acréscimo de 21 (vinte e uma)
Unidades Consumidoras, conforme Memo. n°. 051/2020-GEAP, Projeto
Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer n°. 1.822/2020-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.147.809,00
(três milhões, cento e quarenta e sete mil, oitocentos e nove reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.0001.2087.0001, 12.362.0001.2087.0001 e 12.122.0001.2087.0001;
Natureza da Despesa: 33903943; Fonte de Recurso: 0246 e 0100, tendo
sido emitidas em 04.11.2020 a Nota de Empenho nº. 04106 no valor de R$
146.109,00 (cento e quarenta e seis mil, cento e nove reais), a NE n°. 04107
no valor de R$ 152.685,00 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta
e cinco reais) e a NE n°. 04108 no valor de R$ 26.391,00 (vinte e seis mil,
trezentos e noventa e um reais). O valor de R$ 1.344.104,00 (um milhão,
trezentos e quarenta e quatro mil, cento e quatro reais) será empenhado no
exercício de 2021. O valor de R$ 1.478.520,00 (um milhão, quatrocentos e
setenta e oito mil, quinhentos e vinte reais) correspondente ao restante do
termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.014038/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31666#5#32706/>
Protocolo 31666
<#E.G.B#31668#5#32708>
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 81/2018.
DATA DA ASSINATURA: 21.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, empresa SEVEN CONSULTORIA E PROJETOS
LTDA - EPP. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: o
acréscimo de aproximadamente de 24,99% (vinte e quatro, noventa e
nove por cento) no valor e quantitativo do objeto do contrato, de acordo
com Memo. n.º 325/2020-GEEI/DEPPE, Projeto Básico, especificações da
Nota de Empenho e Parecer n.º 2.864/2020-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 2.959.794,50 (dois milhões, novecentos
e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2276.0001; Natureza da Despesa:
33903948; Fontes de Recurso: 0459; tendo sido emitida em 17.12.2020 a
Nota de Empenho nº. 05074 no valor de R$ 2.959.794,50 (dois milhões,
novecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e
cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.019894.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31668#5#32708/>
Protocolo 31668
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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