DOEAM 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SUMÁRIO
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
RODRIGO PACHECO ARAUJO
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
SUMÁRIO
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Manaus - Amazonas
NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas – IDAM ................................................................31
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ...................32
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE...................................32
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor 
Vieira Dourado" – FMT-AM ....................................................................32
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM........................................................................33
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do 
Amazonas – FVS/AM.............................................................................33
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV .................................................................34
Universidade do Estado do Amazonas - UEA .......................................37
Fundação Estadual do Indío – FEI ........................................................37
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ................................38
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS...............38
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ...............................41
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ...........41
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA........................41
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí..........................................................................................................1
Eirunepé...................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto..................................................1
Maternidade Ana Braga ...........................................................................2
Empresas Privadas..................................................................................2
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ..........................................................................................................1
Decretos numerados................................................................................6
Decretos nominais .................................................................................12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .........................................................1
Secretaria de Estado da Casa Militar ......................................................2
Procuradoria Geral do Estado - PGE.......................................................2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.............................................3
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM ...............................................3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ......................6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC .......................7
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC ................19
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP...............................21
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus ......................................................................21
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC .............................................................................23
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS..............................23
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ..................................24
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR ............................25
Centro de Serviços Compartilhados – CSC...........................................26
Polícia Militar do Amazonas – PMAM ....................................................28
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN.............29
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................30
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB......................30
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM ............31
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO