DOEAM 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 121 3390
1.924.900,17
28 846 0003 0002
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
0005 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
0001E 121 4690
6.000.000,00
28 844 0004 0005
TOTAL
1.924.900,17
6.000.000,00
7.924.900,17
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
6.865,96
10 122 0001 2001
0001A 100 3391
2.918,63
0001A 121 3390
2.231,34
0001A 121 3390
24.819,36
0001A 121 3391
4.374,00
0001A 160 3390
5.882,29
0001A 160 3390
22.222,22
0001A 160 3391
1.458,00
0001A 431 3390
91.856,70
3231 NAVEGA SUS
2716 Apoio Institucional, Monitoramento e Avaliação das Ações de Atenção Básica e Ações Estratégicas
0011A 121 3390
200,00
10 301 3231 2716
3267 ESTRUTURA SUS
1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde
0008P
160 4490
22.222,22
10 302 3267 1529
0008P
160 4490
121.849,45
0011P
160 4490
9.965,74
1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde
0011P
160 4490
135.828,59
10 302 3267 1530
0011P
170 4490
601.475,00
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0001P
160 4490
13.894,00
10 302 3267 1531
0002P
160 4441
0,09
0003P
160 4490
278,08
0007P
160 4441
0,01
0011P
160 4490
240,00
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
196.127,53
10 303 3305 2089
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 231 3390
29.537,56
10 302 3305 2137
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 160 3390
3.353,73
10 302 3305 2164
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
2.749,30
10 302 3305 2245
0011A 160 3390
1.300,00
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0011A 100 3390
481.501,70
10 302 3305 2283
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 160 3390
6.496,55
10 122 3308 1554
0001P 160 3390
27.138,45
0001P 160 3390
168.552,90
0011P 160 3390
0,33
0011P 160 3390
371.501,45
TOTAL
1.451.088,00
905.753,18
2.356.841,18
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001A 201 3390
1.800,00
20 606 3277 2331
0001A 201 3390
57.500,00
TOTAL
59.300,00
59.300,00
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2083 Realização e Apoio a Projetos e Eventos Culturais e de Economia Criativa
0011A 160 3350
32.558,00
13 392 3303 2083
2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais
0011A 160 3390
98.618,82
13 392 3303 2223
TOTAL
131.176,82
131.176,82
                TOTAL POR SECRETARIA
10.632.418,17
TOTAL DAS ANULAÇÕES
7
<#E.G.B#30842#11#31868/>
<#E.G.B#30845#11#31871>
DECRETO N.º 43.180, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
REGULARIZA a situação funcional da servidora da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, que 
especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto n.o 34.635, de 31 de março de 2014, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou 
incorreção quanto às referências dos cargos da servidora, ODINEIA 
BARROS DO VALE, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, 
com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.028101.00015154.2019,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto n.o 34.635, de 31 de 
março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma 
data, na parte relativa às referências do cargo da servidora, ODINEA 
BARROS DO VALE, Professor PF-20-LPL-IV, Matrículas n.ºs 103.427-8B/
D, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto:
ONDE SE LÊ:
DECRETO N.º 34.635, DE 31 DE MARÇO DE 2014
MATRÍCULA SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
103.427-8 B
Professor 4ª PF20-LPL-IV, 
REF. “C”
Professor 4ª PF20-LPL-IV, 
REF. “C1”
LEIA-SE:
MATRÍCULA SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
103.427-8 B
Professor 4ª PF20-LPL-IV, 
REF. “G”
Professor 4ª PF20-LPL-IV, 
REF. “G1”
ONDE SE LÊ:
DECRETO N.º 34.635, DE 31 DE MARÇO DE 2014
MATRÍCULA SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
103.427-8 D
Professor 4ª PF20-LPL-IV, 
REF. “G”
Professor 4ª PF20-LPL-IV, 
REF. “G1”
LEIA-SE:
MATRÍCULA SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
103.427-8 D
Professor 4ª PF20-LPL-IV, 
REF. “C”
Professor 4ª PF20-LPL-IV, 
REF. “C1”
Parágrafo único. Os efeitos das correções efetivadas na forma deste 
artigo alcançam a data de origem do ato alterado.
Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este 
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de dezembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30845#11#31871/>
Protocolo 30845
<#E.G.B#30847#11#31873>
Protocolo 30842
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO