DOEAM 22/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 22 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1039/2020-CSC, dia 29/12/2020 às 15:30 horas de Brasília.
2) PE n° 597/2020-CSC, dia 30/12/2020 às 09:30 horas de Brasília.
3) PE n° 666/2020-CSC, dia 30/12/2020 às 09:30 horas de Brasília.
4) PE n° 545/2020-CSC, dia 30/12/2020 às 16:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#31773#8#32819/>
Protocolo 31773
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#31716#8#32760>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - PC/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO 
o teor do Despacho de Adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC, no Processo nº 022102.003789/2020-PCAM (Proc. 
nº 013102.00010490/2020-CSC), relativo à licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 948/2020-CSC; CONSIDERANDO que o procedimento 
licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às 
Licitações Públicas; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro 
de Serviços Compartilhados - CSC, constante do Despacho acima referido, 
pertinente a aquisição de 03 (três) poltronas giratórias para atender as 
necessidades da polícia civil. II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor 
preço global a empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA, para o LOTE 
04, com valor total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). O valor 
estimado pela planilha do Estado, de acordo com a Nota de Autorização de 
Despesas - NAD é de R$ 5.010,00 (cinco mil e dez reais). CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DELEGADO GERAL 
ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS - PC/AM, em 
Manaus, 21 de dezembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31716#8#32760/>
Protocolo 31716
<#E.G.B#31717#8#32761>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - PC/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO 
o teor do Despacho de Adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC, no Processo nº 022102.003803/2020-PCAM (Proc. 
nº 013102.00010562/2020-CSC), relativo à licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 1021/2020-CSC; CONSIDERANDO que o procedimento 
licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente 
às Licitações Públicas; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do 
Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do Despacho acima 
referido, pertinente a Aquisição de aeronave remotamente pilotada, 
scanner, binóculo, cofre, rastreador, lanternas, sistema de segurança digital, 
scanner automotivo, medidor de espessura de tinta digital e kit câmera 
de ação, oriundas da Emenda Parlamentar nº 051/2020, para atender as 
necessidades da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos 
- DERFV da Policia Civil do Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto 
licitado pelo menor preço global a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA 
COM. E SERV. LTDA, para o LOTE ÚNICO, com valor total de R$ 67.005,00 
(Sessenta e sete mil e cinco reais). O valor estimado pela planilha do Estado, 
de acordo com a Nota de Autorização de Despesas - NAD é de R$ 94.694,00 
(noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e quatro reais). CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DELEGADO GERAL 
ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS - PC/AM, em 
Manaus, 21 de dezembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31717#8#32761/>
Protocolo 31717
<#E.G.B#31715#8#32759>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 13/2020 - PC/AM. Partes: Estado do 
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa 
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de 
serviços postais. Data da Assinatura: 18/12/2020. Data da Vigência: 
18/12/2020 a 17/12/2021. Fundamento do ato: Processo Administrativo 
n.º 01.01.013102.00010422.2020-CSC (01.01.022102.00002864.2020-PC/
AM). Valor Mensal: R$ 1.500,00 totalizando o Valor Global R$ 18.000,00. 
Manaus, 18 de Dezembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31715#8#32759/>
Protocolo 31715
<#E.G.B#31718#8#32762>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1534/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- AUTORIZAR o deslocamento 
do servidor GONZAGA JÚNIOR REZENDE GOMES, IPC, Mat nº 211.435-6A, 
via aéreo, de 14/10/2020 a 22/10/2020, com a finalidade de realizar o recam-
biamento de presos, o pagamento de diárias para alimentação e pousada e 
passagens aéreas. Manaus, 16 de dezembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31718#8#32762/>
Protocolo 31718
<#E.G.B#31719#8#32763>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1483/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA, em exercício no uso de 
suas atribuições e prerrogativas, etc. I-RESOLVE: REMOVER o servidor 
MÁRIO SÉRGIO LEITE MELO, DPC, Mat. nº 210.930-1A, da 41ª DIP/
Urucurituba, para DEP/Eirunepé, com ajuda de custo e com auxílio moradia, 
a contar de 02/12/2020. II - DISPENSAR o servidor MARIO SERGIO LEITE 
DE MELO, DPC, Mat. nº 210.930-1 A, da titularidade da 41ª DIP/Urucurituba/
AM, na simbologia AD-2, a contar de 02/12/2020; III - DESIGNAR o servidor 
MARIO SERGIO LEITE DE MELO, DPC, Matrícula nº 210.930-1 A, para a 
Titularidade da DEP/Eirunepé, na simbologia AD-2, a contar de 02/12/2020. 
Manaus 16 de dezembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31719#8#32763/>
Protocolo 31719
<#E.G.B#31720#8#32764>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1548/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA, no uso de suas -atribuições 
e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº 1433/2020, que 
autorizou o deslocamento dos servidores RODRIGO ARAUJO TORRES, 
Delegado de Polícia, Matrícula nº 228.187-2A, ADALBERTO JOSE BRITO, 
Investigador de Polícia, Matrícula nº 147.646-7B e ALVARO ALVES DA 
SILVA, Escrivão de Polícia, Matrícula nº 153.621-4D, do município de 
Manaus/AM para o município de Amaturá/AM, via fluvial, no período de 
13/10/2020 a 21/10/2020, com a finalidade de prestar apoio técnico e 
operacional a 49ª Delegacia Interativa de Polícia do Município de Amaturá, 
concedendo-lhes na forma do Art. 194, da Lei 2.271/94 - Estatuto do Policial 
Civil do Estado do Amazonas c/c Art. 4°. do Decreto nº. 26.337, de 12 de 
Dezembro de 2006, o pagamento de diárias para alimentação e pousada. 
Manaus, 16 de dezembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31720#8#32764/>
Protocolo 31720
<#E.G.B#31721#8#32765>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1480/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas, etc. RESOLVE I - REMOVER o servidor RUDIVAL MAGNO 
PEREIRA, Comissário, Mat. nº 172.466-5A, da 34ª/DIP Careiro Castanho 
para 62ª/DIP Canutama, com adicional de penosidade e ajuda de custo, 
a contar de 02/12/2020; II - DISPENSAR o servidor RUDIVAL MAGNO 
PEREIRA, Comissário, Mat. nº 172.466-5A, da Titularidade da 34ª DIP/
Careiro Castanho, na simbologia AD-2, a contar de 02/12/2020. Manaus,16 
de dezembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31721#8#32765/>
Protocolo 31721
<#E.G.B#31722#8#32767>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1489/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE I - REMOVER GONZAGA 
JÚNIOR REZENDE GOMES, IPC, Mat. nº 211.435-6A, da DEP/Eirunepé 
para a 33ªDIP/Manaquiri, com ajuda de custo e auxílio moradia a contar de 
02/12/2020; II- DISPENSAR GONZAGA JÚNIOR REZENDE GOMES, IPC, 
Mat. nº 211.435-6A, da FG-1, de Gestor da DEP/Eirunepé, a contar de 
02/12/2020. Manaus, 16 de dezembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31722#8#32767/>
Protocolo 31722
<#E.G.B#31725#8#32770>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO