DOEAM 22/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 22 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 21 de Dezembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#31707#15#32751/>
Protocolo 31707
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#31755#15#32800>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 021/2020-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 30 de novembro de 2020; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e a Bibliotheca Sistemas do Brasil Ltda; OBJETO: O
presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica espe-
cializada para prestação dos serviços de fornecimento de equipamentos e
implantação da solução integrada RFID para a segurança e automação do
acervo de 02 Bibliotecas Setoriais dos Centros da UEA - Parintins e Tefé,
na forma do Projeto Básico, que passa a integrar este instrumento, como
se nele estivesse transcrito; PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora
contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do
presente Termo; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato
é de R$ 1.161.259,06 (Hum milhão, cento e sessenta e um mil, duzentos e
cinquenta e nove reais e seis centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente
exercício, à conta da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001,
Natureza da Despesa: 33904007; Fonte: 01160000, Nota de Empenho
n. 2020NE01839, emitida em 30/11/2020, no valor de R$ 348.377,72
(trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta
e dois centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
2019/00010529.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31755#15#32800/>
Protocolo 31755
<#E.G.B#31754#15#32799>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0566/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que consta no Memorando
nº 0146/2020 - GD/ESA/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER, 30 (trinta) dias de
férias ao Diretor da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, Diego
Ferreira Regalado, matrícula nº 188.517-0 B, referente ao exercício de
2019/2020, no período de 21/12/2020 a 19/01/2021. II - DESIGNAR, para
responder na ausência do titular, a senhora Marianna Facchinetti Brock.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 22 de dezembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31754#15#32799/>
Protocolo 31754
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#31694#15#32735>
RESUMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 294/2016.
Processo Administrativo nº. 018502.00002928.2020-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna
público o extrato resumido do Quinto Termo Aditivo ao Contrato, conforme
abaixo:
CONTRATADO
(A):
PRODAM
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
AMAZONAS S/A.
CPF/CNPJ: 04.407.920/0001-80
ESPECIE: Prestação de Serviços
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 22/11/2020.
VALOR GLOBAL: R$ 17.051,54 (Dezessete mil, cinquenta e um reais e
cinquenta e quatro centavos).
RESUMO DO OBJETO: Concessão Licença de uso do Sistema de Folha de
Pagamento - CFPP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2020NE04264, DE 16/11/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Art. 24, XVI, da Lei
8.666/93 e Parecer Juridico nº. 126/2020- PJ/ADS.
Manaus, 09 de dezembro de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#31694#15#32735/>
Protocolo 31694
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#31762#15#32808>
Espécie: Contrato nº 044/2020. Assinatura: 04.12.2020. Partes: Companhia
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa SNF Brasil
Comercial Química Eireli. Objeto: Registro de preço para aquisição, de
forma parcelada, de 4.200kg de polímero não iônico para aplicação como
auxiliar de coagulação nas unidades de captação superficial nas estações
de tratamento de água (ETA), para uso nos sistemas de abastecimento
mantidos pela COSAMA. Valor Global: R$59.976,00 (cinquenta e nove mil,
novecentos e setenta e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: PE
nº 28/2020, art. 66 e seguintes Lei nº 13.303/2016, processo nº 2407/2020.
Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais. Manaus, 21.12.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#31762#15#32808/>
Protocolo 31762
<#E.G.B#31763#15#32809>
Espécie: Contrato nº 043/2020. Assinatura: 04.12.2020. Partes: Companhia
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa MNX Comercial de
Papéis Eireili. Objeto: Registro de preço para aquisição, de forma parcelada,
de etiqueta lacre 48x400mm Bopp Branco fosco 20g para atender às
necessidades da COSAMA. Valor Global: R$5.000,00 (cinco mil reais).
Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: PE nº 24/2020, art. 66 e seguintes Lei
nº 13.303/2016, processo nº 2134/2020. Dotação Orçamentária: Recursos
Próprios. Manaus, 22.12.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#31763#15#32809/>
Protocolo 31763
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#31711#15#32755>
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO
TELEVISÃO E RADIO CULTURA DO AMAZONAS - TV E RÁDIO
ENCONTRO DAS ÁGUAS, REALIZADA DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2020, na sala da Presidência
da TV e Rádio Encontro das Águas, nesta cidade de Manaus, Estado do
Amazonas, às 11h, foi realizada a reunião do Conselho Curador desta
Fundação. Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros:
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Presidente do Conselho Curador,
NELSON AZEVEDO DOS SANTOS, RUI MACHADO, LUIS FABIAN
PEREIRA BARBOSA e DANIEL MAGALHÃES DOS SANTOS. Presente,
ainda, o Diretor Presidente da Fundação Televisão e Rádio Encontro das
Águas, OSWALDO J. LOPES FILHO, os Diretores HENRIQUE CAMARGO
- Técnico, ORLANDINA AZEVEDO - Produção e Programação, JOEL
RODRIGUES - Administrativo-Financeiro, THAÍSA ASSIS DE SOUZA
- Procuradora-Cefe da FUNTEC e DRA. MARIA HOSANA DE SOUZA
MONTEIRO - Procuradora-Chefe da PPT/PGE-AM.
Iniciada a sessão, o Diretor Presidente agradeceu a presença de todos,
informando que era com grande satisfação ter a presença dos membros
do Conselho Curador para a realização da reunião extraordinária, que
tinha como pauta a apresentação dos resultados das ações realizadas no
exercício atual e informar sobre a decisão do Processo dos colaborado-
res celetistas e as medidas tomadas pela Fundação diante da decisão do
Tribunal Superior do Trabalho.
Assim, dando início a reunião foi oportunizada à Procuradora do Estado,
Dra. Maria Hosana, que informasse o panorama atual das tratativas diante
da decisão processual, tendo em vista a atuação da Procuradoria Geral do
Estado no processo. A Dra. Maria Hosana, com a palavra, se apresentou,
esclarecendo acerca das suas atribuições profissionais, exercendo
atividades na PGE desde 1994, e sobre sua área de atuação estando na
chefia da Procuradoria de Pessoal Temporário, que lida com os trabalhado-
res temporários, servidores e terceirizados do regime celetista no âmbito da
justiça do trabalho. Esclareceu que a fundação se encontra em um momento
excepcional e relevante, sendo assim o momento ideal para mudanças de
melhoria e restruturação de pessoal, principalmente em razão da pandemia
do Covid-19. Que acerca do Processo que ensejou a decisão no TST,
explicou a origem do litígio. Que em 2008, o Ministério Público do Trabalho
ajuizou uma ação civil pública contra a Fundação questionando irregularida-
de de mais de 140 funcionários, por ausência de concurso público. Que a
fundação, à época, fez um acordo com o Ministério Público do Trabalho, no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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